Conferência de Imprensa da CP PSD Matosinhos sobre a compra dos estádios do Leixões e do Leça

Portugal atravessa graves dificuldades económicas.
Trata-se de um dos momentos mais difíceis, sob o ponto de vista económico, da História do nosso País.
Ninguém nega, hoje, que o País está em crise. Podemos discordar quanto às causas, podemos divergir quanto às soluções, mas seguramente que todos estamos de acordo com o diagnóstico: Portugal vive uma gravíssima crise económica.
O Estado vê-se obrigado a reduzir despesas. Para tal corta nos salários, diminui regalias sociais há muito adquiridas, reduz apoios aos mais carenciados, diminui o nível de vida de quase todos os Portugueses e, seguramente, diminui o nível de vida dos mais desfavorecidos e desprotegidos.
Aos Portugueses em geral o Estado pede, melhor, exige, que vivam sem emprego, e são cada vez mais os desempregados, que sobrevivam com menores salários, e são milhões os Portugueses que viram já reduzidos os seus rendimentos do trabalho, que resistam à doença com menores apoios sociais, que se vejam confrontados com a incapacidade de pagar os empréstimos bancários contraídos para financiar o sonho de uma vida: a aquisição de casa própria e, como se não bastasse, sobre os Portugueses o Estado faz incidir uma elevadíssima carga fiscal.
As empresas precisam de financiamentos e eles não existem ou estão muito pouco disponíveis.
A crise é económica mas a crise é já, hoje, também, crise social.
Ao Estado, que tanto exige aos Portugueses e tantas dificuldades causa às empresas, exige-se que, no mínimo dê o exemplo ou, pelo menos, não dê aos Portugueses, que condena ao sacrifício, sinais de uma abastança que não existe.
E o Estado não é só o Governo, não é só a Administração Central. O Estado é o Governo, é a Administração Central, directa e indirecta, mas é também a Administração Local.
Não é aceitável que, vivendo o País a crise que vive, condenando os Portugueses às dificuldades de todos conhecidas, sujeitando as empresas aos obstáculos por todos reconhecidos, não é aceitável que uma parte do Estado viva, ou queira parecer que vive, à margem dessas dificuldades.
Na actual conjuntura, na crise presente, os sacrifícios têm de ser para todos. A começar pelo próprio Estado.
As despesas, imediatas ou dilatadas no tempo, realizadas directamente ou através de mecanismos de engenharia financeira, têm de ser não só muito bem pensadas e estudadas, porque o dinheiro é hoje um bem muito escasso, como muito bem explicadas para que possam ser percebidas, entendidas e até apoiadas pelo maior número de pessoas a quem se exigem todos os sacrifícios.
Têm de ser definidas prioridades para a aplicação dos cada vez mais escassos recursos públicos. Têm de ser transparentes os investimentos, para que possam ser percebidos e apoiados por todos os contribuintes.
A Câmara Municipal de Matosinhos pretende adquirir os estádios de futebol do Leixões e do Leça, investindo nesses negócios muitos milhões de euros.
Sobre esta intenção da Câmara Municipal de Matosinhos pouco ou nada se sabe. Conhece-se hoje um montante de vários milhões de euros para o investimento pretendido, depois de responsáveis autárquicos terem falado em 3,5 milhões e posteriormente 7,5 milhões de euros.
O que vai a Câmara fazer com os estádios? Como vão os clubes poder, e em que condições, continuar a utilizar aqueles espaços? Quais os custos futuros de manutenção daquelas infra-estruturas? Quem vai suportar tais custos?
Estas são algumas das muitas questões cuja resposta é imprescindível seja dada antes de consumado qualquer negócio.
Mas já se fala de comprar não 2 mas sim 5 ou 6 estádios e de um investimento de cerca de 40 milhões de euros.
Isto é, não se explica o negócio, salta-se de valores de milhões de euros para muitos mais milhões, como se o dinheiro abundasse e não devesse ser sujeito a critérios muito rigorosos na sua aplicação.
E quanto ao estádio do Leça, cujo negócio tem contornos que precisam de ser muito bem esclarecidos, vejamos: o Leça tem uma dívida ao BPN garantida por uma hipoteca. Esta dívida é considerada pelo BPN como incobrável e por isso transferida para uma empresa, a Parvalorem, criada justamente para absorver os créditos tóxicos do BPN. O que faz a Câmara de Matosinhos? Propõe-se pagar, pelo estádio, à Parvalorem o que eles próprios consideram incobrável. Isto é, o Estado, entenda-se, Governo, considera a dívida incobrável e o Estado, entenda-se Câmara de Matosinhos, paga essa dívida ou pelo menos parte dela. Quem entende isto? Em nome de quê?
Uns dias a Câmara refugia-se na crise para reduzir despesa, reduzindo de forma substancial e, diga-se, incompreensível os apoios aos Bombeiros, porque a crise está aí. Noutros dias, ou noutras matérias, o dinheiro não só não falta como parece abundar. Não há dinheiro para os bombeiros, para a segurança do concelho e dos Matosinhenses mas esse dinheiro abunda no que diz respeito ao futebol, uma actividade muito interessante, que a todos galvaniza, mas que está longe de, em período de crise como o actual, poder ser considerada prioritária.
A Câmara paga tarde, muito tarde, demasiado tarde, aos seus fornecedores, pondo em causa empresas e postos de trabalho, mas há milhões para o futebol.
Engenharias financeiras podem ser formas muito interessantes de adiar pagamentos e empurrar no tempo o cumprimento de responsabilidades. Mas os pagamentos têm de ser feitos e as responsabilidades cumpridas.
