1º: A SUSTENTABILIDADE do SNS DEVE SER pelo LADO DA DESPESA (como o restante sector do Estado), e NÃO pelo LADO da RECEITA.
2º: QUEM DEFENDE AS POPULAÇÔES DO INTERIOR, DO CONTINENTE?
Há um consenso generalizado no País e no sector da Saúde de que é necessário retirar mais valor dos recursos que existem no Serviço Nacional de Saúde (quer em infra-estruturas, edifícios, laboratórios, instalações de formação, equipamentos, conhecimento (técnico e cientifico), quer em recursos humanos (médicos, enfermeiros, administradores hospitalares, técnicos de diagnóstico e terapêutica, engenheiros, etc).
E há também consenso geral, de que tal é realmente possível, não só no domínio do valor tangível (mais consultas, reduzir as listas e o tempo de espera das cirurgias, etc.,) mas também no domínio dos valores menos percepcionáveis, não só éticos, mas também no que respeita ao profissionalismo, humanismo, hotelaria; menos burocracia no encaminhamento e na liberdade de escolha do doente etc.
No nosso País a despesa com a saúde corresponde a 10,1% do PIB e em Espanha é de 8,1% (dados de 2006), mas por exemplo, o tempo médio de espera Cirurgia (em dias), é em Portugal (132) (dados de 2007) quase o dobro de Espanha (74) (dados de 2007).
E na linha do que acima se refere, assiste-se nos últimos anos a medidas por parte do MS no sentido de racionalizar os meios da rede de cuidados de saúde particularmente os de maior proximidade dos cidadãos, centros de saúde, e até de algumas maternidades, que não garantiam os padrões de referência, invocando-se muitas vezes os parâmetros da OMS ou os colégios da especialidade.
Com mais ou menos contestação, parece que os verdadeiros “guardiães do sistema”, ficaram satisfeitos com os resultados, pois criou-se mais valor sem qualquer concessão no domínio dos padrões internacionais, etc.
O mercado da Saúde não é igual a outro qualquer, e mesmo quando não há denominador (leia-se população, como acontece no interior do continente), não se pode reduzir a oferta de serviços de saúde abaixo dum serviço “máximo”, só porque o indicador da OMS diz, para justificar 1 médico, que são necessários X habitantes (o denominador).
Isto é, a aplicação dos rácios, (só) tem todo o sentido quando o denominador é “gordo”, este é o único terreno admissível para as economias de escala.
Ora não é na Rede dos Cuidados de Saúde Primários, e muito menos na rede que serve os distritos do Interior do País, que se consomem mais recursos do PIB (quer em despesas correntes ou de investimento, quer em despesas do conhecimento cientifico ou tecnológico)
O grande potencial de valor, que ainda não foi retirado, seguramente que está nas Outras Redes do SNS, a Rede Hospitalar e a Rede de Gestão e Administração do Sistema:
-Não se invertam as prioridades.
-Todos sabem onde existe gordura no sistema.
-Não são os cuidados prestados às populações do Interior que ameaçam a sustentabilidade do Serviço
Nacional de Saúde.
-O necessário ajustamento tem que ser feito pelo lado da despesa.
-Não se ponha a classe média a pagar mais um buraco» das contas públicas.
-Por tudo isto, o SNS deve continuar a ser tendencialmente gratuito, como está na Constituição.
António Andrade
2010-10-26
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