INFORMAR as POPULAÇÕES para AVALIAR o DESEMPENHO dos HOSPITAIS do SERVIÇO NACIONAL de SAÚDE

Há muitos anos (década de 70), entre o pedir um telefone e a sua instalação na casa ou no escritório do cliente chegava a demorar anos!

Naquela altura (ainda não havia computadores como agora) a Administração dos CTT/TLP, operador único, decidiu que se criasse e implantasse um Sistema de Informação que permitisse, entre outros, produzir 2 indicadores a saber:

A Lista de Espera dos pedidos de Telefones/Faxes e o Tempo que medeia entre data do pedido e a data da instalação do telefone, ambos reportados ao último dia do mês.

Foii um passo importante, porque na altura só se sabia que existiam milhares de pedidos por satisfazer e que alguns demoravam anos a ser concretizados.

Ora aqueles indicadores, de desenho e cálculo simples, permitiram quantificar, pela primeira vez, um processo, ver os avanços que ocorriam, tanto a nível local como nacional, e mais importante que tudo, possibilitou que se fixassem objectivos aos gestores locais, com controlo mensal, e se delineassem estratégias e metas para o médio prazo, responsabilizando os diversos níveis de gestão pelo seu cumprimento.

Vem isto a propósito de passados mais de trinta anos, ainda não existir no SNS, duma forma sistemática, generalizada e pública, um sistema de informação integrado, escrutinado e acessível a qualquer cidadão, que nos indique, no fim de cada mês, no fim de cada ano, ao nível Nacional, por Hospital Nacional ou Distrital, a Lista de Espera para Cirurgias (total e por especialidades), o Tempo Médio que vai entre a Marcação e a sua Realização, e os progressos obtidos.

Estes indicadores (que podiam ser alargados a outros cuidados de saúde), obedeceriam a uma mesma folha de cálculo, independentemente do Hospital, do âmbito, do nível ou do período a que respeitassem, e seriam comparáveis com os de outros hospitais ou países.

E todos os meses (até ao dia 15 do mês seguinte), o Ministério da Saúde, disponibilizaria no seu «site» e enviaria para todos os meios de Comunicação Social, a informação (agregada/nacional, por Hospital, ou patologia) onde se podia comparar (por mês ou período), o valor mensal com o realizado no ano anterior ou com o objectivo nacional (do Ministério da Saúde), do Hospital X, Y, ou Z, ou ainda por patologias ou cirurgias, etc.

Em paralelo devia ser criada a possibilidade de cada doente, em lista de espera, para cirurgia ou outro cuidado de saúde semelhante, poder saber através da Internet (com possibilidade de imprimir a informação obtida), quando era chamado.

Na sala de visitas do Ministério da Saúde, no «hall» de entrada de cada Hospital Nacional ou Distrital, para além da Carta relativa aos Direitos do Doente, e do Organigrama com a respectiva fotografia dos dirigentes, deviam também estar afixados aqueles indicadores de desempenho.

É isto que se espera no futuro.

António Andrade

2010-11-12

Nota: Este artigo, com algumas diferenças, foi já publicado em 2009, no site do IFSC (Instituto Francisco Sá Carneiro), mas como mantém a sua actualidade e como há tempos houve um debate, em que participei, promovido pela CPC do PSD de Matosinhos, aqui o deixo para discussão.

Palavras que o nosso Companheiro Dr. Sérgio Aguiar gostaria de ter dito no jantar de dia 19

Exms. Srs

Depois de tanto tempo de desencanto e frustração de fé e de expectativas, não quero de forma alguma deixar passar esta oportunidade para, por intermédio do Exmº Sr. Presidente do nosso grupo parlamentar aqui presente e a quem solicito a amabilidade da comunicação,expressar e transmitir ao Presidente do nosso Partido Dr. Pedro Passos Coelho, o meu sincero regozijo e reconhecimento pelo facto de, como militante, me ter devolvido o orgulho de ser social democrata e de, acima de tudo como cidadão, me ter mostrado que afinal ainda há esperança, que ainda há quem conheça e sinta as primeiríssimas razões da nossa actual desgraça e que não é utópico acreditar num futuro melhor para o país se se devolver à Nação muitos dos princípios fundamentais e dos valores, que nos últimos anos lhe têm vindo a ser descaradamente sonegados, ultrajados, roubados.

