No fim do mês de Junho, a Concelhia do PSD de Matosinhos e a Comissão Política do Núcleo do PSD de S. Mamede Infesta organizaram uma visita com um grupo de Deputados do PSD na Assembleia da República e a Comunicação Social a uma situação alarmante e muito perigosa: no centro de S. Mamede Infesta, mesmo por baixo e ao lado de habitações, em frente à Igreja Matriz, funciona um depósito de botijas de gás.
À Comunicação Social o Dr. Guilherme Pinto, hoje Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos mas Vereador durante largos anos, disse duas coisas muito singelas:
1º O PSD tem toda a razão. A situação é perigosa, muito perigosa mesmo.
2º Apesar de reconhecer que o PSD tem razão o Dr. Guilherme Pinto dizia que não pode fazer nada porque não é da competência da Câmara e o tal depósito até está licenciado.
Pois bem, os Deputados do PSD fizeram um Requerimento ao Governo sobre esta matéria e o Governo respondeu dizendo que, desde 2003 a competência para este tipo de licenciamentos é das Câmaras Municipais e que é também da responsabilidade das autarquias a fiscalização.
Ora bem, Dr. Guilherme Pinto, deixe de fazer de Pilatos, lavando as mãos sobre os assuntos em vez de os resolver. Ainda por cima, neste caso, as suas mãos estão bem sujas, porque há muito tem poderes e obrigação de pôr fim a esta situação que o próprio Presidente da Câmara reconhece que é altamente perigosa.
Se o Dr. Guilherme Pinto discordasse do alerta do PSD ou afirmasse que a situação não representa qualquer perigo, nós diríamos que o Presidente da Câmara estava enganado e a cometer um erro de avaliação. Mas perceberíamos que não tomasse qualquer atitude uma vez que considerava, erradamente na nossa opinião, que não havia qualquer perigo.
Mas não. O Dr. Guilherme Pinto diz que a situação é perigosa, reconhece que o PSD tem razão e até apela ao PSD para mudar o quadro legal para impedir estas situações.
Então, se é assim, se o Presidente da Câmara reconhece a perigosidade da situação, não há qualquer explicação para o facto de não tomar a única atitude que a sua obrigação de garantir a protecção das pessoas e dos bens lhe impõe: fechar imediatamente o depósito de botijas de gás acabando assim com o perigo que ameaça pessoas e bens em S. Mamede Infesta.
Chega de hipocrisias, Dr. Guilherme Pinto. Chega de mentiras e de incompetência, senhor Presidente da Câmara. Faça alguma coisa. Cumpra as suas obrigações de Presidente da Câmara, ao menos neste caso em que estão em perigo vidas humanas. Mande fechar, JÁ, aquele depósito. Primeiro estão as vidas humanas. Nada pode valer mais do que o direito à vida. Nenhuma actividade pode pôr em risco a vida dos cidadãos.
Os cidadãos de S. Mamede não podem ser obrigados a viver com aquela ameaça permanente ali, bem no centro de S, Mamede. O senhor Presidente da Câmara tem de agir. JÁ.
Todos nós esperamos que não aconteça, nunca, nenhum desastre, muito menos naquele local que seria catastrófico para muitas pessoas. Mas se a Câmara nada fizer e uma tragédia acontecer, o responsável será só um: o Dr. Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.
Pedro da Vinha Costa
Presidente da Comissão Política Concelhia de Matosinhos do PSD
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