Atendendo à gravidade da decisão que a Câmara se prepara para tomar, no sentido de comprar os estádios de futebol do Leixões e do Leça, bem como ao impacto que a mesma terá no futuro do concelho, designadamente em termos financeiros ( fala-se em 7,5 milhões de euros), constituindo um precedente que pode levar a uma situação insustentável, e dado tratar-se de uma decisão que inequivocamente tem mexido com a opinião pública Matosinhense, decisão que não foi sufragada nas eleições autárquicas passadas, uma vez que nem o PS, partido que ganhou as eleições, nem qualquer outro partido submeteu tal proposta à apreciação do eleitorado, o PSD propõe que esta questão seja submetida a Referendo Local, a realizar nos termos da Constituição e da Lei.
Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.
Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
Partido Social Democrata de Matosinhos
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
PSD contra a compra pela Cãmara dos estádios de futebol do Leça e do Leixões
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA COMISSÃO POLÍTICA DO PSD DE MATOSINHOS
Recentemente vieram a público declarações do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos dando conta da intenção de adquirir os estádios do Leixões S. C. e do Leça F.C., municipalizando-os.
A este propósito, a Comissão Política Concelhia do PSD decide tornar público o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos orgulha-se, como os demais Matosinhenses, do passado destas duas grandes Instituições desportivas e espera que o futuro de cada uma delas possa estar à altura dos pergaminhos do passado.
2º O PSD de Matosinhos reconhece que a prática desportiva é um direito de todos os cidadãos, sendo indissociável da ideia de saúde, de prazer e de bem-estar.
3º O PSD de Matosinhos reconhece ainda a importância económica do fenómeno desportivo e, nomeadamente, do futebol profissional, quer na atracção de turistas quer na divulgação de cada uma das terras e das suas potencialidades.
4º Por tudo isto, o PSD de Matosinhos defende a existência de uma política desportiva municipal séria, coerente, que defina, com clareza, qual o papel do Município e qual o papel de cada uma das instituições intervenientes no fenómeno desportivo, de forma a que, com total transparência, se possam perceber os apoios e subsídios que a Câmara venha a atribuir.
5º Só dessa forma se poderá evitar e impedir a excessiva promiscuidade entre poder político municipal e clubes de futebol.
6º Esta promiscuidade, que frontalmente combatemos, verifica-se há largas dezenas de anos, entre o PS de Narciso Miranda e o PS de Guilherme Pinto e os clubes de futebol, designadamente o Leixões, com decisões importantes da vida desta Instituição a serem tomadas na sede do PS e na Câmara em vez de o serem nos órgãos próprios do clube, e pelos seus associados.
Assim, relativamente à hipótese de municipalização dos estádios de futebol do Leixões S. C. e do Leça F. C. o PSD entende o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos está contra a compra daqueles estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos pelas seguintes razões:
a) Os valores de que se fala, umas vezes 3 milhões outras 7,5 milhões de euros, constituem, em qualquer caso, uma despesa elevadíssima para uma autarquia já muito endividada.
b) Acresce que o momento de crise que se vive, já hoje, e o que se anuncia para os tempos vindouros, aconselham a que a Câmara de Matosinhos se prepare para mobilizar o máximo de recursos possível para apoiar empresas e pessoas que a crise atirou, e atirará crescentemente, para situações de carência e de necessidade.
c) Sendo certa a importância do desporto e do fenómeno desportivo na vida dos nossos dias, é igualmente certo que não é justo que sejam os contribuintes, pessoas singulares e empresas, a pagar pelos desvarios de dirigentes desportivos que conduzem os clubes ao abismo certos de poderem, sempre, recorrer, através da Câmara, aos dinheiros dos Matosinhenses para pagar os seus erros de gestão, quantas vezes danosa.
d) Não se compreende, aliás que a Câmara de Matosinhos se recuse a baixar a parte do IRS que constitui receita do Município, libertando recursos para as pessoas que tanto deles carecem, ou a reduzir a Derrama que incide sobre as empresas, que tanto necessitam de recursos para investir e criar riqueza e emprego, quando se dispõem a pagar por dois estádios de futebol mais do que espera arrecadar com aquelas receitas obtidas à custa dos contribuintes matosinhenses.
