segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
PSD de Matosinhos está contra a municipalização dos estádios do Leixões e do Leça
Noticia Jornal Publico de 17/12/2010
"PSD de Matosinhos está contra a municipalização dos estádios do Leixões e do Leça"
17.12.2010 - 08:52 Por Aníbal Rodrigues"O PSD de Matosinhos sublinhou ontem, em conferência de imprensa, que “está contra a compra” dos estádios do Leixões e do Leça por parte da Câmara de Matosinhos, juntando-se assim ao vereador da oposição Narciso Miranda, que desde sempre se manifestou contra esta aquisição.
No encontro com os jornalistas, os social-democratas apresentaram também uma proposta de referendo sobre a intenção manifestada há cerca de um mês pelo presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, de municipalizar os estádios do Leixões e do Leça, clubes em dificuldades económicas.
Pedro da Vinha Costa, presidente do PSD/Matosinhos, explicou que teve o apoio dos colegas de partido e especialistas em direito constitucional, Paulo Mota Pinto e Luís Marques Guedes, na elaboração da proposta de referendo. Isto porque existem vários exemplos de tentativas de realização de referendos locais chumbadas pelo Tribunal Constitucional, situação que o PSD quer evitar. Segundo Pedro da Vinha Costa, o partido elaborou inclusive uma pergunta para figurar no referendo, mas não a quis revelar já, sem antes apresentar o projecto de referendo aos partidos representados na Assembleia Municipal de Matosinhos.
Caso este órgão se mostre contra a realização do referendo, Pedro da Vinha Costa garantiu que o PSD avançará de imediato para a recolha das cinco mil assinaturas necessárias para levá-lo a cabo. No entanto, conforme salvaguardou, obter as assinaturas poderá não garantir ainda a realização do referendo, uma vez que este necessita de ser apreciado e votado pela Assembleia Municipal de Matosinhos, que o poderá chumbar.
Já se o referendo se concretizar, Pedro da Vinha Costa antecipou que o PSD irá respeitar uma eventual pronunciação dos matosinhenses a favor da municipalização dos estádios. “O PSD respeitará a posição dos matosinhenses sem deixar de ter a sua opinião. O que se deve evitar é tomar decisões contra a vontade do povo”, explicou Pedro da Vinha Costa.
O dirigente social-democrata enumerou várias razões para estar contra a compra dos estádios do Leça e do Leixões por parte da câmara, nomeadamente os custos que a mesma acarretará num clima de crise. Entre várias outras razões, Pedro da Vinha Costa perguntou também se “está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o presidente da direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?”
Noutro momento da conferência de imprensa, Pedro da Vinha Costa referiu-se, ainda que indirectamente a Guilherme Aguiar, ex-vereador da Câmara de Gaia e actual vereador do Desporto na Câmara de Matosinhos. Recorde-se que o PSD de Matosinhos retirou a confiança política a Guilherme Aguiar por este ter celebrado uma aliança com o PS no executivo que permite formar uma maioria.
“É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?”, perguntou Pedro da Vinha Costa que, de seguida, formulou outra questão: “É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?”"
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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
PSD contra a compra dos estádios pela Câmara de Matosinhos
O PSD de Matosinhos está contra a compra daqueles estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos pelas seguintes razões:
a) Os valores de que se fala, umas vezes 3 milhões outras 7,5 milhões de euros, constituem, em qualquer caso, uma despesa elevadíssima para uma autarquia já muito endividada.
b) Acresce que o momento de crise que se vive, já hoje, e o que se anuncia para os tempos vindouros, aconselham a que a Câmara de Matosinhos se prepare para mobilizar o máximo de recursos possível para apoiar empresas e pessoas que a crise atirou, e atirará crescentemente, para situações de carência e de necessidade.
c) Sendo certa a importância do desporto e do fenómeno desportivo na vida dos nossos dias, é igualmente certo que não é justo que sejam os contribuintes, pessoas singulares e empresas, a pagar pelos desvarios de dirigentes desportivos que conduzem os clubes ao abismo certos de poderem, sempre, recorrer, através da Câmara, aos dinheiros dos Matosinhenses para pagar os seus erros de gestão, quantas vezes danosa.
d) Não se compreende, aliás que a Câmara de Matosinhos se recuse a baixar a parte do IRS que constitui receita do Município, libertando recursos para as pessoas que tanto deles carecem, ou a reduzir a Derrama que incide sobre as empresas, que tanto necessitam de recursos para investir e criar riqueza e emprego, quando se dispõem a pagar por dois estádios de futebol mais do que espera arrecadar com aquelas receitas obtidas à custa dos contribuintes matosinhenses.
e) Nada se diz quanto ao que sucederá após a aquisição dos estádios. Quem os vai gerir, a Câmara que os compra, ou os clubes? Quem fica responsável pela sua manutenção? Quanto custa essa manutenção?
f) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que nenhuma parcela dos terrenos que constituem aqueles estádios será susceptível de ser objecto de especulação imobiliária?
g) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de ter idêntica atitude em relação aos demais campos de futebol, pertencentes a outros clubes do concelho?
h) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de explicar porque vende o Parque de Campismo de Angeiras, com o argumento de que não está vocacionada para a gestão daquele tipo de equipamentos, no mesmo momento em que decide comprar dois estádios de futebol? Não estando vocacionada para a gestão de parques de campismo está, contudo, vocacionada para a gestão de campos de futebol? Ou será que a venda do Parque de Campismo de Angeiras, por cerca de 5 milhões de euros, é a forma de financiamento encontrada para a compra dos estádios?
i) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o Presidente da Direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-Autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?
j) Quem pode garantir que ao Leixões S.C. não vai suceder o mesmo que aconteceu a outros clubes aqui de bem perto, como o Sport Comércio e Salgueiros?
Por tudo quanto atrás se disse o PSD de Matosinhos manifesta-se contra a hipótese de aquisição, pela Câmara Municipal, dos estádios de futebol do Leixões S.C. e do Leça F.C.
a) Os valores de que se fala, umas vezes 3 milhões outras 7,5 milhões de euros, constituem, em qualquer caso, uma despesa elevadíssima para uma autarquia já muito endividada.
b) Acresce que o momento de crise que se vive, já hoje, e o que se anuncia para os tempos vindouros, aconselham a que a Câmara de Matosinhos se prepare para mobilizar o máximo de recursos possível para apoiar empresas e pessoas que a crise atirou, e atirará crescentemente, para situações de carência e de necessidade.
c) Sendo certa a importância do desporto e do fenómeno desportivo na vida dos nossos dias, é igualmente certo que não é justo que sejam os contribuintes, pessoas singulares e empresas, a pagar pelos desvarios de dirigentes desportivos que conduzem os clubes ao abismo certos de poderem, sempre, recorrer, através da Câmara, aos dinheiros dos Matosinhenses para pagar os seus erros de gestão, quantas vezes danosa.
d) Não se compreende, aliás que a Câmara de Matosinhos se recuse a baixar a parte do IRS que constitui receita do Município, libertando recursos para as pessoas que tanto deles carecem, ou a reduzir a Derrama que incide sobre as empresas, que tanto necessitam de recursos para investir e criar riqueza e emprego, quando se dispõem a pagar por dois estádios de futebol mais do que espera arrecadar com aquelas receitas obtidas à custa dos contribuintes matosinhenses.
e) Nada se diz quanto ao que sucederá após a aquisição dos estádios. Quem os vai gerir, a Câmara que os compra, ou os clubes? Quem fica responsável pela sua manutenção? Quanto custa essa manutenção?
f) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que nenhuma parcela dos terrenos que constituem aqueles estádios será susceptível de ser objecto de especulação imobiliária?
g) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de ter idêntica atitude em relação aos demais campos de futebol, pertencentes a outros clubes do concelho?
h) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de explicar porque vende o Parque de Campismo de Angeiras, com o argumento de que não está vocacionada para a gestão daquele tipo de equipamentos, no mesmo momento em que decide comprar dois estádios de futebol? Não estando vocacionada para a gestão de parques de campismo está, contudo, vocacionada para a gestão de campos de futebol? Ou será que a venda do Parque de Campismo de Angeiras, por cerca de 5 milhões de euros, é a forma de financiamento encontrada para a compra dos estádios?
i) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o Presidente da Direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-Autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?
j) Quem pode garantir que ao Leixões S.C. não vai suceder o mesmo que aconteceu a outros clubes aqui de bem perto, como o Sport Comércio e Salgueiros?
Por tudo quanto atrás se disse o PSD de Matosinhos manifesta-se contra a hipótese de aquisição, pela Câmara Municipal, dos estádios de futebol do Leixões S.C. e do Leça F.C.
Será verdade que a Cãmara de Matosinhos anda a pedir empréstimos em Gaia?
O Dr. Guilherme Pinto tem de esclarecer isto de uma vez por todas:
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
PSD Matosinhos vai propor Referendo Local para a questão da compra dos estádios
Atendendo à gravidade da decisão que a Câmara se prepara para tomar, no sentido de comprar os estádios de futebol do Leixões e do Leça, bem como ao impacto que a mesma terá no futuro do concelho, designadamente em termos financeiros ( fala-se em 7,5 milhões de euros), constituindo um precedente que pode levar a uma situação insustentável, e dado tratar-se de uma decisão que inequivocamente tem mexido com a opinião pública Matosinhense, decisão que não foi sufragada nas eleições autárquicas passadas, uma vez que nem o PS, partido que ganhou as eleições, nem qualquer outro partido submeteu tal proposta à apreciação do eleitorado, o PSD propõe que esta questão seja submetida a Referendo Local, a realizar nos termos da Constituição e da Lei.
Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.
Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.
Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
PSD contra a compra pela Cãmara dos estádios de futebol do Leça e do Leixões
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA COMISSÃO POLÍTICA DO PSD DE MATOSINHOS
Recentemente vieram a público declarações do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos dando conta da intenção de adquirir os estádios do Leixões S. C. e do Leça F.C., municipalizando-os.
A este propósito, a Comissão Política Concelhia do PSD decide tornar público o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos orgulha-se, como os demais Matosinhenses, do passado destas duas grandes Instituições desportivas e espera que o futuro de cada uma delas possa estar à altura dos pergaminhos do passado.
2º O PSD de Matosinhos reconhece que a prática desportiva é um direito de todos os cidadãos, sendo indissociável da ideia de saúde, de prazer e de bem-estar.
3º O PSD de Matosinhos reconhece ainda a importância económica do fenómeno desportivo e, nomeadamente, do futebol profissional, quer na atracção de turistas quer na divulgação de cada uma das terras e das suas potencialidades.
4º Por tudo isto, o PSD de Matosinhos defende a existência de uma política desportiva municipal séria, coerente, que defina, com clareza, qual o papel do Município e qual o papel de cada uma das instituições intervenientes no fenómeno desportivo, de forma a que, com total transparência, se possam perceber os apoios e subsídios que a Câmara venha a atribuir.
5º Só dessa forma se poderá evitar e impedir a excessiva promiscuidade entre poder político municipal e clubes de futebol.
6º Esta promiscuidade, que frontalmente combatemos, verifica-se há largas dezenas de anos, entre o PS de Narciso Miranda e o PS de Guilherme Pinto e os clubes de futebol, designadamente o Leixões, com decisões importantes da vida desta Instituição a serem tomadas na sede do PS e na Câmara em vez de o serem nos órgãos próprios do clube, e pelos seus associados.
Assim, relativamente à hipótese de municipalização dos estádios de futebol do Leixões S. C. e do Leça F. C. o PSD entende o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos está contra a compra daqueles estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos pelas seguintes razões:
a) Os valores de que se fala, umas vezes 3 milhões outras 7,5 milhões de euros, constituem, em qualquer caso, uma despesa elevadíssima para uma autarquia já muito endividada.
b) Acresce que o momento de crise que se vive, já hoje, e o que se anuncia para os tempos vindouros, aconselham a que a Câmara de Matosinhos se prepare para mobilizar o máximo de recursos possível para apoiar empresas e pessoas que a crise atirou, e atirará crescentemente, para situações de carência e de necessidade.
c) Sendo certa a importância do desporto e do fenómeno desportivo na vida dos nossos dias, é igualmente certo que não é justo que sejam os contribuintes, pessoas singulares e empresas, a pagar pelos desvarios de dirigentes desportivos que conduzem os clubes ao abismo certos de poderem, sempre, recorrer, através da Câmara, aos dinheiros dos Matosinhenses para pagar os seus erros de gestão, quantas vezes danosa.
d) Não se compreende, aliás que a Câmara de Matosinhos se recuse a baixar a parte do IRS que constitui receita do Município, libertando recursos para as pessoas que tanto deles carecem, ou a reduzir a Derrama que incide sobre as empresas, que tanto necessitam de recursos para investir e criar riqueza e emprego, quando se dispõem a pagar por dois estádios de futebol mais do que espera arrecadar com aquelas receitas obtidas à custa dos contribuintes matosinhenses.
e) Nada se diz quanto ao que sucederá após a aquisição dos estádios. Quem os vai gerir, a Câmara que os compra, ou os clubes? Quem fica responsável pela sua manutenção? Quanto custa essa manutenção?
f) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que nenhuma parcela dos terrenos que constituem aqueles estádios será susceptível de ser objecto de especulação imobiliária?
g) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de ter idêntica atitude em relação aos demais campos de futebol, pertencentes a outros clubes do concelho?
h) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de explicar porque vende o Parque de Campismo de Angeiras, com o argumento de que não está vocacionada para a gestão daquele tipo de equipamentos, no mesmo momento em que decide comprar dois estádios de futebol? Não estando vocacionada para a gestão de parques de campismo está, contudo, vocacionada para a gestão de campos de futebol? Ou será que a venda do Parque de Campismo de Angeiras, por cerca de 5 milhões de euros, é a forma de financiamento encontrada para a compra dos estádios?
i) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o Presidente da Direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-Autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?
j) Quem pode garantir que ao Leixões S.C. não vai suceder o mesmo que aconteceu a outros clubes aqui de bem perto, como o Sport Comércio e Salgueiros?
