Noticia do Jornal de Matosinhos de 29/10/2010
Pescadores contra exploração de bivalves
Guilherme Pinto é acusado pelo líder do PSD de Matosinhos de não querer a construção do Portinho de Angeiras e de estar mais interessado no favorecimento de interesses privados que podem pôr em risco a actividade piscatória do local. As críticas de Pedro da Vinha Costa ao presidente da Câmara Municipal foram proferidas numa Conferência de Imprensa, que contou com a presença de Rodolfo Mesquita, presidente da Junta de Freguesia de Lavra.
Pedro da Vinha da Costa lembrou que há décadas foi prometido aos pescadores lavrenses a construção do Portinho de Angeiras, “uma estrutura fundamental para os pescadores. É uma comunidade importante com mais de 40 embarcações”. O Portinho ajudaria à sua segurança, devido à dificuldade em fazer face ao mar, principalmente no Inverno, pelo que “é uma reivindicação antiga”.
A construção do Portinho foi prometida pelos sucessivos governos, tendo “um antigo secretário de Estado dos Portos, Narciso Miranda”, do governo de António Guterres, “chegado a ir a Lavra assinar o despacho da abertura dos procedimentos concursais para o início das obras”. Entretanto, “há um ano, a então secretária de Estado das Obras Públicas, Ana Paula Vitorino, prometeu em Lavra que o Portinho ia arrancar”. Perante estas sucessivas promessas não cumpridas pelos governos liderados pelo PS “não se compreende que o actual governo, também do PS, tenha excluído do PIDDAC o Portinho de Angeiras”.
Pedro da Vinha Costa acusou Guilherme Pinto de nada fazer para defender os interesses de Lavra, tendo comentado a um jornal que “não estava surpreendido com a exclusão do PIDDAC, atendendo às limitações orçamentais e financeiras do país e que não estava preocupado porque a obra poderia ser feita fora do PIDDAC. É verdade que não precisa de estar no PIDDAC para ser feita, mas também é verdade que se uma intervenção está no PIDDAC e é retirada, é porque não existe vontade política do o fazer.” Para Vinha Costa, o presidente da Câmara de Matosinhos tinha “a obrigação de defender o Portinho, mas, em vez disso, mandou às malvas essa promessa dos governos socialistas”.
O líder social-democrata referiu que, “em paralelo com o adiamento sucessivo da construção do portinho, surge o projecto de aquacultura, implantando uma exploração de bivalves ao largo da costa de Angeiras, pretensão de um empresário privado. Não temos nada contra os privados que queiram investir no Concelho, desde que respeitem um conjunto de regras e não passem por cima de comunidades locais”. Vinha Costa lembrou que a Junta de Freguesia de Lavra “de imediato se pronunciou contra essa exploração, não por razões políticas nem contra o empresário, mas por razões técnicas porque a exploração põe em risco a possibilidade de desenvolvimento da actividade piscatória em Angeiras”, uma vez que ficará limitada a zona de pesca. Os pescadores locais “também se opuseram a esse projecto”.
Pedro da Vinha Costa acusou Guilherme Pinto, e os vereadores Nuno Oliveira e Joana Felício de terem ido a Angeiras “para tentarem convencer os pescadores a aceitarem a exploração de bivalves”, pelo que questiona o “que faz mover Guilherme Pinto na defesa de um empreendimento privado, que as populações locais rejeitam, por ser nocivo para a economia local? Como é que o presidente da Câmara explica que funcionários municipais andem a bater às portas dos pescadores a tentar convencê-los a assinar documentos em que manifestam a concordância com esse empreendimento privado?” O líder social-democrata não tem dúvidas que a retirada do PIDDAC do Portinho teve o objectivo de “facilitar a instalação do viveiro de bivalves”.
Rodolfo Mesquita afirmou que a Junta de Freguesia objectou negativamente ao projecto considerando que a exploração de bivalves irá prejudicar os pescadores. Informado de que o projecto “vai mesmo para a frente”, juntamente com o presidente da Associação de Nadadores Salvadores, Fernando Martinho, e o presidente dos Armadores de Pesca de Angeiras, deslocou-se à Assembleia da República sendo recebido por todos os Partidos, manifestando-lhes a oposição da autarquia local contra a instalação da exploração de bivalves. Lamentou, no entanto, que a oposição da Junta de Freguesia não tenha sido suficiente para impedir que o projecto continue em marcha. Garantiu que, para “defender os interesses da população, farei tudo o que for necessário, inclusive ir a Bruxelas. Não ficaremos de braços cruzados a ver as coisas acontecerem”.
Quem é igualmente contrário ao projecto é Fernando Martinho, por o considerar “um obstáculo permanente à navegação e à pesca” em Angeiras.
Para Guilherme Pinto, o projecto de exploração de bivalves em Angeiras “é de grande importância para a dinamização económica local”, lembrando que “houve reuniões com a comunidade piscatória de Angeiras sobre o assunto”. Confrontado com a posição do PSD, o edil rematou que “não faz sentido o PSD ganhar espaço e protagonismo com este assunto e recorrendo permanentemente ao insulto”.
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