e) Nada se diz quanto ao que sucederá após a aquisição dos estádios. Quem os vai gerir, a Câmara que os compra, ou os clubes? Quem fica responsável pela sua manutenção? Quanto custa essa manutenção?
f) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que nenhuma parcela dos terrenos que constituem aqueles estádios será susceptível de ser objecto de especulação imobiliária?
g) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de ter idêntica atitude em relação aos demais campos de futebol, pertencentes a outros clubes do concelho?
h) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de explicar porque vende o Parque de Campismo de Angeiras, com o argumento de que não está vocacionada para a gestão daquele tipo de equipamentos, no mesmo momento em que decide comprar dois estádios de futebol? Não estando vocacionada para a gestão de parques de campismo está, contudo, vocacionada para a gestão de campos de futebol? Ou será que a venda do Parque de Campismo de Angeiras, por cerca de 5 milhões de euros, é a forma de financiamento encontrada para a compra dos estádios?
i) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o Presidente da Direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-Autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?
j) Quem pode garantir que ao Leixões S.C. não vai suceder o mesmo que aconteceu a outros clubes aqui de bem perto, como o Sport Comércio e Salgueiros?
Por tudo quanto atrás se disse o PSD de Matosinhos manifesta-se contra a hipótese de aquisição, pela Câmara Municipal, dos estádios de futebol do Leixões S.C. e do Leça F.C.
2º E atendendo à gravidade da decisão que a Câmara se prepara para tomar, bem como ao impacto que a mesma terá no futuro do concelho, designadamente em termos financeiros, constituindo um precedente que pode levar a uma situação insustentável, e dado tratar-se de uma decisão que inequivocamente tem mexido com a opinião pública Matosinhense, decisão que não foi sufragada nas eleições autárquicas passadas, uma vez que nem o PS, partido que ganhou as eleições, nem qualquer outro partido submeteu tal proposta à apreciação do eleitorado, o PSD propõe que esta questão seja submetida a Referendo Local, a realizar nos termos da Constituição e da Lei.
Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.
Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.
3º Não podemos deixar passar esta ocasião sem questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos quanto à forma como tem sido obtido financiamento para algumas obras no âmbito do desporto:
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.
O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.
A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.
Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
Recentemente vieram a público declarações do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos dando conta da intenção de adquirir os estádios do Leixões S. C. e do Leça F.C., municipalizando-os.
A este propósito, a Comissão Política Concelhia do PSD decide tornar público o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos orgulha-se, como os demais Matosinhenses, do passado destas duas grandes Instituições desportivas e espera que o futuro de cada uma delas possa estar à altura dos pergaminhos do passado.
2º O PSD de Matosinhos reconhece que a prática desportiva é um direito de todos os cidadãos, sendo indissociável da ideia de saúde, de prazer e de bem-estar.
3º O PSD de Matosinhos reconhece ainda a importância económica do fenómeno desportivo e, nomeadamente, do futebol profissional, quer na atracção de turistas quer na divulgação de cada uma das terras e das suas potencialidades.
4º Por tudo isto, o PSD de Matosinhos defende a existência de uma política desportiva municipal séria, coerente, que defina, com clareza, qual o papel do Município e qual o papel de cada uma das instituições intervenientes no fenómeno desportivo, de forma a que, com total transparência, se possam perceber os apoios e subsídios que a Câmara venha a atribuir.
5º Só dessa forma se poderá evitar e impedir a excessiva promiscuidade entre poder político municipal e clubes de futebol.
6º Esta promiscuidade, que frontalmente combatemos, verifica-se há largas dezenas de anos, entre o PS de Narciso Miranda e o PS de Guilherme Pinto e os clubes de futebol, designadamente o Leixões, com decisões importantes da vida desta Instituição a serem tomadas na sede do PS e na Câmara em vez de o serem nos órgãos próprios do clube, e pelos seus associados.