Por tudo quanto atrás se disse o PSD de Matosinhos manifesta-se contra a hipótese de aquisição, pela Câmara Municipal, dos estádios de futebol do Leixões S.C. e do Leça F.C.
2º E atendendo à gravidade da decisão que a Câmara se prepara para tomar, bem como ao impacto que a mesma terá no futuro do concelho, designadamente em termos financeiros, constituindo um precedente que pode levar a uma situação insustentável, e dado tratar-se de uma decisão que inequivocamente tem mexido com a opinião pública Matosinhense, decisão que não foi sufragada nas eleições autárquicas passadas, uma vez que nem o PS, partido que ganhou as eleições, nem qualquer outro partido submeteu tal proposta à apreciação do eleitorado, o PSD propõe que esta questão seja submetida a Referendo Local, a realizar nos termos da Constituição e da Lei.
Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.
Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.
3º Não podemos deixar passar esta ocasião sem questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos quanto à forma como tem sido obtido financiamento para algumas obras no âmbito do desporto:
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.
O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.
A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.
Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
Recentemente vieram a público declarações do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos dando conta da intenção de adquirir os estádios do Leixões S. C. e do Leça F.C., municipalizando-os.
A este propósito, a Comissão Política Concelhia do PSD decide tornar público o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos orgulha-se, como os demais Matosinhenses, do passado destas duas grandes Instituições desportivas e espera que o futuro de cada uma delas possa estar à altura dos pergaminhos do passado.
2º O PSD de Matosinhos reconhece que a prática desportiva é um direito de todos os cidadãos, sendo indissociável da ideia de saúde, de prazer e de bem-estar.
3º O PSD de Matosinhos reconhece ainda a importância económica do fenómeno desportivo e, nomeadamente, do futebol profissional, quer na atracção de turistas quer na divulgação de cada uma das terras e das suas potencialidades.
4º Por tudo isto, o PSD de Matosinhos defende a existência de uma política desportiva municipal séria, coerente, que defina, com clareza, qual o papel do Município e qual o papel de cada uma das instituições intervenientes no fenómeno desportivo, de forma a que, com total transparência, se possam perceber os apoios e subsídios que a Câmara venha a atribuir.
5º Só dessa forma se poderá evitar e impedir a excessiva promiscuidade entre poder político municipal e clubes de futebol.
6º Esta promiscuidade, que frontalmente combatemos, verifica-se há largas dezenas de anos, entre o PS de Narciso Miranda e o PS de Guilherme Pinto e os clubes de futebol, designadamente o Leixões, com decisões importantes da vida desta Instituição a serem tomadas na sede do PS e na Câmara em vez de o serem nos órgãos próprios do clube, e pelos seus associados.
Assim, relativamente à hipótese de municipalização dos estádios de futebol do Leixões S. C. e do Leça F. C. o PSD entende o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos está contra a compra daqueles estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos pelas seguintes razões:
a) Os valores de que se fala, umas vezes 3 milhões outras 7,5 milhões de euros, constituem, em qualquer caso, uma despesa elevadíssima para uma autarquia já muito endividada.
b) Acresce que o momento de crise que se vive, já hoje, e o que se anuncia para os tempos vindouros, aconselham a que a Câmara de Matosinhos se prepare para mobilizar o máximo de recursos possível para apoiar empresas e pessoas que a crise atirou, e atirará crescentemente, para situações de carência e de necessidade.
c) Sendo certa a importância do desporto e do fenómeno desportivo na vida dos nossos dias, é igualmente certo que não é justo que sejam os contribuintes, pessoas singulares e empresas, a pagar pelos desvarios de dirigentes desportivos que conduzem os clubes ao abismo certos de poderem, sempre, recorrer, através da Câmara, aos dinheiros dos Matosinhenses para pagar os seus erros de gestão, quantas vezes danosa.
d) Não se compreende, aliás que a Câmara de Matosinhos se recuse a baixar a parte do IRS que constitui receita do Município, libertando recursos para as pessoas que tanto deles carecem, ou a reduzir a Derrama que incide sobre as empresas, que tanto necessitam de recursos para investir e criar riqueza e emprego, quando se dispõem a pagar por dois estádios de futebol mais do que espera arrecadar com aquelas receitas obtidas à custa dos contribuintes matosinhenses.
e) Nada se diz quanto ao que sucederá após a aquisição dos estádios. Quem os vai gerir, a Câmara que os compra, ou os clubes? Quem fica responsável pela sua manutenção? Quanto custa essa manutenção?
f) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que nenhuma parcela dos terrenos que constituem aqueles estádios será susceptível de ser objecto de especulação imobiliária?
g) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de ter idêntica atitude em relação aos demais campos de futebol, pertencentes a outros clubes do concelho?
h) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de explicar porque vende o Parque de Campismo de Angeiras, com o argumento de que não está vocacionada para a gestão daquele tipo de equipamentos, no mesmo momento em que decide comprar dois estádios de futebol? Não estando vocacionada para a gestão de parques de campismo está, contudo, vocacionada para a gestão de campos de futebol? Ou será que a venda do Parque de Campismo de Angeiras, por cerca de 5 milhões de euros, é a forma de financiamento encontrada para a compra dos estádios?
i) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o Presidente da Direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-Autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?
j) Quem pode garantir que ao Leixões S.C. não vai suceder o mesmo que aconteceu a outros clubes aqui de bem perto, como o Sport Comércio e Salgueiros?
Por tudo quanto atrás se disse o PSD de Matosinhos manifesta-se contra a hipótese de aquisição, pela Câmara Municipal, dos estádios de futebol do Leixões S.C. e do Leça F.C.
2º E atendendo à gravidade da decisão que a Câmara se prepara para tomar, bem como ao impacto que a mesma terá no futuro do concelho, designadamente em termos financeiros, constituindo um precedente que pode levar a uma situação insustentável, e dado tratar-se de uma decisão que inequivocamente tem mexido com a opinião pública Matosinhense, decisão que não foi sufragada nas eleições autárquicas passadas, uma vez que nem o PS, partido que ganhou as eleições, nem qualquer outro partido submeteu tal proposta à apreciação do eleitorado, o PSD propõe que esta questão seja submetida a Referendo Local, a realizar nos termos da Constituição e da Lei.
Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.
Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.
3º Não podemos deixar passar esta ocasião sem questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos quanto à forma como tem sido obtido financiamento para algumas obras no âmbito do desporto:
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.
O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.
A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.
Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
PSD propõe referendo sobre estádios do Leça e Leixões - Jornal Publico
Noticia de Jornal Publico de 16/12/2010
"PSD propõe referendo sobre estádios do Leça e Leixões
O PSD de Matosinhos vai propor hoje a realização de um referendo sobre a polémica intenção do presidente da câmara local, Guilherme Pinto, de comprar os estádios do Leça e do Leixões, dois clubes que atravessam uma fase de graves dificuldades económicas. O PÚBLICO tentou ontem obter uma reacção a esta proposta por parte de Guilherme Pinto, mas o autarca recusou pronunciar-se. O presidente da Câmara de Matosinhos tem vindo a argumentar que a compra dos estádios evita que estes caiam nas mãos de privados.
Pedro da Vinha Costa, o líder do PSD de Matosinhos que hoje apresentará a proposta de referendo em conferência de imprensa, incluindo outros aspectos, como o conteúdo da pergunta, não se mostrou frontalmente contra esta compra quando, há pouco mais de um mês, reagiu ao anúncio da intenção de Guilherme Pinto. "A ideia não me desagrada, desde que não signifique passar para a câmara responsabilidades financeiras excessivas", disse ao PÚBLICO, defendendo a apresentação de "um estudo dos custos" para melhor poder fundamentar a sua apreciação. "Não excluo, à partida, nem apoio, sem conhecer os contornos. E espero que a câmara possa ajudar os clubes a ultrapassar as dificuldades sem que isso signifique a desresponsabilização daqueles que conduziram os clubes à situação em que estão", declarou então.
No entanto, esta intenção de compra tem conhecido uma feroz oposição por parte do ex-presidente da Câmara de Matosinhos e actual vereador da oposição, Narciso Miranda. No passado dia 10, o autarca convocou mesmo uma conferência de imprensa onde desafiou a justiça a investigar a possível aquisição e criticou também Guilherme Pinto, bem como a política da câmara a nível desportivo.
"O que existem são soluções avulsas sustentadas em interesses entre poder político, futebol, construção civil e relações familiares", vincou, explicando, em seguida, que entende por relações familiares "o que toda a gente sabe". "O presidente da SAD do Leixões [Carlos Oliveira] é pai do vice-presidente da câmara [Nuno Oliveira] e o presidente do clube [Dias da Fonseca] foi presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos. É fácil pôr estas pessoas todas de acordo", comentou."
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
"Quem são os responsáveis?
A responsabilidade está na ordem do dia. A responsabilidade pelo país, pelas empresas, pela gestão, pelo poder central e local,pela informação pela família, a responsabilidade de cada um de nós.
Vivemos nós num pais responsável? Com dirigentes responsáveis?
Questiono, quem são os responsáveis pela situação em que Portugal se encontra? Neste últimos anos penso que a resposta é fácil.
Deveremos pedir contas dessa falta de responsabilidade?
Penso que sim que devemos pedir a responsabilidade pelos meios legais que cada um de nós tem, que é a expressão pelo voto e liberdade de exercer esse direito.
Expressar cada um pelo voto a exigência dessa mesma responsabilidade e entrar numa nova era onde se aprenda com os erros para não hipotecar mais as gerações futuras, que seja uma era em que se acabe com os discursos morais,mas que se registe a responsabilidade pelos actos da reconstrução de uma sociedade melhor.
Perguntar quem é o responsável tem sempre uma conotação menos positiva, contudo tenho a esperança bem positiva que 2011 seja um ano de uma nova era e que a responsabilidade seja a causa motora na economia, na justiça, na educação, na saúde, na cultura, na família e que comece sempre em cada um de nós, só assim entramos na nova era da responsabilidade positiva."
Manuel Babo
Vogal da CPS do PSD Matosinhos
--
Manuel Babo
manuelbabo@gmail.com
Vivemos nós num pais responsável? Com dirigentes responsáveis?
Questiono, quem são os responsáveis pela situação em que Portugal se encontra? Neste últimos anos penso que a resposta é fácil.
Deveremos pedir contas dessa falta de responsabilidade?
Penso que sim que devemos pedir a responsabilidade pelos meios legais que cada um de nós tem, que é a expressão pelo voto e liberdade de exercer esse direito.
Expressar cada um pelo voto a exigência dessa mesma responsabilidade e entrar numa nova era onde se aprenda com os erros para não hipotecar mais as gerações futuras, que seja uma era em que se acabe com os discursos morais,mas que se registe a responsabilidade pelos actos da reconstrução de uma sociedade melhor.
Perguntar quem é o responsável tem sempre uma conotação menos positiva, contudo tenho a esperança bem positiva que 2011 seja um ano de uma nova era e que a responsabilidade seja a causa motora na economia, na justiça, na educação, na saúde, na cultura, na família e que comece sempre em cada um de nós, só assim entramos na nova era da responsabilidade positiva."
Manuel Babo
Vogal da CPS do PSD Matosinhos
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Manuel Babo
manuelbabo@gmail.com
sábado, 4 de dezembro de 2010
Eleição do Núcleo do PSD de Lavra
Eleição do Núcleo do PSD de Lavra
Hoje, dia 4 de Dezembro de 2010 decorreu entre as 15h e as 19h as eleições para o núcleo do PSD de Lavra, tendo sido eleita a seguinte lista:
Presidente
Manuel Alfredo Moreira Santos Babo
Vice-Presidente
Maria de La Salete Gonçalves Pereira
Tesoureiro
José António de Oliveira Pereira
Vogais
Adriano Alcino Ferreira de Aguiar Ribeiro
Celestino Domingues Moreira
Daniel Conde Hora e Silva
Hugo Ricardo da Silva Pedroso Seco
Joaquim Fernando da Silva Moreira
José Manuel Costa Fernandes
Paulo Alexandre Silva Maia Gonçalves
Salvador Gonçalves Barbosa
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Posição do PSD sobre a venda do Parque de Campismo de Angeiras
O PSD de Matosinhos está contra a venda do Parque de campismo de Angeiras. Se é certo que a Câmara de Matosinhos não é uma entidade vocacionada para a exploração de um parque de campismo, é igualmente verdade que isto não implica a venda daquele importante equipamento. bastará, por exemplo, que a Câmara, como até aqui, proceda à concessão do Parque.
Mas, perante a inevitabilidade da venda, uma vez que o PS nisso insiste, e com um voto comprado tem maioria, o PSD coloca as seguintes questões:
1. O preço base parece baixo ( a Orbitur pagou este preço por uma mera exploração de 20 anos tendo feito alguns melhoramentos de grande envergadura).
Por outro lado, convém não esquecer os equipamentos existentes e que poderão ser subconcessionados, ou explorados independentemente ( Piscina, Bar/Restaurante, Minimercado, Court de ténis, capela ( pode ser utilizada para casamentos privados), campo de minigolf e ainda um outro bar interno) e que poderão gerar em 20 anos receitas autónomas superiores a 1 milhão de Euros.
Parece mais lógico e correcto um valor Base entre 6.5/7 milhões de Euros ( a obrigatoriedade do investimento reverte sempre a favor do adjudicatário pelo que, para este efeito não deve ser levado em linha de conta).
2. O período de afectação não deve estar condicionado a 20 anos, isto é, deve ser intemporal, para toda a vida senão poderemos estar perante o negócio do século ( São cerca de 90.000m2 de área em zona excelente). ATENÇÃO que foi anunciado que o PDM iria ser alterado..