Todos sentimos a crise. Uma crise que uns tantos pretendem importada por inteiro e da qual repetidamente se sublinha o cariz económico numa constante tentativa de fazer esquecer que a nossa verdadeira crise germinou e há muito que vorazmente se alimenta de uma outra crise muito nossa e bem mais grave :

A da perca de valores.Na verdade, bem mais preocupante do que uma episódica situação de fragilidade económica ou do que o insucesso de um qualquer projecto de governação honestamente gizado, é a falta de verdade, de dignidade, de decência e de honestidade de quem voluntariamente assuma o compromisso de se dedicar à res publica, à defesa dos interesses da Nação e do Estado e em vez disso se empenhe na criminosa salvaguarda de interesses próprios, de amigos ou de grupos.

Quem voluntariamente se submete ao voto popular e assim é eleito para conscientemente assumir importantes responsabilidades na governação de Portugal e dos portugueses não pode, de maneira nenhuma, deixar um instante que seja de tudo fazer para servir o País com total dedicação e lisura, tanto nos actos como, muito muito especialmente, nas intenções.

Quando estas são claras, límpidas, honestas, todos compreendem que os insucessos e desaires que aqui e ali esporadicamente podem surgir,decorrem exclusivamente de uma vontade de bem servir e das limitações bem próprias da nossa condição humana.

E por isso não nos envergonham. Não nos fazem sentir enganados, usados, desesperados.Não conspurcam a dignidade nacional nem nos fazem sentir o amargor crescente da revolta.

Como já acima referi e todos sabemos, governar deve constituir acima de tudo um generoso acto de seriíssima dedicação às coisas públicas, ao País, à Nação e tudo o que assim não for não deverá merecer da parte desta, da Nação, a menor das complacências sob pena de todos nós nos tornarmos também cúmplices da progressiva destruição física e moral do nosso País e da transformação da democracia numa autêntica mentira.

E é por isso, Exm. Sr. Dr. Miguel Macedo que, na certeza de fazer eco da voz de muitos milhões de portugueses, eu lhe peço a bondade de transmitir ao presidente do nosso partido Dr. Pedro Passos Coelho o meu sentido apreço, admiração e orgulho de cidadão e militante pela coragem , lucidez e seriedade de intenções que demonstrou ao exigir que, num futuro que Portugal já precisava para ontem, qualquer gestão negligente ou deliberadamente lesiva dos interesses nacionais venha a ser civil e criminalmente responsabilizada.

No contexto actual, mais do que de uma definição de estratégias, de programas, de projectos, de estudos e de cálculos, Portugal precisa da seriedade de todos mas, acima de tudo, da dos seus governantes e agentes políticos.

Com a divulgação deste seu pensamento e intenção, o Presidente do nosso Partido tornou público aquilo em que muitos de nós já não acreditavam : A certeza de que muito em breve voltaremos a ter um primeiro ministro em quem poderemos confiar e que, para já, nos restituiu a esperança, o orgulho de pertencermos à social-democracia e, sobretudo, de sermos Portugueses.

Bem haja , Dr. Pedro Passos Coelho.

A todos e em especial ao Exm. Sr. Dr. Miguel Macedo, o meu muito obrigado.

Matosinhos 19 Nov.2010

Sérgio Aguiar, mil. nº 127641

Grande Jantar do PSD de Matosinhos

 

Grande Jantar do PSD de Matosinhos, 

dia 19 de Novembro (Sexta-Feira)pelas 20h30 no Hotel trip Mélia em Leça da Palmeira (junto à rotunda da Exponor), com a presença do 

Presidente da Distrital do Porto do PSD, Dr. Marco António Costa 

e do 

Líder Parlamentar do PSD, Dr. Miguel Macedo.

" Não se deixem enganar" - Noticia JM de 05 de Novembro 2010

Noticia do Jornal de Matosinhos de 05 de Novembro de 2010

"Não se deixem enganar"