Assim, relativamente à hipótese de municipalização dos estádios de futebol do Leixões S. C. e do Leça F. C. o PSD entende o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos está contra a compra daqueles estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos pelas seguintes razões:
a) Os valores de que se fala, umas vezes 3 milhões outras 7,5 milhões de euros, constituem, em qualquer caso, uma despesa elevadíssima para uma autarquia já muito endividada.
b) Acresce que o momento de crise que se vive, já hoje, e o que se anuncia para os tempos vindouros, aconselham a que a Câmara de Matosinhos se prepare para mobilizar o máximo de recursos possível para apoiar empresas e pessoas que a crise atirou, e atirará crescentemente, para situações de carência e de necessidade.
c) Sendo certa a importância do desporto e do fenómeno desportivo na vida dos nossos dias, é igualmente certo que não é justo que sejam os contribuintes, pessoas singulares e empresas, a pagar pelos desvarios de dirigentes desportivos que conduzem os clubes ao abismo certos de poderem, sempre, recorrer, através da Câmara, aos dinheiros dos Matosinhenses para pagar os seus erros de gestão, quantas vezes danosa.
d) Não se compreende, aliás que a Câmara de Matosinhos se recuse a baixar a parte do IRS que constitui receita do Município, libertando recursos para as pessoas que tanto deles carecem, ou a reduzir a Derrama que incide sobre as empresas, que tanto necessitam de recursos para investir e criar riqueza e emprego, quando se dispõem a pagar por dois estádios de futebol mais do que espera arrecadar com aquelas receitas obtidas à custa dos contribuintes matosinhenses.
e) Nada se diz quanto ao que sucederá após a aquisição dos estádios. Quem os vai gerir, a Câmara que os compra, ou os clubes? Quem fica responsável pela sua manutenção? Quanto custa essa manutenção?
f) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que nenhuma parcela dos terrenos que constituem aqueles estádios será susceptível de ser objecto de especulação imobiliária?
g) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de ter idêntica atitude em relação aos demais campos de futebol, pertencentes a outros clubes do concelho?
h) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de explicar porque vende o Parque de Campismo de Angeiras, com o argumento de que não está vocacionada para a gestão daquele tipo de equipamentos, no mesmo momento em que decide comprar dois estádios de futebol? Não estando vocacionada para a gestão de parques de campismo está, contudo, vocacionada para a gestão de campos de futebol? Ou será que a venda do Parque de Campismo de Angeiras, por cerca de 5 milhões de euros, é a forma de financiamento encontrada para a compra dos estádios?
i) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o Presidente da Direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-Autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?
j) Quem pode garantir que ao Leixões S.C. não vai suceder o mesmo que aconteceu a outros clubes aqui de bem perto, como o Sport Comércio e Salgueiros?
Por tudo quanto atrás se disse o PSD de Matosinhos manifesta-se contra a hipótese de aquisição, pela Câmara Municipal, dos estádios de futebol do Leixões S.C. e do Leça F.C.
2º E atendendo à gravidade da decisão que a Câmara se prepara para tomar, bem como ao impacto que a mesma terá no futuro do concelho, designadamente em termos financeiros, constituindo um precedente que pode levar a uma situação insustentável, e dado tratar-se de uma decisão que inequivocamente tem mexido com a opinião pública Matosinhense, decisão que não foi sufragada nas eleições autárquicas passadas, uma vez que nem o PS, partido que ganhou as eleições, nem qualquer outro partido submeteu tal proposta à apreciação do eleitorado, o PSD propõe que esta questão seja submetida a Referendo Local, a realizar nos termos da Constituição e da Lei.
Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.
Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.
3º Não podemos deixar passar esta ocasião sem questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos quanto à forma como tem sido obtido financiamento para algumas obras no âmbito do desporto:
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.
O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.
A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.
Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
PSD propõe referendo sobre estádios do Leça e Leixões - Jornal Publico
Noticia de Jornal Publico de 16/12/2010
"PSD propõe referendo sobre estádios do Leça e Leixões
O PSD de Matosinhos vai propor hoje a realização de um referendo sobre a polémica intenção do presidente da câmara local, Guilherme Pinto, de comprar os estádios do Leça e do Leixões, dois clubes que atravessam uma fase de graves dificuldades económicas. O PÚBLICO tentou ontem obter uma reacção a esta proposta por parte de Guilherme Pinto, mas o autarca recusou pronunciar-se. O presidente da Câmara de Matosinhos tem vindo a argumentar que a compra dos estádios evita que estes caiam nas mãos de privados.
