"Cortes na Manga e Projectos Adiados…. " por Lurdes Sousa

Cortes na Manga e Projectos Adiados….

Aproxima-se a data da apresentação do Orçamento de Estado e os Portugueses já tremem com as medidas que este Governo vai anunciando: subidas do IVA, cobranças nas Scut’s, congelamento de salários, etc,  quando ainda há um ano atrás lhes acenava com o “cheque bebé” e outras benesses,  mais próprias de países escandinavos do que de um país em dificuldades.

Também em Matosinhos, aguardamos pela apresentação do Plano de Actividades e Orçamento do executivo socialista para ver as surpresas que nos esperam.

O PSD já fez chegar o seu contributo sob a forma de proposta de criação do orçamento participativo mas, não nos iludamos, tal como no Governo de Portugal, também na Câmara de Matosinhos é ao Executivo e à actual maioria que compete definir o Plano de actividades e o orçamento; é do PS, essa responsabilidade.

Assim, é com expectativa, que esperamos para ver quais os “cortes” que o executivo irá propor: será que vão ser as políticas sociais a sofrer? o apoio aos idosos e ao ensino escolar?  Ou terão a coragem de acabar com os gastos supérfluos e emagrecer a super estrutura da Câmara, que este ano chegou ao ponto de admitir empregados recorrendo a empresas de trabalho temporário ‘driblando’ as contenções impostas centralmente ?

Outra curiosidade: será que vamos assistir ao repetir da procissão dos projectos adiados dos últimos anos: a recuperação do Edifício da Real Vinícola , em Matosinhos Sul, o novo edifício da Casa da Arquitectura, o Museu da Industria Conserveira, O Pólo de Serralves 21 (este comparticipado por fundos comunitários).

Todos estes projectos já foram anunciados dezenas de vezes (à custa do erário municipal) mas os mandatos sucedem-se e os projectos continuam no papel.

Julgo que é tempo de falar verdade às pessoas e, até, repensar projectos que actualmente podem não fazer sentido (como por exemplo, o Auditório do Centro Cívico de Matosinhos, outro projecto adiado).

Numa fase em que todo o investimento público, quando não é de cariz social, deveria ser produtivo, não será melhor o Presidente da Câmara aproveitar este tempo de vacas magras e explicar bem aos Matosinhenses os projectos que são para executar e os que vão ficar “nas gavetas”?

Lurdes Sousa

Vice-presidente da Concelhia  PSD Matosinhos

Deliberação do Plenário de Militantes do PSD de Matosinhos

Pela sua importância na vida política de Matosinhos e da Área Metropolitana do Porto, vimos dar conta de uma importante deliberação do Plenário de Militantes do PSD de Matosinhos, solicitando a sua divulgação:
Na passada sexta-feira, dia 17 de Setembro, realizou-se um Plenário de Militantes do PSD de Matosinhos que contou com a presença de cerca de 150 Militantes, sendo assim um dos Plenários que contou com maior número de presenças nos últimos anos.
No referio Plenário foi aprovada, por unanimidade uma Moção de apoio ao trabalho desenvolvido pela Comissão Política de Secção e ao corte de confiança política no Vereador José Guilherme Aguiar que optou por se juntar ao PS na Cãmara Municipal de Matosinhos.

A Comissão Política do PSD de Matosinhos

Noticia Jornal de Matosinhos - 17 setembro de 2010

Segue a noticia na integra do Jornal de Matosinhos edição de 17 de Setembro de 2010