3. Parece curto que o plano de Investimentos se restrinja unica e exclusivamente para 4 anos, deveria acautelar-se o futuro pelo menos até aos 20 anos sob pena de mesmo retornado o equipamento à posse da Câmara, ou eventualmente da Junta de Freguesia, ser necessário gastar mais do que aquilo que gerou de receitas. Deve existir a obrigação de investimentos de infraestrutura até aos 20 anos da concessão.
4.O equipamento em causa está localizado em Lavra, quer nos 20 anos de exploração quer na hipótese actual de alienação quais foram as mais valias que gerou para Lavra?? Foram zero.
Por isso o PSD exige que o produto da venda do Parque seja integralmente aplicado em investimentos em Lavra.
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DO PSD DE MATOSINHOS
A Câmara Municipal de Matosinhos vai, na sua reunião de amanhã apreciar algumas propostas que, pela sua importância, merecerem a divulgação da apreciação que o PSD delas faz e a posição que, consequentemente, sobre elas toma.
Essas propostas são: “ Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre os Imóveis – IMI – para 2011”, “Lançamento da Derrama para 2011” e “ Fixação da participação no IRS para 2011”
A este propósito o PSD de Matosinhos apresenta as seguintes propostas:
Considerando que:
O país atravessa uma crise económico-financeira que se caracteriza, entre outros aspectos, pelo crescimento do desemprego, e consequente recessão da economia real, a redução dos salários e congelamento das reformas, a redução de benefícios fiscais e o ataque às famílias com a redução de apoios sociais, e por um crescente endividamento das famílias aumentando significativamente o número de famílias abaixo do limiar da pobreza;
O cenário de crise elevado e o índice de desemprego que afecta, actualmente, grande número de famílias no concelho de Matosinhos;
Considerando ainda que,
As prerrogativas legais podem e devem ser encaradas não apenas como instrumentos da política financeira dos municípios mas, sobretudo, como instrumentos das suas politicas económicas e sociais, o PSD/Matosinhos propõe quanto à fixação das taxas do IMI:
Com o objectivo de apoiar os agregados familiares com os encargos habitacionais, o Imposto Municipal sobre os Imóveis deve sofrer uma redução, nos seguintes termos:
a) Baixar o IMI para todos os prédios urbanos em 20%, fixando, em consequência, as taxas, nos termos do CIMI, passando dos actuais 0,4% em 2010, para 0,32% em 2011 nos prédios avaliados, e dos 0,7% que vigoram para 2010, para 0,56% em 2011 para os prédios que ainda não foram avaliados;
b) Eliminar quaisquer outras taxas que incidam sobre os imóveis destinados à habitação e comércio para além do IMI, nomeadamente, as que versam sobre a ocupação de espaços para esplanadas, toldos, rampas de acesso e reclames luminosos;
c) Proceder urgentemente a um levantamento dos prédios urbanos devolutos e/ou degradados, com vista à aprovação de uma percentagem de majoração da taxa do IMI, em sede de Assembleia Municipal, sendo certo que o objectivo é estimular a recuperação urbanística e garantir maior segurança aos munícipes.
Este levantamento já deveria ter sido feito, até porque a Câmara assim o deliberou, na sua reunião de 10/11/2009.
É muito grave que uma deliberação da Câmara não seja cumprida pela própria Câmara. Mais grave, ainda, é quando desse incumprimento resultam prejuízos de natureza económica para o Município e graves prejuízos para a tão necessária reabilitação urbana.
É mais um exemplo da incompetência do PS na gestão de Matosinhos: nem as suas próprias deliberações cumprem.
DERRAMA:
Um abrandamento da carga fiscal sobre as PMEs, pode contribuir para dinamizar e apoiar estas empresas com um papel fundamental no emprego no concelho de Matosinhos. A derrama não deve ser aplicada de igual forma às empresas com baixo volume de negócios e a outra de grande dimensão e com elevado volume de negócios.
Acresce que segundo os serviços da própria Câmara, a receita, em sede de Derrama, oriunda das Micro e Pequenas Empresas apenas representa 6,8% do valor recebido pela Autarquia através da Derrama
Assim o PSD propõe que, ao abrigo da alínea b), do artigo 10º e artigo 14º, ambos da Lei nº 2/2007, a Derrama para 2011 seja de 0,00%, em vez dos actuais 0,75%, para as empresas cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150.000,00 Euros e para os restantes casos se aplique a taxa de 1,2%, em vez dos actuais 1,5%, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas.
IRS
Em face da conjuntura excepcional que o país atravessa, e da elevadíssima carga fiscal que cai em cima das famílias e as asfixia, o PSD propõe reduzir, relativamente aos valores em vigor no corrente ano, a participação no IRS, nos termos do artigo 20º, da Lei 2/2007, da seguinte forma:
Redução em 10% relativamente aos valores praticados para o ano que agora está a findar, fixando, portanto, a percentagem da participação das receitas do Município nas receitas do IRS em 4,5%. em vez dos actuais 5%.
A proposta do PSD em matéria de Derrama e de IRS representa para o Município uma perda de receita que não ultrapassa 1,2 milhões de Euros. O PSD compromete-se a apresentar, em sede de discussão do Orçamento para 2011, uma proposta de redução da despesa, pelo menos, de montante igual aquele.
Desta forma a Câmara Municipal de Matosinhos estará a dar o exemplo, que até agora não deu, muito pelo contrário, de redução de despesas – porque a isso será obrigada pela redução de receitas – e a libertar recursos para as empresas e as famílias num momento em que a crise que vivemos asfixia Empresas e Pessoas.
Matosinhos, 22 de Novembro de 2010
A Comissão Política Concelhia do PSD de Matosinhos
sábado, 20 de novembro de 2010
Intervenção de Pedro da Vinha Costa, Prresidente da CP do PSD Matosinhos no jantar de dia 19/11/2010
As minhas primeiras palavras são para agradecer a presença de todos vós neste jantar. É muito reconfortante para mim, Presidente do PSD de Matosinhos, sentir o vosso apoio, a vossa solidariedade e a vossa amizade, num momento como este, em que se celebra um ano da eleição desta Comissão Política a que tenho a honra de presidir.
Este ano foi muito difícil. De trabalho árduo de dinamização do PSD de credibilização do nosso Partido junto da sociedade Matosinhense, de afirmação do PSD como um Partido activo e acima de tudo sério.
Este trabalho só foi possível porque contámos sempre com o vosso apoio e solidariedade.
Infelizmente, há muitos que aqui queriam estar mas não podem.
Uns porque não há espaço. Não cabe nem mais uma pessoa. Mas estão connosco de alma e coração
Outros porque a crise os impede. O desemprego, a perda de poder de compra, a diminuição do rendimento disponível, são factores que impediram muitos dos nossos companheiros de estarem aqui presentes neste jantar de confraternização e de luta.
Contamos com todos, porque todos seremos poucos para enfrentar as dificuldades e os problemas que aí vêm.
Mas deixem-me, de entre todos vós, saudar em especial duas pessoas: um, um amigo de há muitos anos, que ainda não é nosso militante, mas que tem colaborado connosco. Que acima de tudo, é uma pessoa que ao longo de quase uma dezena de anos tem sido o rosto de um conjunto de Matosinhenses que não temem o poder asfixiante do PS em Matosinhos, que não se resigna, que não se cala contra uma vergonha, um atentado à saúde pública, inaceitável em qualquer ponto do mundo civilizado mas que existe e subsiste neste Matosinhos que se afirma desenvolvido e moderno: refiro-me ao Dr. Miguel Pereira Leite e à luta que tem travado contra a estilha depositada ao ar livre na doca de Leixões. Se até agora essa luta tem sido travada apenas pelos moradores da zona mais afectada, com o Miguel, corajosamente à frente, hoje já não é assim: o PSD está na primeira fila na luta contra essa vergonha criminosa que atenta contra a saúde pública. Obrigado Miguel, pela tua coragem, pela tua força, pelo teu exemplo. Temos muito gosto em te ter aqui connosco.
A segunda pessoa que quero referir é o Professor David Carvalho Um militante de há muitos anos, um amigo de há mais de 30 anos, quando, era eu menino e ele também, embora ligeiramente mais velho, nos cruzamos na JSD. Com ele aprendi os valores do então PPD e da JSD. Com ele aprendi a lutar por aquilo em que acredito, doa a quem doer. O Prof. Doutor David Carvalho é um militante do PSD de Matosinhos e a sua presença aqui, hoje, deixa-me muito orgulhosos e muito contente. Bem hajas, David. Conto contigo para as batalhas futuras.
A minha segunda saudação é para o Presidente da Distrital do Porto da JSD. A tua presença aqui honra-nos porque é garantia que a JSD vai olhar para Matosinhos de forma diferente. Precisamos de uma JSD forte e activa.
Uma palavra para o meu querido amigo Eng. Vale Peixoto, Secretário Distrital dos TSD, que infelizmente não pode estar aqui presente por motivos de saúde. E como era importante tê-lo aqui connosco, pelo que o meu amigo Vale Peixoto representa para todos nós mas também para, com a sua presença, agraciar o excelente trabalho que os TSD têm desenvolvido em Matosinhos, nomeadamente o fantástico trabalho que o seu Coordenador, o Rui André, tem realizado.
Uma palavra também para o Pedro Duarte, o Deputado que acompanha os assuntos de Matosinhos. A tua disponibilidade permanente, a tua colaboração activa, a tua solidariedade inabalável têm sido muito importantes para o trabalho que temos vindo a realizar. Muito obrigado Pedro.
Permitam-me agora que me dirija ao Presidente da Comissão Política distrital e Vice-Presidente da Comissão Política Nacional, Dr. Marco António Costa. Há um ano atrás, quando fui eleito Presidente do PSD Matosinhos disse que as relações entre o PSD Matosinhos e a CPD seriam o que a Distrital quisesse. Um ano volvido, quero dizer, aqui, publicamente, que essa relação tem sido excelente porque foi isso mesmo que a Distrital quis. Agradeço pois ao Dr. Marco António Costa todo o apoio, estímulo e solidariedade que sempre prestou a esta Comissão Política. Quero agradecer-te, meu caro Marco, porque tens sabido com justiça compreender as dificuldades que nós, sociais democratas de Matosinhos sentimos no dia a dia, num concelho em que o poder socialista tenta abafar tudo e todos, comprando consciências e ameaçando e perseguindo os que não se vendem nem se rendem. Mas quero ainda agradecer-te a mestria com que tens colaborado connosco na gestão de um dossier muito difícil que é o do acordo que o candidato eleito pelo PSD celebrou com o PS. Sou testemunha de que tens sido inexcedível na busca da solução para este problema e quero agradeço-te por isso.
Mas quero fazer-te, daqui, e agora, um pedido. Sei que respeitas, como não pode deixar de ser, a separação entre os órgãos políticos e jurisdicionais. Estou certo de que assim continuará a ser contigo. Mas todos temos o direito de fazer ouvir a nossa voz quando os problemas assumem a gravidade que hoje têm. E hoje, mesmo depois de termos deixado claro que o Vereador Guilherme Aguiar não tem a confiança política do PSD de Matosinhos, mesmo depois de, por unanimidade, o mais concorrido dos Plenários do PSD de Matosinhos ter sufragado e apoiado esta posição, a verdade é que para os Matosinhenses há uma grande confusão porque o PSD diz uma coisa cá fora e o Vereador Guilherme Aguiar faz outra na Câmara, garantindo assim o emprego que o PS lhe ofereceu e que, pelos vistos, lhe dá tanto jeito.
Temos de clarificar, de uma vez por todas, esta questão. Permitam-me aliás uma analogia com o que se passa no País.
São cada vez mais frequentes as vozes do PS, sempre do PS, que vêm falando de um acordo de governo com o PSD.
O Presidente do Partido, o Dr. Pedro Passos Coelho deixou as coisas bem claras: o PSD não está disponível para fazer acordos de Governo ou Governos de coligação com o PS. O PS não tem maioria absoluta, quis aprovar o Orçamento, o País precisava e precisa de ter um Orçamento. Pois bem, o PSD sentou-se à mesa com o PS, dialogou, discutiu e negociou a viabilização do Orçamento. Porque era do interesse do País e não porque fosse do interesse do PS. Não aceitou nem aceita lugares no Governo, ou seja onde for, em troca do seu voto. É assim que deveria ser em Matosinhos. Mas não é, infelizmente. O PSD não negociou. Houve um Vereador que fez uma troca: um emprego em troca de voto, de voto igual ao do PS durante todo o Mandato.
E agora que o assunto está nas mãos do Conselho de Jurisdição Distrital, o que te peço, Marco, é que juntes a tua voz à nossa na exigência de que seja feita justiça e que de uma vez por todas se separe o trigo do joio, deixando claro que o PSD não é uma agência de empregos. O PSD é um Partido de gente livre, que não se vende. Um partido de homens e de mulheres que não trocam convicções por conveniências.
Muito obrigado Marco, pela tua presença, pelo teu apoio e pela tua solidariedade.
Uma palavra final para um grande amigo de há muitos anos. O Dr. Miguel Macedo, líder Parlamentar do PSD na Assembleia da República, onde tem sido o rosto vitorioso de um combate sem tréguas pela transparência na vida política, pelo combate à irresponsabilidade e à incompetência do Governo PS. O rosto da verdade, na luta contra um Primeiro-ministro que não hesita em mentir despudoradamente para tentar continuar a enganar um Povo e a conduzir um País à ruína. Muito obrigado Miguel, pelo trabalho fantástico que tens realizado e pela tua presença que é para nós um forte estímulo.
Mas deixa-me, Miguel, que te diga que a tua vinda a Matosinhos pode ter mais alguma utilidade mais do que o estímulo e o apoio que nos vens trazer. Pode ser útil para ti, e para todos quantos têm a difícil tarefa de combater com armas desiguais o poder caduco do PS.