Pedro da Vinha Costa, o líder do PSD de Matosinhos que hoje apresentará a proposta de referendo em conferência de imprensa, incluindo outros aspectos, como o conteúdo da pergunta, não se mostrou frontalmente contra esta compra quando, há pouco mais de um mês, reagiu ao anúncio da intenção de Guilherme Pinto. "A ideia não me desagrada, desde que não signifique passar para a câmara responsabilidades financeiras excessivas", disse ao PÚBLICO, defendendo a apresentação de "um estudo dos custos" para melhor poder fundamentar a sua apreciação. "Não excluo, à partida, nem apoio, sem conhecer os contornos. E espero que a câmara possa ajudar os clubes a ultrapassar as dificuldades sem que isso signifique a desresponsabilização daqueles que conduziram os clubes à situação em que estão", declarou então.
No entanto, esta intenção de compra tem conhecido uma feroz oposição por parte do ex-presidente da Câmara de Matosinhos e actual vereador da oposição, Narciso Miranda. No passado dia 10, o autarca convocou mesmo uma conferência de imprensa onde desafiou a justiça a investigar a possível aquisição e criticou também Guilherme Pinto, bem como a política da câmara a nível desportivo.
"O que existem são soluções avulsas sustentadas em interesses entre poder político, futebol, construção civil e relações familiares", vincou, explicando, em seguida, que entende por relações familiares "o que toda a gente sabe". "O presidente da SAD do Leixões [Carlos Oliveira] é pai do vice-presidente da câmara [Nuno Oliveira] e o presidente do clube [Dias da Fonseca] foi presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos. É fácil pôr estas pessoas todas de acordo", comentou."
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
"Quem são os responsáveis?
A responsabilidade está na ordem do dia. A responsabilidade pelo país, pelas empresas, pela gestão, pelo poder central e local,pela informação pela família, a responsabilidade de cada um de nós.
Vivemos nós num pais responsável? Com dirigentes responsáveis?
Questiono, quem são os responsáveis pela situação em que Portugal se encontra? Neste últimos anos penso que a resposta é fácil.
Deveremos pedir contas dessa falta de responsabilidade?
Penso que sim que devemos pedir a responsabilidade pelos meios legais que cada um de nós tem, que é a expressão pelo voto e liberdade de exercer esse direito.
Expressar cada um pelo voto a exigência dessa mesma responsabilidade e entrar numa nova era onde se aprenda com os erros para não hipotecar mais as gerações futuras, que seja uma era em que se acabe com os discursos morais,mas que se registe a responsabilidade pelos actos da reconstrução de uma sociedade melhor.
Perguntar quem é o responsável tem sempre uma conotação menos positiva, contudo tenho a esperança bem positiva que 2011 seja um ano de uma nova era e que a responsabilidade seja a causa motora na economia, na justiça, na educação, na saúde, na cultura, na família e que comece sempre em cada um de nós, só assim entramos na nova era da responsabilidade positiva."
Manuel Babo
Vogal da CPS do PSD Matosinhos
--
Manuel Babo
manuelbabo@gmail.com
Vivemos nós num pais responsável? Com dirigentes responsáveis?
Questiono, quem são os responsáveis pela situação em que Portugal se encontra? Neste últimos anos penso que a resposta é fácil.
Deveremos pedir contas dessa falta de responsabilidade?
Penso que sim que devemos pedir a responsabilidade pelos meios legais que cada um de nós tem, que é a expressão pelo voto e liberdade de exercer esse direito.
Expressar cada um pelo voto a exigência dessa mesma responsabilidade e entrar numa nova era onde se aprenda com os erros para não hipotecar mais as gerações futuras, que seja uma era em que se acabe com os discursos morais,mas que se registe a responsabilidade pelos actos da reconstrução de uma sociedade melhor.
Perguntar quem é o responsável tem sempre uma conotação menos positiva, contudo tenho a esperança bem positiva que 2011 seja um ano de uma nova era e que a responsabilidade seja a causa motora na economia, na justiça, na educação, na saúde, na cultura, na família e que comece sempre em cada um de nós, só assim entramos na nova era da responsabilidade positiva."