Maior transparência é palavra de ordem

A Concelhia PSD de Matosinhos, liderada por Pedro da Vinha Costa, apresentou, na passada quarta-feira, uma proposta de Orça-mento Participativo para o Município matosinhense. Os sociais-democratas pretendem que o orçamento camarário seja mais participado, mais transparente e com carácter que englobe mais cidadania”.
“Achamos que se trata de uma proposta muito importante porque aumenta a participação dos cidadãos de Matosinhos. Esta é uma das muitas propostas que o PSD pretende fazer até às eleições autárquicas. Propostas essas que visam alterar a forma como o poder em Matosinhos se desenvolve”, introduziu Pedro da Vinha Costa.
Coube ao vice-presidente da Concelhia laranja, Carlos Fernandes, apresentar a proposta de Orçamento Participativo. O documento prevê que os cidadãos de Matosinhos possam apresentar propostas ao executivo camarário num valor máximo de 500 mil euros. “Após análise dos serviços municipais, para confirmação da ele-gibilidade das propostas apresentadas e a sua adaptação a projectos, haverá uma segunda fase de participação, para votação”, diz o documento que sugere que “as propostas mais votadas sejam integradas na proposta de Orçamento e Plano de Actividades Municipal até ao valor de quatro mi-lhões de euros”.
De acordo com os responsáveis da Concelhia social-democrata, os objectivos desta proposta são: Incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e sociedade civil organizada, na procura das melhores soluções para os problemas tendo em conta os recursos disponíveis; Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação; Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida na cidade; Aumentar a transparência da actividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da Democracia”.
Assim, o PSD de Matosinhos propõe que possam apresentar propostas para o Orçamento e Plano de Actividades Camarário de 2012, cidadãos com idade superior a 16 anos, residentes, estudantes ou traba-lhadores no Concelho, e representantes de movimentos associativos, mundo empresarial, entre outros sectores. “No entanto, só podem participar na votação dos projectos os cidadãos com idade superior a 16 anos que sejam residentes no Município de Matosinhos”, diz a proposta do PSD matosinhense que prevê a criação de fóruns de participação, votação online e presencial em locais designados pela autarquia ou pelas 10 Freguesias do Concelho.
As etapas desta proposta de Orçamento Participativo são cinco: Período de Preparação (Janeiro a Março de 2011); Período de Execução (Abril a Julho de 2011); Período de Análise (Julho a Setembro de 2011); Período de Votação (Outubro de 2011) e Período de Avaliação (Novembro a Dezembro de 2011).
Carlos Fernandes explicou, ainda, o porquê de terem escolhido o valor de quatro milhões de euros: “Pensamos que esta verba será, mais ou menos, cinco por cento daquilo que a Câmara Municipal de Matosinhos gasta em investimentos”.
Já a vice-presidente da Concelhia, Maria de Lurdes Sousa, adiantou que este documento será entregue aos vereadores do PSD na Câmara Municipal e à bancada laranja da Assembleia Municipal, para que estes o façam chegar ao executivo socialista: “Temos noção de que este modelo só será colocado em prática se a maioria PS quiser. Mas isto prova que o PSD apresenta propostas e não faz apenas críticas. Se o PSD for poder, como será nas próximas autárquicas, esta proposta vai ser colocada no terreno”, garantiu.
Para o presidente do Núcleo PSD da Senhora da Hora, Francisco Lopes, a entrada em vigor desta proposta “anularia as participações pontuais dos cidadãos que só são chamados de quatro em quatro anos a decidir sobre o futuro do seu Concelho.

Paula Teixeira

Público - PSD propõe realização de um orçamento participativo no município de Matosinhos

Público - PSD propõe realização de um orçamento participativo no município de Matosinhos

Noticia Jornal Publico de 14 de Setembro de 2010

Paulo Rangel vai questionar Bruxelas sobre estilha a céu aberto no Porto de Leixões
14.09.2010
Lusa

O deputado europeu Paulo Rangel disse ontem em Matosinhos que irá questionar a Comissão Europeia sobre a “sustentabilidade ambiental” da estilha a céu aberto no Porto de Leixões.

“Juntamente com a eurodeputada Maria da Graça Carvalho e o eurodeputado José Manuel Fernandes vou fazer uma pergunta à Comissão Europeia sobre a sustentabilidade ambiental desta situação”, afirmou o eurodeputado durante um encontro em Matosinhos para denunciar o problema da estilha (pequenas partículas de madeira) armazenada a céu aberto no Porto de Leixões.

Rangel afirmou que a situação “insustentável” é uma “clara violação da legislação europeia” e que causa prejuízo “ao ambiente, do ponto de vista da qualidade do ar” sendo ainda uma “questão saúde pública”. “O levantamento de partículas tem efeitos muito nocivos na saúde pública”, frisou.

O eurodeputado adiantou ainda que irá também interpelar a APDL (Administração dos Portos do Douro e Leixões) e a autarquia que “tem especiais responsabilidades” pois deveria “servir de provedor dos cidadãos” ao ter “pleno conhecimento da situação”.

“Vamos pôr este assunto na agenda política local e na agenda política nacional” e “interpelar autoridades para saber o que se está a fazer”, referiu.

O eurodeputado acrescentou que “há quase dez anos que esta é uma luta dos cidadãos de Matosinhos sem qualquer resposta aceitável por parte da APDL” e que “não há em mais nenhuma cidade da Europa, que se preze, uma situação destas”.