É que o que o PS faz em Matosinhos é um bom espelho do que o PS faz no País. Alguns exemplos apenas:
1º exemplo - o PS insiste na construção ridícula de uma linha de TGV que ligará a fronteira, onde nada se passa, e o Poceirão onde nada existe. Pois bem, também aqui em Matosinhos há uma linha de comboio que por decisão do PS, por culpa da Câmara do PS, parece ser um ensaio para o que vai acontecer no TGV. Quem quiser ver vá ver a linha que liga Ermesinde a Leixões. A Leixões não, porque termina em Leça do Balio, num descampado onde ninguém quer sair e muito menos entrar. Por dia viajam cerca de 2 pessoas, ouviram bem, 2 pessoas, nesse comboio. No TGV será mais ou menos o mesmo só que para mais caro.. Quem ganha com isso? Os Portugueses não são. Quem ganha com a linha Ermesinde Leixões que não chega a Leixões? Os Matosinhenses não são.
Os estudos iniciais apontavam para cerca 72.000 passageiros ano. Se, e na condição de a linha seguir até Leixões e ter mais duas paragens: Hospital de S. João e Arroteia. E tudo deveria estar a funcionar em Maio deste ano. Mas não está, e segundo a REFER, não está por culpa da Câmara de Matosinhos. E daqui lhes digo: ou fazem o que têm a fazer para rentabilizar a linha ou então fechem-na. Não desbaratem o dinheiro dos Portugueses.
2º Exemplo: o Governo do PS beneficiou de forma escandalosa uma empresa com o famigerado negócio do Magalhães. Assim concluiu uma Comissão Parlamentar. Pensam que em Matosinhos foi diferente? Enganam-se. Também a Câmara de Matosinhos deu, à mesma empresa um terreno. Para fazer uma fábrica que criaria milhares de postos de trabalho? Não. Para instalar os programadores que iriam fazer programas em Português em vez dos ridículos programas de que houve notícia? Também não. Para fazer um armazém, pasme-se.
3º Exemplo: o primeiro-ministro vai andando pelo mundo fora a fazer a ridícula figura de vendedor de computadores, tentando impingir o Magalhães a quem quer que lhe apareça pela frente. Pois bem quem é a fonte inspiradora? A fonte inspiradora é, nem mais nem menos, o Dr. Guilherme Pinto que anda de porta em porta, em Angeiras, a tentar convencer os pescadores de que devem aceitar a instalação de uma cultura de bivalves no mar de Angeiras apesar de saber, porque eu sei que ele sabe, que tal instalação será o fim da actividade piscatória e a desgraça de dezenas de famílias. O Dr. Guilherme Pinto em vez de se preocupar em defender os míseros tostões dos pescadores de Angeiras preocupa-se, isso sim, em defender os milhões de um investimento privado que será, porventura, muito lucrativo para meia-dúzia, mas ruinoso para a economia local.
E vou dar-vos uma notícia em primeira-mão: desafiei o Dr. Guilherme Pinto para um debate sobre esta questão, perante os pescadores, em Angeiras. Respondeu-me ontem que está disponível para falar comigo sobre o assunto, mas na Câmara Municipal e sem a presença dos pescadores.
Pois bem, daqui digo ao Dr. Guilherme Pinto. Eu não lhe pedi uma audiência para coisa nenhuma. Eu desafiei-o para um debate perante os pescadores de Angeiras. Se não tem medo venha. Venha falar perante aqueles que podem ter o seu futuro posto em causa. Venha debater comigo. Se se sente mais confortável na Câmara, pois bem, vou à Câmara debater. Mas com os pescadores lá. Para o ouvirem a si e me ouvirem a mim. E poderem, como homens livres e inteligentes, tirar conclusões. Para que percebam quem está a defender os interesses dos pescadores e quem está a defender os interesses de um investidor qualquer.
4º Exemplo: meu caro Miguel, aqui como no País, também se respira um ar pesado, porque liberdade e democracia são palavras que o PS muito usa mas pouco pratica. Controlam a informação, impedem que os membros das Assembleias de Freguesia possam fiscalizar as Juntas de Freguesia. Tentam criar um reino de terror. Tentam controlar todas as instituições. Aqui o PS, compra, ameaça ou persegue quem dele ousa discordar. Qualquer dia vamos começar a ver o Ps a tentar controlar as Administrações de Condomínios.
È contra este estado de coisas que temos de lutar. Em Matosinhos como em Portugal inteiro. Porque a nós o PS não compra. Não por falta de dinheiro, mas sim porque no PSD não nos vendemos. Aprendemos com Sá Carneiro o que é lutar por convicções, o que é a força de lutar por aquilo em que acreditamos.
Hoje é já adquirido que, no País, o PS não vai durar muito no poder. Porque os Portugueses não aguentam mais. E hoje os Portugueses vêm o PSD como alternativa credível ao PS e Passos Coelho como o homem que vai substituir Sócrates.
Pois bem, com ajuda de todos, com o esforço dos generosos militantes do PSD de Matosinhos e com a solidariedade e o apoio de pessoas como tu, Marco António, e como tu, Miguel Macedo, também nós vamos conseguir, aqui em Matosinhos construir a alternativa de que os Matosinhenses precisam e o concelho carece. Também nós vamos libertar Matosinhos de um poder caduco, velho e podre. Para que Matosinhos possa respirar de novo, em liberdade e democracia.
VIVA o PSD
VIVA MATOSINHOS
VIVA PORTUGAL
Este ano foi muito difícil. De trabalho árduo de dinamização do PSD de credibilização do nosso Partido junto da sociedade Matosinhense, de afirmação do PSD como um Partido activo e acima de tudo sério.
Este trabalho só foi possível porque contámos sempre com o vosso apoio e solidariedade.
Infelizmente, há muitos que aqui queriam estar mas não podem.
Uns porque não há espaço. Não cabe nem mais uma pessoa. Mas estão connosco de alma e coração
Outros porque a crise os impede. O desemprego, a perda de poder de compra, a diminuição do rendimento disponível, são factores que impediram muitos dos nossos companheiros de estarem aqui presentes neste jantar de confraternização e de luta.
Contamos com todos, porque todos seremos poucos para enfrentar as dificuldades e os problemas que aí vêm.
Mas deixem-me, de entre todos vós, saudar em especial duas pessoas: um, um amigo de há muitos anos, que ainda não é nosso militante, mas que tem colaborado connosco. Que acima de tudo, é uma pessoa que ao longo de quase uma dezena de anos tem sido o rosto de um conjunto de Matosinhenses que não temem o poder asfixiante do PS em Matosinhos, que não se resigna, que não se cala contra uma vergonha, um atentado à saúde pública, inaceitável em qualquer ponto do mundo civilizado mas que existe e subsiste neste Matosinhos que se afirma desenvolvido e moderno: refiro-me ao Dr. Miguel Pereira Leite e à luta que tem travado contra a estilha depositada ao ar livre na doca de Leixões. Se até agora essa luta tem sido travada apenas pelos moradores da zona mais afectada, com o Miguel, corajosamente à frente, hoje já não é assim: o PSD está na primeira fila na luta contra essa vergonha criminosa que atenta contra a saúde pública. Obrigado Miguel, pela tua coragem, pela tua força, pelo teu exemplo. Temos muito gosto em te ter aqui connosco.
A segunda pessoa que quero referir é o Professor David Carvalho Um militante de há muitos anos, um amigo de há mais de 30 anos, quando, era eu menino e ele também, embora ligeiramente mais velho, nos cruzamos na JSD. Com ele aprendi os valores do então PPD e da JSD. Com ele aprendi a lutar por aquilo em que acredito, doa a quem doer. O Prof. Doutor David Carvalho é um militante do PSD de Matosinhos e a sua presença aqui, hoje, deixa-me muito orgulhosos e muito contente. Bem hajas, David. Conto contigo para as batalhas futuras.
A minha segunda saudação é para o Presidente da Distrital do Porto da JSD. A tua presença aqui honra-nos porque é garantia que a JSD vai olhar para Matosinhos de forma diferente. Precisamos de uma JSD forte e activa.
Uma palavra para o meu querido amigo Eng. Vale Peixoto, Secretário Distrital dos TSD, que infelizmente não pode estar aqui presente por motivos de saúde. E como era importante tê-lo aqui connosco, pelo que o meu amigo Vale Peixoto representa para todos nós mas também para, com a sua presença, agraciar o excelente trabalho que os TSD têm desenvolvido em Matosinhos, nomeadamente o fantástico trabalho que o seu Coordenador, o Rui André, tem realizado.
Uma palavra também para o Pedro Duarte, o Deputado que acompanha os assuntos de Matosinhos. A tua disponibilidade permanente, a tua colaboração activa, a tua solidariedade inabalável têm sido muito importantes para o trabalho que temos vindo a realizar. Muito obrigado Pedro.
Permitam-me agora que me dirija ao Presidente da Comissão Política distrital e Vice-Presidente da Comissão Política Nacional, Dr. Marco António Costa. Há um ano atrás, quando fui eleito Presidente do PSD Matosinhos disse que as relações entre o PSD Matosinhos e a CPD seriam o que a Distrital quisesse. Um ano volvido, quero dizer, aqui, publicamente, que essa relação tem sido excelente porque foi isso mesmo que a Distrital quis. Agradeço pois ao Dr. Marco António Costa todo o apoio, estímulo e solidariedade que sempre prestou a esta Comissão Política. Quero agradecer-te, meu caro Marco, porque tens sabido com justiça compreender as dificuldades que nós, sociais democratas de Matosinhos sentimos no dia a dia, num concelho em que o poder socialista tenta abafar tudo e todos, comprando consciências e ameaçando e perseguindo os que não se vendem nem se rendem. Mas quero ainda agradecer-te a mestria com que tens colaborado connosco na gestão de um dossier muito difícil que é o do acordo que o candidato eleito pelo PSD celebrou com o PS. Sou testemunha de que tens sido inexcedível na busca da solução para este problema e quero agradeço-te por isso.
Mas quero fazer-te, daqui, e agora, um pedido. Sei que respeitas, como não pode deixar de ser, a separação entre os órgãos políticos e jurisdicionais. Estou certo de que assim continuará a ser contigo. Mas todos temos o direito de fazer ouvir a nossa voz quando os problemas assumem a gravidade que hoje têm. E hoje, mesmo depois de termos deixado claro que o Vereador Guilherme Aguiar não tem a confiança política do PSD de Matosinhos, mesmo depois de, por unanimidade, o mais concorrido dos Plenários do PSD de Matosinhos ter sufragado e apoiado esta posição, a verdade é que para os Matosinhenses há uma grande confusão porque o PSD diz uma coisa cá fora e o Vereador Guilherme Aguiar faz outra na Câmara, garantindo assim o emprego que o PS lhe ofereceu e que, pelos vistos, lhe dá tanto jeito.
Temos de clarificar, de uma vez por todas, esta questão. Permitam-me aliás uma analogia com o que se passa no País.
São cada vez mais frequentes as vozes do PS, sempre do PS, que vêm falando de um acordo de governo com o PSD.
O Presidente do Partido, o Dr. Pedro Passos Coelho deixou as coisas bem claras: o PSD não está disponível para fazer acordos de Governo ou Governos de coligação com o PS. O PS não tem maioria absoluta, quis aprovar o Orçamento, o País precisava e precisa de ter um Orçamento. Pois bem, o PSD sentou-se à mesa com o PS, dialogou, discutiu e negociou a viabilização do Orçamento. Porque era do interesse do País e não porque fosse do interesse do PS. Não aceitou nem aceita lugares no Governo, ou seja onde for, em troca do seu voto. É assim que deveria ser em Matosinhos. Mas não é, infelizmente. O PSD não negociou. Houve um Vereador que fez uma troca: um emprego em troca de voto, de voto igual ao do PS durante todo o Mandato.
E agora que o assunto está nas mãos do Conselho de Jurisdição Distrital, o que te peço, Marco, é que juntes a tua voz à nossa na exigência de que seja feita justiça e que de uma vez por todas se separe o trigo do joio, deixando claro que o PSD não é uma agência de empregos. O PSD é um Partido de gente livre, que não se vende. Um partido de homens e de mulheres que não trocam convicções por conveniências.
Muito obrigado Marco, pela tua presença, pelo teu apoio e pela tua solidariedade.
Uma palavra final para um grande amigo de há muitos anos. O Dr. Miguel Macedo, líder Parlamentar do PSD na Assembleia da República, onde tem sido o rosto vitorioso de um combate sem tréguas pela transparência na vida política, pelo combate à irresponsabilidade e à incompetência do Governo PS. O rosto da verdade, na luta contra um Primeiro-ministro que não hesita em mentir despudoradamente para tentar continuar a enganar um Povo e a conduzir um País à ruína. Muito obrigado Miguel, pelo trabalho fantástico que tens realizado e pela tua presença que é para nós um forte estímulo.
Mas deixa-me, Miguel, que te diga que a tua vinda a Matosinhos pode ter mais alguma utilidade mais do que o estímulo e o apoio que nos vens trazer. Pode ser útil para ti, e para todos quantos têm a difícil tarefa de combater com armas desiguais o poder caduco do PS.
É que o que o PS faz em Matosinhos é um bom espelho do que o PS faz no País. Alguns exemplos apenas:
1º exemplo - o PS insiste na construção ridícula de uma linha de TGV que ligará a fronteira, onde nada se passa, e o Poceirão onde nada existe. Pois bem, também aqui em Matosinhos há uma linha de comboio que por decisão do PS, por culpa da Câmara do PS, parece ser um ensaio para o que vai acontecer no TGV. Quem quiser ver vá ver a linha que liga Ermesinde a Leixões. A Leixões não, porque termina em Leça do Balio, num descampado onde ninguém quer sair e muito menos entrar. Por dia viajam cerca de 2 pessoas, ouviram bem, 2 pessoas, nesse comboio. No TGV será mais ou menos o mesmo só que para mais caro.. Quem ganha com isso? Os Portugueses não são. Quem ganha com a linha Ermesinde Leixões que não chega a Leixões? Os Matosinhenses não são.