Manuel Babo
Vogal da CPS do PSD Matosinhos
--
Manuel Babo
manuelbabo@gmail.com
sábado, 4 de dezembro de 2010
Eleição do Núcleo do PSD de Lavra
Eleição do Núcleo do PSD de Lavra
Hoje, dia 4 de Dezembro de 2010 decorreu entre as 15h e as 19h as eleições para o núcleo do PSD de Lavra, tendo sido eleita a seguinte lista:
Presidente
Manuel Alfredo Moreira Santos Babo
Vice-Presidente
Maria de La Salete Gonçalves Pereira
Tesoureiro
José António de Oliveira Pereira
Vogais
Adriano Alcino Ferreira de Aguiar Ribeiro
Celestino Domingues Moreira
Daniel Conde Hora e Silva
Hugo Ricardo da Silva Pedroso Seco
Joaquim Fernando da Silva Moreira
José Manuel Costa Fernandes
Paulo Alexandre Silva Maia Gonçalves
Salvador Gonçalves Barbosa
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Posição do PSD sobre a venda do Parque de Campismo de Angeiras
O PSD de Matosinhos está contra a venda do Parque de campismo de Angeiras. Se é certo que a Câmara de Matosinhos não é uma entidade vocacionada para a exploração de um parque de campismo, é igualmente verdade que isto não implica a venda daquele importante equipamento. bastará, por exemplo, que a Câmara, como até aqui, proceda à concessão do Parque.
Mas, perante a inevitabilidade da venda, uma vez que o PS nisso insiste, e com um voto comprado tem maioria, o PSD coloca as seguintes questões:
1. O preço base parece baixo ( a Orbitur pagou este preço por uma mera exploração de 20 anos tendo feito alguns melhoramentos de grande envergadura).
Por outro lado, convém não esquecer os equipamentos existentes e que poderão ser subconcessionados, ou explorados independentemente ( Piscina, Bar/Restaurante, Minimercado, Court de ténis, capela ( pode ser utilizada para casamentos privados), campo de minigolf e ainda um outro bar interno) e que poderão gerar em 20 anos receitas autónomas superiores a 1 milhão de Euros.
Parece mais lógico e correcto um valor Base entre 6.5/7 milhões de Euros ( a obrigatoriedade do investimento reverte sempre a favor do adjudicatário pelo que, para este efeito não deve ser levado em linha de conta).
2. O período de afectação não deve estar condicionado a 20 anos, isto é, deve ser intemporal, para toda a vida senão poderemos estar perante o negócio do século ( São cerca de 90.000m2 de área em zona excelente). ATENÇÃO que foi anunciado que o PDM iria ser alterado..
3. Parece curto que o plano de Investimentos se restrinja unica e exclusivamente para 4 anos, deveria acautelar-se o futuro pelo menos até aos 20 anos sob pena de mesmo retornado o equipamento à posse da Câmara, ou eventualmente da Junta de Freguesia, ser necessário gastar mais do que aquilo que gerou de receitas. Deve existir a obrigação de investimentos de infraestrutura até aos 20 anos da concessão.
4.O equipamento em causa está localizado em Lavra, quer nos 20 anos de exploração quer na hipótese actual de alienação quais foram as mais valias que gerou para Lavra?? Foram zero.
Por isso o PSD exige que o produto da venda do Parque seja integralmente aplicado em investimentos em Lavra.
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DO PSD DE MATOSINHOS
A Câmara Municipal de Matosinhos vai, na sua reunião de amanhã apreciar algumas propostas que, pela sua importância, merecerem a divulgação da apreciação que o PSD delas faz e a posição que, consequentemente, sobre elas toma.