Na mesma reunião da Assembleia Municipal que vai apreciar a proposta de compra dos estádios será apreciada uma proposta que visa vender o Parque de Campismo de Angeiras, venda justificada com dois argumentos fundamentais: a Câmara não está vocacionada para a gestão de Parques de Campismo e a necessidade de efectuar investimentos no Parque. Então a Câmara de Matosinhos não está vocacionada para gerir Parques de Campismo mas está vocacionada para gerir estádios de futebol? E os estádios do Leixões e do Leça não vão precisar de investimentos, porventura muito mais investimentos do que aqueles que são necessários no Parque de Campismo de Angeiras? Porque é que estes não podem ser realizados pela Câmara enquanto que os investimentos a realizar nos estádios serão feitos pela própria autarquia que agora os compra?
A intenção da Câmara tem sido metida num casulo de secretismo em que até responsáveis da Câmara falam e prometem em Tertúlias clubistas acordos secretos que irão ser celebrados, como se a primeira obrigação de qualquer gestor público não fosse a da transparência dos seus actos e o conhecimento público das suas decisões. Sim, porque de dinheiro público, de todos nós, se trata.
Acresce que nunca esta matéria, a da aquisição dos estádios, foi objecto de qualquer tipo de abordagem, de qualquer promessa ou compromisso, por qualquer das forças políticas, nas últimas eleições realizadas há ano e meio.
Por tudo isto, o Partido Social Democrata defende, como é público, que a aquisição dos estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos deverá ser objecto de Referendo Local.
Para tal decidimos seguir uma das vias previstas na Lei Orgânica nº 4/2000, de 24 de Agosto, Lei que define e estabelece o Regime Jurídico do Referendo Local, figura jurídica prevista no artigo 240º da Constituição da República Portuguesa: a via da iniciativa popular, tendo iniciado o processo de recolha de assinaturas junto da população local.
E, diga-se, a adesão popular a esta iniciativa tem sido a melhor prova de que os Matosinhenses querem que seja aberto um processo de discussão e informação públicas que só o Referendo pode originar, e querem, sobretudo, ter a palavra final e determinante na decisão final, que só o Referendo pode permitir.
Sucede que, a Lei acima referida, dispõe, no seu artigo 8º, sobre a epígrafe de “Limites temporais” que: “Não pode ser praticado nenhum acto relativo à convocação ou à realização de referendo entre a data de convocação e a de realização de eleições gerais para os órgãos de soberania, eleições do governo próprio das Regiões Autónomas e do poder local, dos deputados ao Parlamento Europeu, bem como de referendo regional autonómico ou nacional”.
Ora, como é sabido, Portugal está, justamente, com eleições legislativas convocadas, não podendo, por isso, ser praticado qualquer acto relativo à convocação ou à realização de referendo, razão pela qual estamos impedidos de apresentar na reunião de hoje da Assembleia Municipal as assinaturas que recolhemos ou até, em alternativa, uma proposta de iniciativa dos Deputados do PSD nesta Assembleia Municipal.
Mas, as razões que nos levam a defender o Referendo Local permanecem válidas. Mais, vêm a sua validade reforçada porque, neste enquadramento impedir a realização do referendo por causa de um limite temporal imposto pela Lei com o único objectivo de evitar que a expressão da vontade popular possa, de alguma forma, ser contaminada por opções políticas eleitorais, impedir a realização do referendo por causa deste limite temporal, seria uma atitude inadmissível em Democracia, que demonstraria medo de ouvir e conhecer a vontade popular, ou melhor, seria encontrar um subterfúgio para decidir contra a vontade popular. E decidir contra a vontade popular pode até ser legítimo, mas é anti-democrático.
E estamos certos de que a Câmara Municipal de Matosinhos e o Partido Socialista não quererão que passe a ideia de que este processo de intenção de compra dos estádios foi apressado apenas para aproveitar esta norma legal e assim impossibilitar os Matosinhenses de usufruírem dos esclarecimentos necessários, de participarem na discussão que se impõe, de assumirem o papel de decisores últimos que lhes cabe. No fundo para decidir nas costas dos Matosinhenses e contra a vontade deles.
A ninguém interessará uma decisão que contrarie a vontade popular. A quem tem a responsabilidade de dirigir os destinos do Concelho, isto é, ao Partido Socialista, muito menos.
Por isso, o Partido Social Democrata propõe o adiamento da discussão e votação do ponto da Ordem da Trabalhos relativo à aquisição dos Estádios do Leixões e do Leça, até ao dia 5 de Junho, data da realização das eleições legislativas, por forma a permitir que, sem quaisquer constrangimentos de natureza legal, mas com toda a liberdade, transparência e responsabilidade, a Assembleia Municipal possa deliberar sobre a realização de Referendo Local para decisão desta matéria.
E não se diga que há pressa em decidir esta matéria uma vez que o negócio do estádio do Leça assenta num contrato-promessa que poderá ser concluído, isto é, transformado em contrato de compra e venda, apenas daqui a 6 meses. 5 de Junho é, apenas, daqui a um mês.
Se o PS e Câmara não quiserem aceitar o adiamento da votação desta questão não será por necessidade de avançar rapidamente com o negócio. Será, isso sim, pela vontade de fugir a dar esclarecimentos sobre esta matéria, será para que não se conheçam todos os contornos do negócio, será para que os Matosinhenses não possam, ouvir, discutir e decidir sobre a forma como se aplicam os dinheiros públicos. Será para decidir sem ouvir os Matosinhenses por medo de estar a decidir contra a vontade destes.