Presente esteve também a deputada Luísa Roseira que irá por seu turno questionar esta semana a ministra do Ambiente “sobre o porquê da situação no Porto de Leixões”. “É inconcebível que um município com uma proximidade tão grande ao Governo socialista não tenha até ao momento colocado na agenda e nas prioridades da luta o fim desta situação”, sublinhou a parlamentar social-democrata.

A deputada contou ter sido solicitada uma reunião com a APDL que esteve agendada mas acabou adiada por “indisponibilidade de agenda”. “Continuamos a esperar uma reunião”, disse.

Fonte oficial da APDL, contactada pela Lusa, não quis fazer qualquer comentário e apenas admitiu que está agendada uma visita do PSD para 27 de Setembro.

Artigo Opinião de Fernando Pereira - Membro da CPS do PSD Matosinhos

O Verão de 2010 teve todas as características do que se convencionou chamar silly season, no que à política portuguesa diz respeito.

Discussões estéreis em torno da aprovação ou não de um Orçamento de Estado que é fundamental para o futuro do país, tentativas desesperadas do Governo para utilizar tudo o que fosse possível para distrair os portugueses dos erros e incapacidades da governação do PS, o folhetim Carlos Queiros, a sentença do julgamento do caso da Casa Pia e tantos outros.

E agora, que supostamente se regressa à vida normal? O que ficou de substantivo para o país?

Fundamentalmente, 3 problemas:

1.       Qual será a altura ideal para novas eleições? Deve o PSD forçar a saída do Governo mais incompetente das últimas décadas ou deixar que os péssimos resultados que aí vêm facilitem essa tarefa?

2.       Há ou não condições para que os portugueses aceitem uma redução séria e significativa da intervenção pública na Sociedade e na Economia?

3.       Qual o nível de sacrifício que ainda vai ser pedido aos portugueses? E qual o limite desses sacrifícios?

A resposta a estas questões terá de ser dada nos próximos meses, e sendo certo que o PS vem demonstrando que não vai ser capaz de dar as respostas correctas, o PSD tem ainda muito trabalho pela frente, nomeadamente começando por dentro, isto é, por ser capaz de consciencializar os seus próprios militantes de que os tempos de dificuldades se vão prolongar e que quando o PSD chegar novamente o poder, e vai chegar mais cedo ou mais tarde, terá sempre de ter a lucidez e coragem de perceber que vai ter de gerir muito mais as dificuldades e as “más noticias” do que oferecer desejos e sonhos de melhorias que não serão possíveis.

Fernando Miguel Pereira

Membro da Comissão Politica de Secção do PSD de Matosinhos

Comunicado da Comissão Politica Concelhia do PSD de Matosinhos

A Comissão Politica Concelhia do PSD de Matosinhos lamenta o comportamento da Câmara Municipal e do seu Presidente, Dr. Guilherme Pinto, que mais uma vez confunde a esfera camarária com os interesses do Partido Socialista.

Na verdade, só pela confusão entre o que pertence à esfera do interesse público e o que se inclui na esfera dos interesses do Partido se pode explicar que um jardim que se encontra encerrado ao público, ainda por “estrear”, tenha sido aberto para a realização do comício do PS no passado sábado.

Não esta em causa o direito do PS a fazer os comícios que muito bem entenda. Esta, isso sim, em causa a existência, ou não, de um mínimo de decoro.

Foi essa falta de decoro que motivou a indignação de um conjunto de moradores que, tendo pago a construção de um espaço ajardinado, de que ainda não puderam usufruir por se encontrar fechado, são confrontados com a abertura “apressada “ desse espaço para que nesse local se realize um comício do PS.

Não contente com esta desfaçatez, o Dr. Guilherme Pinto, tem a distinta lata, de vir dizer que a audiência que havia marcado com representantes desses moradores poderá não se realizar por estes terem mostrado a sua indignação perante este tipo de comportamentos da Câmara Municipal de Matosinhos e do PS.

Para o Dr. Guilherme Pinto longe vão os tempos do “ direito a indignação “ tão propalado e defendido pelo Dr. Mário Soares.

Para o Dr. Guilherme Pinto, quem ousar discordar e criticar o PS pode ficar com as portas da Câmara fechadas.

Para o Dr. Guilherme Pinto quem não disser ámen com o PS fica de castigo.

O Dr. Guilherme Pinto mostra, desta forma, que não tem estatura politica para ser Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, uma vez que apenas se consegue portar como um ditadorzeco de meia tigela.

Caiu a mascara ao Dr. Guilherme Pinto e ao PS.

Matosinhos, 6 de Setembro de 2010

A Comissão Politica Concelhia do PSD de Matosinhos