Os estudos iniciais apontavam para cerca 72.000 passageiros ano. Se, e na condição de a linha seguir até Leixões e ter mais duas paragens: Hospital de S. João e Arroteia. E tudo deveria estar a funcionar em Maio deste ano. Mas não está, e segundo a REFER, não está por culpa da Câmara de Matosinhos. E daqui lhes digo: ou fazem o que têm a fazer para rentabilizar a linha ou então fechem-na. Não desbaratem o dinheiro dos Portugueses.
2º Exemplo: o Governo do PS beneficiou de forma escandalosa uma empresa com o famigerado negócio do Magalhães. Assim concluiu uma Comissão Parlamentar. Pensam que em Matosinhos foi diferente? Enganam-se. Também a Câmara de Matosinhos deu, à mesma empresa um terreno. Para fazer uma fábrica que criaria milhares de postos de trabalho? Não. Para instalar os programadores que iriam fazer programas em Português em vez dos ridículos programas de que houve notícia? Também não. Para fazer um armazém, pasme-se.
3º Exemplo: o primeiro-ministro vai andando pelo mundo fora a fazer a ridícula figura de vendedor de computadores, tentando impingir o Magalhães a quem quer que lhe apareça pela frente. Pois bem quem é a fonte inspiradora? A fonte inspiradora é, nem mais nem menos, o Dr. Guilherme Pinto que anda de porta em porta, em Angeiras, a tentar convencer os pescadores de que devem aceitar a instalação de uma cultura de bivalves no mar de Angeiras apesar de saber, porque eu sei que ele sabe, que tal instalação será o fim da actividade piscatória e a desgraça de dezenas de famílias. O Dr. Guilherme Pinto em vez de se preocupar em defender os míseros tostões dos pescadores de Angeiras preocupa-se, isso sim, em defender os milhões de um investimento privado que será, porventura, muito lucrativo para meia-dúzia, mas ruinoso para a economia local.
E vou dar-vos uma notícia em primeira-mão: desafiei o Dr. Guilherme Pinto para um debate sobre esta questão, perante os pescadores, em Angeiras. Respondeu-me ontem que está disponível para falar comigo sobre o assunto, mas na Câmara Municipal e sem a presença dos pescadores.
Pois bem, daqui digo ao Dr. Guilherme Pinto. Eu não lhe pedi uma audiência para coisa nenhuma. Eu desafiei-o para um debate perante os pescadores de Angeiras. Se não tem medo venha. Venha falar perante aqueles que podem ter o seu futuro posto em causa. Venha debater comigo. Se se sente mais confortável na Câmara, pois bem, vou à Câmara debater. Mas com os pescadores lá. Para o ouvirem a si e me ouvirem a mim. E poderem, como homens livres e inteligentes, tirar conclusões. Para que percebam quem está a defender os interesses dos pescadores e quem está a defender os interesses de um investidor qualquer.
4º Exemplo: meu caro Miguel, aqui como no País, também se respira um ar pesado, porque liberdade e democracia são palavras que o PS muito usa mas pouco pratica. Controlam a informação, impedem que os membros das Assembleias de Freguesia possam fiscalizar as Juntas de Freguesia. Tentam criar um reino de terror. Tentam controlar todas as instituições. Aqui o PS, compra, ameaça ou persegue quem dele ousa discordar. Qualquer dia vamos começar a ver o Ps a tentar controlar as Administrações de Condomínios.
È contra este estado de coisas que temos de lutar. Em Matosinhos como em Portugal inteiro. Porque a nós o PS não compra. Não por falta de dinheiro, mas sim porque no PSD não nos vendemos. Aprendemos com Sá Carneiro o que é lutar por convicções, o que é a força de lutar por aquilo em que acreditamos.
Hoje é já adquirido que, no País, o PS não vai durar muito no poder. Porque os Portugueses não aguentam mais. E hoje os Portugueses vêm o PSD como alternativa credível ao PS e Passos Coelho como o homem que vai substituir Sócrates.
Pois bem, com ajuda de todos, com o esforço dos generosos militantes do PSD de Matosinhos e com a solidariedade e o apoio de pessoas como tu, Marco António, e como tu, Miguel Macedo, também nós vamos conseguir, aqui em Matosinhos construir a alternativa de que os Matosinhenses precisam e o concelho carece. Também nós vamos libertar Matosinhos de um poder caduco, velho e podre. Para que Matosinhos possa respirar de novo, em liberdade e democracia.
VIVA o PSD
VIVA MATOSINHOS
VIVA PORTUGAL
INFORMAR as POPULAÇÕES para AVALIAR o DESEMPENHO dos HOSPITAIS do SERVIÇO NACIONAL de SAÚDE
Há muitos anos (década de 70), entre o pedir um telefone e a sua instalação na casa ou no escritório do cliente chegava a demorar anos!
Naquela altura (ainda não havia computadores como agora) a Administração dos CTT/TLP, operador único, decidiu que se criasse e implantasse um Sistema de Informação que permitisse, entre outros, produzir 2 indicadores a saber:
A Lista de Espera dos pedidos de Telefones/Faxes e o Tempo que medeia entre data do pedido e a data da instalação do telefone, ambos reportados ao último dia do mês.
Foii um passo importante, porque na altura só se sabia que existiam milhares de pedidos por satisfazer e que alguns demoravam anos a ser concretizados.
Ora aqueles indicadores, de desenho e cálculo simples, permitiram quantificar, pela primeira vez, um processo, ver os avanços que ocorriam, tanto a nível local como nacional, e mais importante que tudo, possibilitou que se fixassem objectivos aos gestores locais, com controlo mensal, e se delineassem estratégias e metas para o médio prazo, responsabilizando os diversos níveis de gestão pelo seu cumprimento.
Vem isto a propósito de passados mais de trinta anos, ainda não existir no SNS, duma forma sistemática, generalizada e pública, um sistema de informação integrado, escrutinado e acessível a qualquer cidadão, que nos indique, no fim de cada mês, no fim de cada ano, ao nível Nacional, por Hospital Nacional ou Distrital, a Lista de Espera para Cirurgias (total e por especialidades), o Tempo Médio que vai entre a Marcação e a sua Realização, e os progressos obtidos.
Estes indicadores (que podiam ser alargados a outros cuidados de saúde), obedeceriam a uma mesma folha de cálculo, independentemente do Hospital, do âmbito, do nível ou do período a que respeitassem, e seriam comparáveis com os de outros hospitais ou países.
E todos os meses (até ao dia 15 do mês seguinte), o Ministério da Saúde, disponibilizaria no seu «site» e enviaria para todos os meios de Comunicação Social, a informação (agregada/nacional, por Hospital, ou patologia) onde se podia comparar (por mês ou período), o valor mensal com o realizado no ano anterior ou com o objectivo nacional (do Ministério da Saúde), do Hospital X, Y, ou Z, ou ainda por patologias ou cirurgias, etc.
Em paralelo devia ser criada a possibilidade de cada doente, em lista de espera, para cirurgia ou outro cuidado de saúde semelhante, poder saber através da Internet (com possibilidade de imprimir a informação obtida), quando era chamado.
Na sala de visitas do Ministério da Saúde, no «hall» de entrada de cada Hospital Nacional ou Distrital, para além da Carta relativa aos Direitos do Doente, e do Organigrama com a respectiva fotografia dos dirigentes, deviam também estar afixados aqueles indicadores de desempenho.
É isto que se espera no futuro.
António Andrade
2010-11-12
Nota: Este artigo, com algumas diferenças, foi já publicado em 2009, no site do IFSC (Instituto Francisco Sá Carneiro), mas como mantém a sua actualidade e como há tempos houve um debate, em que participei, promovido pela CPC do PSD de Matosinhos, aqui o deixo para discussão.
Palavras que o nosso Companheiro Dr. Sérgio Aguiar gostaria de ter dito no jantar de dia 19
Exms. Srs
Depois de tanto tempo de desencanto e frustração de fé e de expectativas, não quero de forma alguma deixar passar esta oportunidade para, por intermédio do Exmº Sr. Presidente do nosso grupo parlamentar aqui presente e a quem solicito a amabilidade da comunicação,expressar e transmitir ao Presidente do nosso Partido Dr. Pedro Passos Coelho, o meu sincero regozijo e reconhecimento pelo facto de, como militante, me ter devolvido o orgulho de ser social democrata e de, acima de tudo como cidadão, me ter mostrado que afinal ainda há esperança, que ainda há quem conheça e sinta as primeiríssimas razões da nossa actual desgraça e que não é utópico acreditar num futuro melhor para o país se se devolver à Nação muitos dos princípios fundamentais e dos valores, que nos últimos anos lhe têm vindo a ser descaradamente sonegados, ultrajados, roubados.
Todos sentimos a crise. Uma crise que uns tantos pretendem importada por inteiro e da qual repetidamente se sublinha o cariz económico numa constante tentativa de fazer esquecer que a nossa verdadeira crise germinou e há muito que vorazmente se alimenta de uma outra crise muito nossa e bem mais grave :
A da perca de valores.Na verdade, bem mais preocupante do que uma episódica situação de fragilidade económica ou do que o insucesso de um qualquer projecto de governação honestamente gizado, é a falta de verdade, de dignidade, de decência e de honestidade de quem voluntariamente assuma o compromisso de se dedicar à res publica, à defesa dos interesses da Nação e do Estado e em vez disso se empenhe na criminosa salvaguarda de interesses próprios, de amigos ou de grupos.
Quem voluntariamente se submete ao voto popular e assim é eleito para conscientemente assumir importantes responsabilidades na governação de Portugal e dos portugueses não pode, de maneira nenhuma, deixar um instante que seja de tudo fazer para servir o País com total dedicação e lisura, tanto nos actos como, muito muito especialmente, nas intenções.
Quando estas são claras, límpidas, honestas, todos compreendem que os insucessos e desaires que aqui e ali esporadicamente podem surgir,decorrem exclusivamente de uma vontade de bem servir e das limitações bem próprias da nossa condição humana.
E por isso não nos envergonham. Não nos fazem sentir enganados, usados, desesperados.Não conspurcam a dignidade nacional nem nos fazem sentir o amargor crescente da revolta.
Como já acima referi e todos sabemos, governar deve constituir acima de tudo um generoso acto de seriíssima dedicação às coisas públicas, ao País, à Nação e tudo o que assim não for não deverá merecer da parte desta, da Nação, a menor das complacências sob pena de todos nós nos tornarmos também cúmplices da progressiva destruição física e moral do nosso País e da transformação da democracia numa autêntica mentira.
E é por isso, Exm. Sr. Dr. Miguel Macedo que, na certeza de fazer eco da voz de muitos milhões de portugueses, eu lhe peço a bondade de transmitir ao presidente do nosso partido Dr. Pedro Passos Coelho o meu sentido apreço, admiração e orgulho de cidadão e militante pela coragem , lucidez e seriedade de intenções que demonstrou ao exigir que, num futuro que Portugal já precisava para ontem, qualquer gestão negligente ou deliberadamente lesiva dos interesses nacionais venha a ser civil e criminalmente responsabilizada.
No contexto actual, mais do que de uma definição de estratégias, de programas, de projectos, de estudos e de cálculos, Portugal precisa da seriedade de todos mas, acima de tudo, da dos seus governantes e agentes políticos.
Com a divulgação deste seu pensamento e intenção, o Presidente do nosso Partido tornou público aquilo em que muitos de nós já não acreditavam : A certeza de que muito em breve voltaremos a ter um primeiro ministro em quem poderemos confiar e que, para já, nos restituiu a esperança, o orgulho de pertencermos à social-democracia e, sobretudo, de sermos Portugueses.
Bem haja , Dr. Pedro Passos Coelho.
A todos e em especial ao Exm. Sr. Dr. Miguel Macedo, o meu muito obrigado.
Matosinhos 19 Nov.2010
Sérgio Aguiar, mil. nº 127641
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Grande Jantar do PSD de Matosinhos
Grande Jantar do PSD de Matosinhos,
dia 19 de Novembro (Sexta-Feira)pelas 20h30 no Hotel trip Mélia em Leça da Palmeira (junto à rotunda da Exponor), com a presença do
Presidente da Distrital do Porto do PSD, Dr. Marco António Costa
e do
Líder Parlamentar do PSD, Dr. Miguel Macedo.
sábado, 6 de novembro de 2010
" Não se deixem enganar" - Noticia JM de 05 de Novembro 2010
Noticia do Jornal de Matosinhos de 05 de Novembro de 2010
"Não se deixem enganar"
“Não se deixem enganar” foi uma das frases que o presidente da Concelhia PSD de Matosinhos, Pedro da Vinha Costa, disse aos pescadores de Angeiras, na passada sexta-feira, numa reunião em que acusou a Câmara Municipal de Matosinhos de estar a “promover” um projecto de instalação de cultura de bivalves que ameaça a actividade piscatória. Segundo o social-democrata “é mentira que este projecto venha a criar emprego na Região”.
Junto de mais de uma dezena de pescadores, de uma comunidade com cerca de 40 barcos no mar diariamente, Pedro da Vinha Costa descreveu a conversa que manteve com o empresário que pretende investir na instalação de uma unidade de bivalves na Freguesia de Lavra. Neste encontro participou, também, o presidente da Junta local, Rodolfo Mesquita, que revelou que está a ser ponderado ceder o segundo piso do Mercado Municipal de Lavra para o funcionamento desse equipamento.