Essas propostas são: “ Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre os Imóveis – IMI – para 2011”, “Lançamento da Derrama para 2011” e “ Fixação da participação no IRS para 2011”
A este propósito o PSD de Matosinhos apresenta as seguintes propostas:
Considerando que:
O país atravessa uma crise económico-financeira que se caracteriza, entre outros aspectos, pelo crescimento do desemprego, e consequente recessão da economia real, a redução dos salários e congelamento das reformas, a redução de benefícios fiscais e o ataque às famílias com a redução de apoios sociais, e por um crescente endividamento das famílias aumentando significativamente o número de famílias abaixo do limiar da pobreza;
O cenário de crise elevado e o índice de desemprego que afecta, actualmente, grande número de famílias no concelho de Matosinhos;
Considerando ainda que,
As prerrogativas legais podem e devem ser encaradas não apenas como instrumentos da política financeira dos municípios mas, sobretudo, como instrumentos das suas politicas económicas e sociais, o PSD/Matosinhos propõe quanto à fixação das taxas do IMI:
Com o objectivo de apoiar os agregados familiares com os encargos habitacionais, o Imposto Municipal sobre os Imóveis deve sofrer uma redução, nos seguintes termos:
a) Baixar o IMI para todos os prédios urbanos em 20%, fixando, em consequência, as taxas, nos termos do CIMI, passando dos actuais 0,4% em 2010, para 0,32% em 2011 nos prédios avaliados, e dos 0,7% que vigoram para 2010, para 0,56% em 2011 para os prédios que ainda não foram avaliados;
b) Eliminar quaisquer outras taxas que incidam sobre os imóveis destinados à habitação e comércio para além do IMI, nomeadamente, as que versam sobre a ocupação de espaços para esplanadas, toldos, rampas de acesso e reclames luminosos;
c) Proceder urgentemente a um levantamento dos prédios urbanos devolutos e/ou degradados, com vista à aprovação de uma percentagem de majoração da taxa do IMI, em sede de Assembleia Municipal, sendo certo que o objectivo é estimular a recuperação urbanística e garantir maior segurança aos munícipes.
Este levantamento já deveria ter sido feito, até porque a Câmara assim o deliberou, na sua reunião de 10/11/2009.
É muito grave que uma deliberação da Câmara não seja cumprida pela própria Câmara. Mais grave, ainda, é quando desse incumprimento resultam prejuízos de natureza económica para o Município e graves prejuízos para a tão necessária reabilitação urbana.
É mais um exemplo da incompetência do PS na gestão de Matosinhos: nem as suas próprias deliberações cumprem.
DERRAMA:
Um abrandamento da carga fiscal sobre as PMEs, pode contribuir para dinamizar e apoiar estas empresas com um papel fundamental no emprego no concelho de Matosinhos. A derrama não deve ser aplicada de igual forma às empresas com baixo volume de negócios e a outra de grande dimensão e com elevado volume de negócios.
Acresce que segundo os serviços da própria Câmara, a receita, em sede de Derrama, oriunda das Micro e Pequenas Empresas apenas representa 6,8% do valor recebido pela Autarquia através da Derrama
Assim o PSD propõe que, ao abrigo da alínea b), do artigo 10º e artigo 14º, ambos da Lei nº 2/2007, a Derrama para 2011 seja de 0,00%, em vez dos actuais 0,75%, para as empresas cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150.000,00 Euros e para os restantes casos se aplique a taxa de 1,2%, em vez dos actuais 1,5%, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas.
IRS
Em face da conjuntura excepcional que o país atravessa, e da elevadíssima carga fiscal que cai em cima das famílias e as asfixia, o PSD propõe reduzir, relativamente aos valores em vigor no corrente ano, a participação no IRS, nos termos do artigo 20º, da Lei 2/2007, da seguinte forma:
Redução em 10% relativamente aos valores praticados para o ano que agora está a findar, fixando, portanto, a percentagem da participação das receitas do Município nas receitas do IRS em 4,5%. em vez dos actuais 5%.
A proposta do PSD em matéria de Derrama e de IRS representa para o Município uma perda de receita que não ultrapassa 1,2 milhões de Euros. O PSD compromete-se a apresentar, em sede de discussão do Orçamento para 2011, uma proposta de redução da despesa, pelo menos, de montante igual aquele.
Desta forma a Câmara Municipal de Matosinhos estará a dar o exemplo, que até agora não deu, muito pelo contrário, de redução de despesas – porque a isso será obrigada pela redução de receitas – e a libertar recursos para as empresas e as famílias num momento em que a crise que vivemos asfixia Empresas e Pessoas.
Matosinhos, 22 de Novembro de 2010
A Comissão Política Concelhia do PSD de Matosinhos
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