Matosinhos, 28 de Abril de 2011

A Comissão Política do PSD de Matosinhos

Eleições no PSD de Matosinhos

Realizaram-se ontem as eleições para os órgãos do PSD de Matosinhos, A lista A venceu as eleições com cerca de 70% dos votos. Os resultados foram os seguintes: Lista A 219 votos; Lista B 110 votos. Os militantes do PSD de Matosinhos disseram inequivovamente, e sem margem para dúvidas, que não aceitam que o PSD seja muleta do Partido Socialista, um partido gasto, a cheirar a podridão, que há 35 anos se governa em Matosinhos. É tempo de dizer basta. Agora tudo ficou esclarecido: o Conselho de Jurisdição Distrital do PSD do Porto esclareceu que quem define a estratégia política do PSD é a Comissão Política do PSD de Matosinhos e os Militantes disseram, com toda a clareza, que concordam com a linha política da Comissão Política Concelhia. Agora é tempo de unir esforços, em torno dos órgãos democraticamente eleitos, falar a uma só voz, aquela que os militantes inequivocamente escolheram, e retomar, sem hesitações, tibiezas ou medos, o caminho de afirmação do PSD como a ALTERNATIVA ao PS em Matosinhos. Aqueles que preferem servir o PS devem perceber que não têm o apoio dos Militantes do PSD. O PSD não se vende. O PSD vai ganhar vitória vai começar já nas legislativas que estão à porta. Vamos ao trabalho. Muito obrigado a todos os que não regatearam o seu apoio à Lista A, a que tenho o orgulho de presidir, e um agradecimento muito especial a todos os que nos confiaram o seu voto. Juntos vamos conseguir. Por Matosinhos e pelo PSD.
Um abraço.
 Pedro da VInha Costa