“A nossa preocupação é garantir que o investimento não colide com as vossas actividades piscatórias. O que está em causa é uma actividade tradicional que é a pesca e é o vosso sustento. Estão em causa os vossos direitos. Explicaram-me o projecto… Mas percebi que não poderão pescar mais camarão… O peixe também escasseará porque anda atrás do camarão…”, descreveu o dirigente laranja.
Segundo Pedro da Vinha Costa, os tubos que o empresário pretende instalar nas águas de Angeiras vão atrair para o local mexilhões, caranguejos e peixes, afastando-os da zona onde é permitido pescar. Assim, os pescadores lavrenses ficariam sem essa fonte de receita ou, pelo menos, seriam obrigados a acatar uma série de regras novas como distâncias obrigatórias face a esses tubos. Na presença dos sociais-democratas foi descrito, por alguns pescadores, as reuniões mantidas na Câmara Municipal de Matosinhos. O presidente socialista Guilherme Pinto foi acusado de ter tentado convencer os pescadores a assinar uma declaração dando aval ao projecto, aliciados por promessas de emprego.
“Considero uma vergonha que o presidente da Câmara ande a tentar aliciar os pescadores a aceitar o projecto dos bivalves. Apareceu-lhes alguém a acenar-lhes com um negócio de milhões e eles esquecem os vossos interesses de tostões. É uma vergonha que o presidente da Câmara esteja mais preocupado em representar um empresário do que os pescadores. Guilherme Pinto parece promotor do empreendimento”, disse Vinha da Costa, classificando como “ridículo” que o empresário lhe tenha dito que “os pescadores poderiam pescar à cana”.
O líder do PSD matosinhense prometeu recorrer a “todos os órgãos”, nomeadamente à Assembleia da República, através dos
deputados Pedro Duarte e Ulisses Pereira, para impedir que o projecto seja implementado. “Isto ainda é pior do que ter a monoboía” ou “os empregos são todos para espanhóis” – foram algumas das frases que o JM registou, da parte dos pescadores lavrenses.
Já a Câmara de Matosinhos remeteu esclarecimentos para o vice-presidente, Nuno Oliveira, que justificou o apoio da autarquia como “promoção da economia local”: “Não consigo perceber como é que o PSD tem problemas com um projecto privado. Trata-se de um projecto importante para a região, que envolve muitos milhares de euros de investimento”, afirmou.
Nuno Oliveira garantiu que não compete à autarquia mas sim à Autoridade dos Recursos Hídricos a aprovação do projecto, o que ainda não aconteceu. O vice-presidente explicou que a Câmara Municipal foi, até ao momento “apenas consultada, como muitas outras entidades”.
O autarca realçou que o projecto tem um “impacto visual muito menor do que os existentes na Galiza”, ao utilizar tubos em vez de jangadas.
De acordo com Nuno Oliveira foi a Mútua–Associação de Pescadores de Angeiras, que solicitou uma reunião com a Câmara de Matosinhos e o promotor do projecto, tendo na ocasião a empresa manifestado o interesse em contratar alguns dos pescadores e seus familiares.
Sobre este projecto sabe-se, ainda, que este poderá culminar na criação de cerca de quatro centenas de postos de trabalho, no entanto não existem garantias de que a unidade final, ou seja após a recolha no mar, seja instalada em terrenos matosinhenses.
Junto de mais de uma dezena de pescadores, de uma comunidade com cerca de 40 barcos no mar diariamente, Pedro da Vinha Costa descreveu a conversa que manteve com o empresário que pretende investir na instalação de uma unidade de bivalves na Freguesia de Lavra. Neste encontro participou, também, o presidente da Junta local, Rodolfo Mesquita, que revelou que está a ser ponderado ceder o segundo piso do Mercado Municipal de Lavra para o funcionamento desse equipamento.
“A nossa preocupação é garantir que o investimento não colide com as vossas actividades piscatórias. O que está em causa é uma actividade tradicional que é a pesca e é o vosso sustento. Estão em causa os vossos direitos. Explicaram-me o projecto… Mas percebi que não poderão pescar mais camarão… O peixe também escasseará porque anda atrás do camarão…”, descreveu o dirigente laranja.
Segundo Pedro da Vinha Costa, os tubos que o empresário pretende instalar nas águas de Angeiras vão atrair para o local mexilhões, caranguejos e peixes, afastando-os da zona onde é permitido pescar. Assim, os pescadores lavrenses ficariam sem essa fonte de receita ou, pelo menos, seriam obrigados a acatar uma série de regras novas como distâncias obrigatórias face a esses tubos. Na presença dos sociais-democratas foi descrito, por alguns pescadores, as reuniões mantidas na Câmara Municipal de Matosinhos. O presidente socialista Guilherme Pinto foi acusado de ter tentado convencer os pescadores a assinar uma declaração dando aval ao projecto, aliciados por promessas de emprego.
“Considero uma vergonha que o presidente da Câmara ande a tentar aliciar os pescadores a aceitar o projecto dos bivalves. Apareceu-lhes alguém a acenar-lhes com um negócio de milhões e eles esquecem os vossos interesses de tostões. É uma vergonha que o presidente da Câmara esteja mais preocupado em representar um empresário do que os pescadores. Guilherme Pinto parece promotor do empreendimento”, disse Vinha da Costa, classificando como “ridículo” que o empresário lhe tenha dito que “os pescadores poderiam pescar à cana”.
O líder do PSD matosinhense prometeu recorrer a “todos os órgãos”, nomeadamente à Assembleia da República, através dos
deputados Pedro Duarte e Ulisses Pereira, para impedir que o projecto seja implementado. “Isto ainda é pior do que ter a monoboía” ou “os empregos são todos para espanhóis” – foram algumas das frases que o JM registou, da parte dos pescadores lavrenses.
Já a Câmara de Matosinhos remeteu esclarecimentos para o vice-presidente, Nuno Oliveira, que justificou o apoio da autarquia como “promoção da economia local”: “Não consigo perceber como é que o PSD tem problemas com um projecto privado. Trata-se de um projecto importante para a região, que envolve muitos milhares de euros de investimento”, afirmou.
Nuno Oliveira garantiu que não compete à autarquia mas sim à Autoridade dos Recursos Hídricos a aprovação do projecto, o que ainda não aconteceu. O vice-presidente explicou que a Câmara Municipal foi, até ao momento “apenas consultada, como muitas outras entidades”.
O autarca realçou que o projecto tem um “impacto visual muito menor do que os existentes na Galiza”, ao utilizar tubos em vez de jangadas.
De acordo com Nuno Oliveira foi a Mútua–Associação de Pescadores de Angeiras, que solicitou uma reunião com a Câmara de Matosinhos e o promotor do projecto, tendo na ocasião a empresa manifestado o interesse em contratar alguns dos pescadores e seus familiares.
Sobre este projecto sabe-se, ainda, que este poderá culminar na criação de cerca de quatro centenas de postos de trabalho, no entanto não existem garantias de que a unidade final, ou seja após a recolha no mar, seja instalada em terrenos matosinhenses.
Paula Teixeira
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
As contas da nossa Saúde
1º: A SUSTENTABILIDADE do SNS DEVE SER pelo LADO DA DESPESA (como o restante sector do Estado), e NÃO pelo LADO da RECEITA.
2º: QUEM DEFENDE AS POPULAÇÔES DO INTERIOR, DO CONTINENTE?
Há um consenso generalizado no País e no sector da Saúde de que é necessário retirar mais valor dos recursos que existem no Serviço Nacional de Saúde (quer em infra-estruturas, edifícios, laboratórios, instalações de formação, equipamentos, conhecimento (técnico e cientifico), quer em recursos humanos (médicos, enfermeiros, administradores hospitalares, técnicos de diagnóstico e terapêutica, engenheiros, etc).
E há também consenso geral, de que tal é realmente possível, não só no domínio do valor tangível (mais consultas, reduzir as listas e o tempo de espera das cirurgias, etc.,) mas também no domínio dos valores menos percepcionáveis, não só éticos, mas também no que respeita ao profissionalismo, humanismo, hotelaria; menos burocracia no encaminhamento e na liberdade de escolha do doente etc.
No nosso País a despesa com a saúde corresponde a 10,1% do PIB e em Espanha é de 8,1% (dados de 2006), mas por exemplo, o tempo médio de espera Cirurgia (em dias), é em Portugal (132) (dados de 2007) quase o dobro de Espanha (74) (dados de 2007).
E na linha do que acima se refere, assiste-se nos últimos anos a medidas por parte do MS no sentido de racionalizar os meios da rede de cuidados de saúde particularmente os de maior proximidade dos cidadãos, centros de saúde, e até de algumas maternidades, que não garantiam os padrões de referência, invocando-se muitas vezes os parâmetros da OMS ou os colégios da especialidade.
Com mais ou menos contestação, parece que os verdadeiros “guardiães do sistema”, ficaram satisfeitos com os resultados, pois criou-se mais valor sem qualquer concessão no domínio dos padrões internacionais, etc.
O mercado da Saúde não é igual a outro qualquer, e mesmo quando não há denominador (leia-se população, como acontece no interior do continente), não se pode reduzir a oferta de serviços de saúde abaixo dum serviço “máximo”, só porque o indicador da OMS diz, para justificar 1 médico, que são necessários X habitantes (o denominador).
Isto é, a aplicação dos rácios, (só) tem todo o sentido quando o denominador é “gordo”, este é o único terreno admissível para as economias de escala.
Ora não é na Rede dos Cuidados de Saúde Primários, e muito menos na rede que serve os distritos do Interior do País, que se consomem mais recursos do PIB (quer em despesas correntes ou de investimento, quer em despesas do conhecimento cientifico ou tecnológico)
O grande potencial de valor, que ainda não foi retirado, seguramente que está nas Outras Redes do SNS, a Rede Hospitalar e a Rede de Gestão e Administração do Sistema:
-Não se invertam as prioridades.
-Todos sabem onde existe gordura no sistema.
-Não são os cuidados prestados às populações do Interior que ameaçam a sustentabilidade do Serviço
Nacional de Saúde.
-O necessário ajustamento tem que ser feito pelo lado da despesa.
-Não se ponha a classe média a pagar mais um buraco» das contas públicas.
-Por tudo isto, o SNS deve continuar a ser tendencialmente gratuito, como está na Constituição.
António Andrade
2010-10-26
2º: QUEM DEFENDE AS POPULAÇÔES DO INTERIOR, DO CONTINENTE?
Há um consenso generalizado no País e no sector da Saúde de que é necessário retirar mais valor dos recursos que existem no Serviço Nacional de Saúde (quer em infra-estruturas, edifícios, laboratórios, instalações de formação, equipamentos, conhecimento (técnico e cientifico), quer em recursos humanos (médicos, enfermeiros, administradores hospitalares, técnicos de diagnóstico e terapêutica, engenheiros, etc).
E há também consenso geral, de que tal é realmente possível, não só no domínio do valor tangível (mais consultas, reduzir as listas e o tempo de espera das cirurgias, etc.,) mas também no domínio dos valores menos percepcionáveis, não só éticos, mas também no que respeita ao profissionalismo, humanismo, hotelaria; menos burocracia no encaminhamento e na liberdade de escolha do doente etc.
No nosso País a despesa com a saúde corresponde a 10,1% do PIB e em Espanha é de 8,1% (dados de 2006), mas por exemplo, o tempo médio de espera Cirurgia (em dias), é em Portugal (132) (dados de 2007) quase o dobro de Espanha (74) (dados de 2007).
E na linha do que acima se refere, assiste-se nos últimos anos a medidas por parte do MS no sentido de racionalizar os meios da rede de cuidados de saúde particularmente os de maior proximidade dos cidadãos, centros de saúde, e até de algumas maternidades, que não garantiam os padrões de referência, invocando-se muitas vezes os parâmetros da OMS ou os colégios da especialidade.
Com mais ou menos contestação, parece que os verdadeiros “guardiães do sistema”, ficaram satisfeitos com os resultados, pois criou-se mais valor sem qualquer concessão no domínio dos padrões internacionais, etc.
O mercado da Saúde não é igual a outro qualquer, e mesmo quando não há denominador (leia-se população, como acontece no interior do continente), não se pode reduzir a oferta de serviços de saúde abaixo dum serviço “máximo”, só porque o indicador da OMS diz, para justificar 1 médico, que são necessários X habitantes (o denominador).
Isto é, a aplicação dos rácios, (só) tem todo o sentido quando o denominador é “gordo”, este é o único terreno admissível para as economias de escala.
Ora não é na Rede dos Cuidados de Saúde Primários, e muito menos na rede que serve os distritos do Interior do País, que se consomem mais recursos do PIB (quer em despesas correntes ou de investimento, quer em despesas do conhecimento cientifico ou tecnológico)
O grande potencial de valor, que ainda não foi retirado, seguramente que está nas Outras Redes do SNS, a Rede Hospitalar e a Rede de Gestão e Administração do Sistema:
-Não se invertam as prioridades.
-Todos sabem onde existe gordura no sistema.
-Não são os cuidados prestados às populações do Interior que ameaçam a sustentabilidade do Serviço
Nacional de Saúde.
-O necessário ajustamento tem que ser feito pelo lado da despesa.
-Não se ponha a classe média a pagar mais um buraco» das contas públicas.
-Por tudo isto, o SNS deve continuar a ser tendencialmente gratuito, como está na Constituição.
António Andrade
2010-10-26
sábado, 30 de outubro de 2010
A RENÚNCIA DA POLÍTICA por Lino Curval ( Vogal da CPS do PSD de Matosinhos)
A RENÚNCIA DA POLÍTICA
Muito se fala no afastamento dos cidadãos em relação à política e à classe que a representa. A maioria culpa os próprios políticos e infelizmente sou obrigado a dar-lhes razão. Veja-se o exemplo de em apenas uma freguesia (Leça da Palmeira), dois deputados (eleitos em listas diferentes), após não terem conseguido pelo voto os seus intentos, aliaram-se aos que anteriormente foram alvo da sua crítica severa revelando que a falta de carácter aliada a uma desmedida vontade de poder é tal, que para o atingir tudo seja possível, mesmo esquecer tudo o que anteriormente tenha sido afirmado e prometido de forma tão contundente.
É caricato ouvir alguém dizer que acima da sua vontade está a vontade do povo e é com esse espírito de dedicação que estão a dar a cara. A mesma cara que após a derrota, e contra a vontade da maioria dos que não os elegeram se apressam em transfigurar num acto que se pode justificar como sendo de bipolaridade selectiva.
Chega-se mesmo ao cúmulo em que a sede de poder/necessidade leva a que um candidato (de uma integridade acima de qualquer suspeita) e após também não ter conseguido atingir os seus objectivos nas urnas, se transformasse num defensor do mesmo programa que dias antes era horrendo. Evidentemente que mudar poderá ser um sinal de evolução, mas que um pelouro executivo ajuda sempre a essa mudança, isso ajuda. Claro que há quem se defenda utilizando o ditado popular “ só os burros é que não mudam”… e aí eu concordo plenamente porque mudar é uma atitude inteligente quando associada a qualquer evolução. O problema é que há quem utilize o ditado equídeo para subverter a palavra “mudança” dando assim origem a um novo ditado muito parecido mas mais esclarecedor… “só os burros é que não percebem a mudança”!!!
Estes são uns dos exemplos que levam os eleitores cada vez mais a não comparecer na escolha livre e democrática que deveriam exercer e que tanto custou a conseguir com prejuízo grave para muitos. É por estas atitudes que cada vez mais dizem que não vale a pena votar nem escolher um determinado partido ou candidato, porque depois das eleições todos se juntam para redistribuir aquilo que cada um arrecadou, de acordo com a conveniência individual e não em conformidade com a vontade de quem os elegeu.
Assim e para todos aqueles que partilham desta desilusão, permitam-me uma palavra de alento… felizmente ainda há muitos que se mantêm fieis aos seu princípios e mesmo não vencendo pela legítima vontade do povo, continuam a fazer o melhor que podem (ou deixam), em prol daquilo em que acreditam, mantendo-se firmes e verdadeiros nos compromissos que assumiram.
A liberdade democrática de que gozamos – mas que nem sempre a valorizamos – deverá ser para todos um bem inestimável, e a melhor forma de honrarmos todos aqueles que nela acreditaram e por ela lutaram, é na altura de se escolher os eleitos, penalizarmos aqueles que defraudam e desvirtuam a livre vontade do povo.
Lino Curval
(Vogal da CPS do PSD de Matosinhos)
Noticia Jornal Público - PSD contesta exploração de bivalves em Matosinhos
Noticia do Jornal " Publico" de 30 de Outubro de 2010
PSD contesta exploração de bivalves em Matosinhos
O presidente do PSD de Matosinhos, Pedro Vinha Costa, garantiu que, se o projecto que prevê a instalação de estruturas para a criação de bivalves ao largo da praia de Angeiras avançar, não se vai poder pescar a menos de "cinco metros" da zona ocupada pela exploração, informação que diz ter-lhe sido transmitida pelo próprio promotor do projecto, com quem se reuniu na passada quarta-feira.
O líder da concelhia do PSD de Matosinhos, em conferência de imprensa realizada ontem na lota de Angeiras, manteve o desacordo com o projecto para a exploração de bivalves, que considera estar a pôr em risco a actividade pescatória em Angeiras e a dividir os pescadores locais.
Na reunião com a empresa promotora do projecto, a Crustáceos - Design e Montagem de Viveiros de Marisco, Lda, que o PÚBLICO tentou, em vão, contactar, Pedro Vinha Costa diz que lhe foi comunicado que se prevê a instalação de tubos em mar aberto, cada um com "180 metros de comprimento", aos quais ficarão presas as redes onde se desenvolverão os bivalves. O social-democrata prevê que a área onde será proibido pescar, se o projecto avançar, ascende a "2600 metros quadrados" por cada tubo instalado. Recorrendo ao que lhe foi dito pelo promotor do projecto, Pedro Vinha Costa prevê que a exploração venha a cobrir uma extensão que vai desde a praia de Angeiras até à monobóia de apoio à refinaria da Petrogal, ao largo de Leça da Palmeira, à volta da qual a pesca está também proibida, proibição que Pedro Vinha da Costa considera já provocar "prejuízos suficientes aos pescadores".
Na lota de Angeiras, o social-democrata apelou ainda à dezena de pescadores presentes para que "continuem a exigir" aos responsáveis pelo projecto "garantias de que a exploração de bivalves não vai prejudicar a continuidade da actividade piscatória local".
O líder da concelhia do PSD de Matosinhos, em conferência de imprensa realizada ontem na lota de Angeiras, manteve o desacordo com o projecto para a exploração de bivalves, que considera estar a pôr em risco a actividade pescatória em Angeiras e a dividir os pescadores locais.
Na reunião com a empresa promotora do projecto, a Crustáceos - Design e Montagem de Viveiros de Marisco, Lda, que o PÚBLICO tentou, em vão, contactar, Pedro Vinha Costa diz que lhe foi comunicado que se prevê a instalação de tubos em mar aberto, cada um com "180 metros de comprimento", aos quais ficarão presas as redes onde se desenvolverão os bivalves. O social-democrata prevê que a área onde será proibido pescar, se o projecto avançar, ascende a "2600 metros quadrados" por cada tubo instalado. Recorrendo ao que lhe foi dito pelo promotor do projecto, Pedro Vinha Costa prevê que a exploração venha a cobrir uma extensão que vai desde a praia de Angeiras até à monobóia de apoio à refinaria da Petrogal, ao largo de Leça da Palmeira, à volta da qual a pesca está também proibida, proibição que Pedro Vinha da Costa considera já provocar "prejuízos suficientes aos pescadores".
Na lota de Angeiras, o social-democrata apelou ainda à dezena de pescadores presentes para que "continuem a exigir" aos responsáveis pelo projecto "garantias de que a exploração de bivalves não vai prejudicar a continuidade da actividade piscatória local".
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
O PSD ao lado dos pescadores de Angeiras. Guilherme Pinto ao lado de um empresário de Gondomar
O Presidente da Comissão Política do PSD de matosinhos, Pedro da Vinha Costa, reuniu-se, hoje de manhã, com os pescadores de Angeiras. Presentes também , O VP do PSD de Matosinhos, Carlos sousa Fernandes, o Vogal Manuel Babo, militantes da JSD, o Presidente da Junta de Freguesia de Lavra e jornalistas de vários órgãos de CS.
Na reunião Pedro da Vinha Costa voltou a garantir aos pescadores que o PSD tudo fará para que nenhum projecto que ponha em causa o direito dos pescadores a pescar seja instalado no mar de Angeiras. Alertou os pescadores para o facto de o projecto de instalação de uma cultura de bivalves diminuir drasticamente o acesso dos pescadores à pesca uma vez que se trata de instalar vários tubos, com 130mts de comprido, cada, o que obrigará a uma zona de protecção dentro da qual não see poderá pescar com rede. Quer o Presidente do PSD Matosinhos quer os inúmeros pescadores criticaram com veemência o comportamento de Guilherme Pinto, Presidente da Câmara de Matosinhos que em vez de defender os interesses dos pescadores de Angeiras, Matosinhenses como os demais, se desdobra num afã inqualificável e incompreensível a defender o projecto dos bivalves, procurando convencer os pescadores com mentiras e falsidades. Enquanto o PSD defende os tostões dos pescadores, Guilherme Pinto defende os milhões do empresário de Gondomar.
Na reunião Pedro da Vinha Costa voltou a garantir aos pescadores que o PSD tudo fará para que nenhum projecto que ponha em causa o direito dos pescadores a pescar seja instalado no mar de Angeiras. Alertou os pescadores para o facto de o projecto de instalação de uma cultura de bivalves diminuir drasticamente o acesso dos pescadores à pesca uma vez que se trata de instalar vários tubos, com 130mts de comprido, cada, o que obrigará a uma zona de protecção dentro da qual não see poderá pescar com rede. Quer o Presidente do PSD Matosinhos quer os inúmeros pescadores criticaram com veemência o comportamento de Guilherme Pinto, Presidente da Câmara de Matosinhos que em vez de defender os interesses dos pescadores de Angeiras, Matosinhenses como os demais, se desdobra num afã inqualificável e incompreensível a defender o projecto dos bivalves, procurando convencer os pescadores com mentiras e falsidades. Enquanto o PSD defende os tostões dos pescadores, Guilherme Pinto defende os milhões do empresário de Gondomar.
Noticia JM - "Pescadores Contra Exploração de Bivaldes"
Noticia do Jornal de Matosinhos de 29/10/2010
Pescadores contra exploração de bivalves
Guilherme Pinto é acusado pelo líder do PSD de Matosinhos de não querer a construção do Portinho de Angeiras e de estar mais interessado no favorecimento de interesses privados que podem pôr em risco a actividade piscatória do local. As críticas de Pedro da Vinha Costa ao presidente da Câmara Municipal foram proferidas numa Conferência de Imprensa, que contou com a presença de Rodolfo Mesquita, presidente da Junta de Freguesia de Lavra.
Pedro da Vinha da Costa lembrou que há décadas foi prometido aos pescadores lavrenses a construção do Portinho de Angeiras, “uma estrutura fundamental para os pescadores. É uma comunidade importante com mais de 40 embarcações”. O Portinho ajudaria à sua segurança, devido à dificuldade em fazer face ao mar, principalmente no Inverno, pelo que “é uma reivindicação antiga”.
A construção do Portinho foi prometida pelos sucessivos governos, tendo “um antigo secretário de Estado dos Portos, Narciso Miranda”, do governo de António Guterres, “chegado a ir a Lavra assinar o despacho da abertura dos procedimentos concursais para o início das obras”. Entretanto, “há um ano, a então secretária de Estado das Obras Públicas, Ana Paula Vitorino, prometeu em Lavra que o Portinho ia arrancar”. Perante estas sucessivas promessas não cumpridas pelos governos liderados pelo PS “não se compreende que o actual governo, também do PS, tenha excluído do PIDDAC o Portinho de Angeiras”.
Pedro da Vinha Costa acusou Guilherme Pinto de nada fazer para defender os interesses de Lavra, tendo comentado a um jornal que “não estava surpreendido com a exclusão do PIDDAC, atendendo às limitações orçamentais e financeiras do país e que não estava preocupado porque a obra poderia ser feita fora do PIDDAC. É verdade que não precisa de estar no PIDDAC para ser feita, mas também é verdade que se uma intervenção está no PIDDAC e é retirada, é porque não existe vontade política do o fazer.” Para Vinha Costa, o presidente da Câmara de Matosinhos tinha “a obrigação de defender o Portinho, mas, em vez disso, mandou às malvas essa promessa dos governos socialistas”.
O líder social-democrata referiu que, “em paralelo com o adiamento sucessivo da construção do portinho, surge o projecto de aquacultura, implantando uma exploração de bivalves ao largo da costa de Angeiras, pretensão de um empresário privado. Não temos nada contra os privados que queiram investir no Concelho, desde que respeitem um conjunto de regras e não passem por cima de comunidades locais”. Vinha Costa lembrou que a Junta de Freguesia de Lavra “de imediato se pronunciou contra essa exploração, não por razões políticas nem contra o empresário, mas por razões técnicas porque a exploração põe em risco a possibilidade de desenvolvimento da actividade piscatória em Angeiras”, uma vez que ficará limitada a zona de pesca. Os pescadores locais “também se opuseram a esse projecto”.
Pedro da Vinha Costa acusou Guilherme Pinto, e os vereadores Nuno Oliveira e Joana Felício de terem ido a Angeiras “para tentarem convencer os pescadores a aceitarem a exploração de bivalves”, pelo que questiona o “que faz mover Guilherme Pinto na defesa de um empreendimento privado, que as populações locais rejeitam, por ser nocivo para a economia local? Como é que o presidente da Câmara explica que funcionários municipais andem a bater às portas dos pescadores a tentar convencê-los a assinar documentos em que manifestam a concordância com esse empreendimento privado?” O líder social-democrata não tem dúvidas que a retirada do PIDDAC do Portinho teve o objectivo de “facilitar a instalação do viveiro de bivalves”.
Rodolfo Mesquita afirmou que a Junta de Freguesia objectou negativamente ao projecto considerando que a exploração de bivalves irá prejudicar os pescadores. Informado de que o projecto “vai mesmo para a frente”, juntamente com o presidente da Associação de Nadadores Salvadores, Fernando Martinho, e o presidente dos Armadores de Pesca de Angeiras, deslocou-se à Assembleia da República sendo recebido por todos os Partidos, manifestando-lhes a oposição da autarquia local contra a instalação da exploração de bivalves. Lamentou, no entanto, que a oposição da Junta de Freguesia não tenha sido suficiente para impedir que o projecto continue em marcha. Garantiu que, para “defender os interesses da população, farei tudo o que for necessário, inclusive ir a Bruxelas. Não ficaremos de braços cruzados a ver as coisas acontecerem”.
Quem é igualmente contrário ao projecto é Fernando Martinho, por o considerar “um obstáculo permanente à navegação e à pesca” em Angeiras.
Para Guilherme Pinto, o projecto de exploração de bivalves em Angeiras “é de grande importância para a dinamização económica local”, lembrando que “houve reuniões com a comunidade piscatória de Angeiras sobre o assunto”. Confrontado com a posição do PSD, o edil rematou que “não faz sentido o PSD ganhar espaço e protagonismo com este assunto e recorrendo permanentemente ao insulto”.
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Estamos atentos, Dr. Guilherme Pinto
Em finais do mês de Julho, o PSD de Matosinhos, com a presença de Deputados à Assembleia da República, organizou uma visita à freguesia de Lavra. Nessa visita, entre outros assuntos, chamamos a atenção da Câmara de matosinhos para a necessidade de apoiar o Centro de Recreio Popular da Freguesia de Lavra. Então, alertamos especialmente para o problema do Pavilhão, cujas deficientes condições de impermeabilização colocavam problemas sérios para a utilização daquele espaço para a prática do Hoquei em Patins.
Ainda bem que o fizemos. A Câmara acordou e parece que vai comprar aquele equipamento para o demolir, em nome da protecção da costa, esperando-se que a Cãmara encontre um espaço alternativo para a prática desportiva.
Valeu a pena a deslocação a Lavra e o alerta que então fizemos.
Mas, com esta Cãmara socialista temos de colocar sempre uns grandes "Mas", dois alertas:
1º - Que não se çproceda a qualquer demolição antes de se encontrar espaço alternativo.
2º - Se a ideia é proteger a orla marítima e a zona de dunas, não venham daqui a pouco, ou a muito, tempo, dizer que o que ali fica bem é um qualquer prédio para um empreiteiro "amigo" ganhar umas massas construíndo de frente para o mar e bem pertinho da areia.
Matosinhos não pode continuar a ser o paraíso da especulação imobiliária.
Cá estaremos para lembrar ao Dr. Guilherme Pinto que se um equipamento colectivo/ desportivo pode ser prejudicial para a paisagem e para a zona de dunas, então um qualquer projecto imobiliário é ainda mais nocivo, por mais simpática que a especulação a ele associada possa parecer.
Estamos atentos Dr. Guilherme Pinto. E o senhor Presidente da Cãmara de Matosinhos sabe que a nós, PSd, não consegue calar. Porque as nossas consciências não estão à venda nem lhe temos medo!
Ainda bem que o fizemos. A Câmara acordou e parece que vai comprar aquele equipamento para o demolir, em nome da protecção da costa, esperando-se que a Cãmara encontre um espaço alternativo para a prática desportiva.
Valeu a pena a deslocação a Lavra e o alerta que então fizemos.
Mas, com esta Cãmara socialista temos de colocar sempre uns grandes "Mas", dois alertas:
1º - Que não se çproceda a qualquer demolição antes de se encontrar espaço alternativo.
2º - Se a ideia é proteger a orla marítima e a zona de dunas, não venham daqui a pouco, ou a muito, tempo, dizer que o que ali fica bem é um qualquer prédio para um empreiteiro "amigo" ganhar umas massas construíndo de frente para o mar e bem pertinho da areia.
Matosinhos não pode continuar a ser o paraíso da especulação imobiliária.
Cá estaremos para lembrar ao Dr. Guilherme Pinto que se um equipamento colectivo/ desportivo pode ser prejudicial para a paisagem e para a zona de dunas, então um qualquer projecto imobiliário é ainda mais nocivo, por mais simpática que a especulação a ele associada possa parecer.
Estamos atentos Dr. Guilherme Pinto. E o senhor Presidente da Cãmara de Matosinhos sabe que a nós, PSd, não consegue calar. Porque as nossas consciências não estão à venda nem lhe temos medo!
"Deputado do PSD fala de riscos na construção de exploração aquícola de bivalves"
Noticia Radio TerraNova OnLine de 25/10/2010
"Deputado do PSD fala de riscos na construção de exploração aquícola de bivalves."
Aveiro 2010-10-25 10:20:00 O deputado do PSD Ulisses Pereira denuncia o risco que impende sobre a zona de pesca de Angeiras, Matosinhos, caso seja aprovada a instalação de uma exploração aquícola de bivalves. Na sua qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho – Pescas da Assembleia da República, o parlamentar lembra que os argumentos que comprovam esse risco estão suficientemente descritos e detalhados no parecer negativo que foi emitido e enviado pela Junta de Freguesia da Vila de Lavra.
Servindo-se de uma Pergunta dirigida ao Governo e na qualidade de representante do PSD na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Ulisses Pereira sublinha que entre muitas outras questões detalhadas no referido parecer, é de sublinhar que “o estudo apresentado pelos requerentes contém dados incorrectos, nomeadamente quanto à localização (ora em rio, ora em mar), ignorando o actual uso das artes de pesca legais e actividades das comunidades de pescadores”.
“Somos a favor dos projectos de desenvolvimento de explorações aquícolas, nomeadamente em mar aberto, mas esses projectos não podem de forma alguma prejudicar as actividades ancestrais de pesca, nomeadamente quando estão há muito devidamente licenciadas, como é o caso” – defendeu Ulisses Pereira, no texto que sustenta a Pergunta.
Click aqui para o Link da Noticia
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Projecto para bivalves gera contestação em Angeiras - Noticia JN da Edição 22/10/2010
Noticia JN de 22 de Outubro 2010
Projecto para bivalves gera contestação em Angeiras
00h30m
Marta Neves
O líder do PSD/Matosinhos acusa o presidente da Câmara de não "defender" a construção do portinho de Angeiras e de estar a "favorecer interesses privados que põem em risco a actividade piscatória da zona". Junta de Lavra está "do lado" dos pescadores.
A exclusão do portinho de Angeiras do PIDDAC para o líder do PSD/Matosinhos, Pedro da Vinha Costa, revela "que não há vontade para o fazer". E, com isso, "é toda a história de uma população que está em jogo", sublinhou. O líder do PSD/Matosinhos lembrou que, "há um ano, a então secretária de Estado, Ana Paula Vitorino, prometeu em Lavra que o portinho ia arrancar", reiterando, ontem, em conferência de imprensa, que "a primeira obrigação do presidente da Câmara de Matosinhos era defendê-lo".
"Em vez disso, Guilherme Pinto mandou às malvas essa promessa", criticou Pedro da Vinha Costa, interrogando se "essa decisão não é uma manobra encapotada para defender o interesse do privado", que pretende implantar, a cinco milhas da costa, estruturas flutuantes em mar aberto para cultivo de mexilhão.
Ao JN, Guilherme Pinto frisou que "o projecto é de grande importância para a dinamização económica local", explicando que "houve reuniões com comunidade piscatória sobre o assunto".
O autarca sublinhou ainda que "não faz sentido o PSD tentar ganhar espaço e protagonismo com este assunto e recorrendo permanentemente ao insulto".
Mas o certo é que perante um pedido de licenciamento do projecto, a Junta de Lavra elaborou um parecer desfavorável, até porque na opinião do autarca, Rodolfo Mesquita, "não está salvaguarda a defesa dos interesses da população piscatória".
Para Fernando Martinho, presidente da Associação de Nadadores Salvadores "Patrão de Salva Vidas Ezequiel da Silva Seabra', o projecto "será um obstáculo permanente à navegação e à pesca naquela zona". "Andam a dizer aos pescadores que podem pescar junto às estruturas flutuantes, mas há um grande risco dos barcos ficarem presos nas estruturas".
Fernando Martinho critica ainda o facto de "ludibriarem" as pessoas com "dezenas de postos de trabalho, quando no estudo só estão indicados apenas cinco".
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
"Que pelo menos haja memória..." Artigo do Companheiro André de Castro Silvestre
Que pelo menos haja memória...
Os tempos futuros serão muito duros para a grande maioria dos Portugueses. Julgo que grande parte das pessoas ainda não entendeu na plenitude o que vem por aí - a linguagem utilizada no palco mediático é ainda bastante técnica e centrada no orçamento. De todo o modo, como disse Luís Pedro Nunes no Eixo do Mal, este não é um orçamento… isso é o que nos querem convencer, isto é um “Pedregulho pela cabeça abaixo dos Portugueses” e, de facto, é isso mesmo.
Vamos ganhar menos… muito menos; vamos pagar mais pelo crédito à habitação; vamos pagar mais pelos produtos que consumimos; vamos naturalmente pagar mais pelos serviços de que necessitamos; vamos ver mais portugueses sem emprego, muitos mais; vamos perder qualidade no trabalho e todas as regalias e direitos serão vistos como alvos a abater mesmo para os que trabalham no sector privado; verificar-se-á a um aumento exponencial da miséria, da criminalidade e a economia paralela atingirá níveis nunca antes vistos; milhares de empresas por esse país fora fecharão portas com particular incidência no pequeno negócio dependente da procura interna; a democracia perderá qualidade e com tal perda esvai-se sempre um pouco de liberdade e afirmação de um povo porque, os mais pobres e carenciados fruto da sua fragilidade, contestam naturalmente menos e resignam-se mais.
Porém, o mais gravoso e profundamente inquietante está encoberto pelo impacto dos cortes e pela forma brutal como será reajustado em forte baixa o nível económico dos portugueses. O mais dramático é a actual clara impossibilidade de, mesmo a longo prazo, chegarmos sequer perto da média europeia relativamente aos principais indicadores de qualidade de vida. Continuaremos a divergir negativamente e seremos cada vez os mais pobres entre os pobres. De certa forma, trata-se da ruína de toda uma missão a que nos propusemos que se esboroou por força da ganância galopante e da mediocridade moral primária dos nossos governantes.
Esperemos pelo menos desta vez haja memória e que a dita não seja curta. Que a culpa seja muito bem casada com anel no dedo e arroz à saída da igreja. O único poder que é dado ao povo é o de votar e esta não é altura para abstenções e faltas de comparência. Este é o momento de escrever com letras maiúsculas a palavra DEMOCRACIA e correr do poder com a pandilha que nos levaram à bancarrota. Que a memória seja longa.
Vamos ganhar menos… muito menos; vamos pagar mais pelo crédito à habitação; vamos pagar mais pelos produtos que consumimos; vamos naturalmente pagar mais pelos serviços de que necessitamos; vamos ver mais portugueses sem emprego, muitos mais; vamos perder qualidade no trabalho e todas as regalias e direitos serão vistos como alvos a abater mesmo para os que trabalham no sector privado; verificar-se-á a um aumento exponencial da miséria, da criminalidade e a economia paralela atingirá níveis nunca antes vistos; milhares de empresas por esse país fora fecharão portas com particular incidência no pequeno negócio dependente da procura interna; a democracia perderá qualidade e com tal perda esvai-se sempre um pouco de liberdade e afirmação de um povo porque, os mais pobres e carenciados fruto da sua fragilidade, contestam naturalmente menos e resignam-se mais.
Porém, o mais gravoso e profundamente inquietante está encoberto pelo impacto dos cortes e pela forma brutal como será reajustado em forte baixa o nível económico dos portugueses. O mais dramático é a actual clara impossibilidade de, mesmo a longo prazo, chegarmos sequer perto da média europeia relativamente aos principais indicadores de qualidade de vida. Continuaremos a divergir negativamente e seremos cada vez os mais pobres entre os pobres. De certa forma, trata-se da ruína de toda uma missão a que nos propusemos que se esboroou por força da ganância galopante e da mediocridade moral primária dos nossos governantes.
Esperemos pelo menos desta vez haja memória e que a dita não seja curta. Que a culpa seja muito bem casada com anel no dedo e arroz à saída da igreja. O único poder que é dado ao povo é o de votar e esta não é altura para abstenções e faltas de comparência. Este é o momento de escrever com letras maiúsculas a palavra DEMOCRACIA e correr do poder com a pandilha que nos levaram à bancarrota. Que a memória seja longa.
André de Castro Silvestre
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Comunicado dos Trabalhadores Sociais Democratas
Comunicado
José Sócrates deseja chumbo do OE
O País vem discutindo as consequências da viabilização ou não do Orçamento do Estado para 2011, de olhos postos nas forças parlamentares da oposição, mas parece cada vez mais evidente que quem deseja o chumbo do orçamento é o Primeiro Ministro.
De facto, as políticas seguidas desde 2005 pelo governo PS falharam e não resolveram nenhum dos problemas do País. Pelo contrário, agudizaram as nossas vulnerabilidades económicas e financeiras.
O descontrolo das contas públicas e do nosso endividamento externo, o fiasco de todas as medidas governativas destinadas a inverter essa tendência, a perda de credibilidade externa do Estado Português e do Primeiro Ministro, são factos objectivos que demonstram que o governo não tem capacidade para enfrentar os graves problemas com que Portugal hoje se confronta.
As linhas do Orçamento de Estado já divulgadas, apesar da sua dureza, não parecem inspirar confiança a ninguém – nem aos portugueses, que são atingidos por elas, nem aos mercados.
O descontrolo das contas públicas e do nosso endividamento externo, o fiasco de todas as medidas governativas destinadas a inverter essa tendência, a perda de credibilidade externa do Estado Português e do Primeiro Ministro, são factos objectivos que demonstram que o governo não tem capacidade para enfrentar os graves problemas com que Portugal hoje se confronta.
As linhas do Orçamento de Estado já divulgadas, apesar da sua dureza, não parecem inspirar confiança a ninguém – nem aos portugueses, que são atingidos por elas, nem aos mercados.
Ninguém acredita no governo, porque o governo tem feito tanta promessa e tem fracassado tanto, que poucos o podem levar a sério.
O governo não inspira confiança e esta é determinante para o êxito das políticas.O governo não revela um rumo, uma estratégia, que permita aos investidores e às pessoas perceberem qual o futuro que as espera.
O governo diz hoje uma coisa e amanhã o seu contrário, numa clara prova de que está desnorteado e não controla as políticas e as contas públicas.
O chumbo do Orçamento do Estado é o pretexto que José Sócrates, no fundo, mais deseja para bater com a porta e fugir do buraco para que conduziu o País, com a pele de vítima, que é aquilo que ele melhor sabe fazer.
Mas, os portugueses, e de um modo especial os trabalhadores, estão atentos ao sentido de responsabilidade do governo e ao seu verdadeiro empenho em construir compromissos que viabilizem o OE 2011 e recoloquem Portugal nos caminhos do equilíbrio das contas públicas e do relançamento da economia.
Lisboa, 12 de Outubro de 2010.
O Secretariado Executivo
O Secretariado Executivo
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