“Não se deixem enganar” foi uma das frases que o presidente da Concelhia PSD de Matosinhos, Pedro da Vinha Costa, disse aos pescadores de Angeiras, na passada sexta-feira, numa reunião em que acusou a Câmara Municipal de Matosinhos de estar a “promover” um projecto de instalação de cultura de bivalves que ameaça a actividade piscatória. Segundo o social-democrata “é mentira que este projecto venha a criar emprego na Região”.
Junto de mais de uma dezena de pescadores, de uma comunidade com cerca de 40 barcos no mar diariamente, Pedro da Vinha Costa descreveu a conversa que manteve com o empresário que pretende investir na instalação de uma unidade de bivalves na Freguesia de Lavra. Neste encontro participou, também, o presidente da Junta local, Rodolfo Mesquita, que revelou que está a ser ponderado ceder o segundo piso do Mercado Municipal de Lavra para o funcionamento desse equipamento. 
“A nossa preocupação é garantir que o investimento não colide com as vossas actividades piscatórias. O que está em causa é uma actividade tradicional que é a pesca e é o vosso sustento. Estão em causa os vossos direitos. Explicaram-me o projecto… Mas percebi que não poderão pescar mais camarão… O peixe também escasseará porque anda atrás do camarão…”, descreveu o dirigente laranja.
Segundo Pedro da Vinha Costa, os tubos que o empresário pretende instalar nas águas de Angeiras vão atrair para o local mexilhões, caranguejos e peixes, afastando-os da zona onde é permitido pescar. Assim, os pescadores lavrenses ficariam sem essa fonte de receita ou, pelo menos, seriam obrigados a acatar uma série de regras novas como distâncias obrigatórias face a esses tubos. Na presença dos sociais-democratas foi descrito, por alguns pescadores, as reuniões mantidas na Câmara Municipal de Matosinhos. O presidente socialista Guilherme Pinto foi acusado de ter tentado convencer os pescadores a assinar uma declaração dando aval ao projecto, aliciados por promessas de emprego. 
“Considero uma vergonha que o presidente da Câmara ande a tentar aliciar os pescadores a aceitar o projecto dos bivalves. Apareceu-lhes alguém a acenar-lhes com um negócio de milhões e eles esquecem os vossos interesses de tostões. É uma vergonha que o presidente da Câmara esteja mais preocupado em representar um empresário do que os pescadores. Guilherme Pinto parece promotor do empreendimento”, disse Vinha da Costa, classificando como “ridículo” que o empresário lhe tenha dito que “os pescadores poderiam pescar à cana”.
O líder do PSD matosinhense prometeu recorrer a “todos os órgãos”, nomeadamente à Assembleia da República, através dos
deputados Pedro Duarte e Ulisses Pereira, para impedir que o projecto seja implementado. “Isto ainda é pior do que ter a monoboía” ou “os empregos são todos para espanhóis” – foram algumas das frases que o JM registou, da parte dos pescadores lavrenses.
Já a Câmara de Matosinhos remeteu esclarecimentos para o vice-presidente, Nuno Oliveira, que justificou o apoio da autarquia como “promoção da economia local”: “Não consigo perceber como é que o PSD tem problemas com um projecto privado. Trata-se de um projecto importante para a região, que envolve muitos milhares de euros de investimento”, afirmou.
Nuno Oliveira garantiu que não compete à autarquia mas sim à Autoridade dos Recursos Hídricos a aprovação do projecto, o que ainda não aconteceu. O vice-presidente explicou que a Câmara Municipal foi, até ao momento “apenas consultada, como muitas outras entidades”.
O autarca realçou que o projecto tem um “impacto visual muito menor do que os existentes na Galiza”, ao utilizar tubos em vez de jangadas.
De acordo com Nuno Oliveira foi a Mútua–Associação de Pescadores de Angeiras, que solicitou uma reunião com a Câmara de Matosinhos e o promotor do projecto, tendo na ocasião a empresa manifestado o interesse em contratar alguns dos pescadores e seus familiares.
Sobre este projecto sabe-se, ainda, que este poderá culminar na criação de cerca de quatro centenas de postos de trabalho, no entanto não existem garantias de que a unidade final, ou seja após a recolha no mar, seja instalada em terrenos matosinhenses.

Paula Teixeira

As contas da nossa Saúde

1º: A SUSTENTABILIDADE do SNS DEVE SER pelo LADO DA DESPESA (como o restante sector do Estado), e NÃO pelo LADO da RECEITA.
2º: QUEM DEFENDE AS POPULAÇÔES DO INTERIOR, DO CONTINENTE?

Há um consenso generalizado no País e no sector da Saúde de que é necessário retirar mais valor dos recursos que existem no Serviço Nacional de Saúde (quer em infra-estruturas, edifícios, laboratórios, instalações de formação, equipamentos, conhecimento (técnico e cientifico), quer em recursos humanos (médicos, enfermeiros, administradores hospitalares, técnicos de diagnóstico e terapêutica, engenheiros, etc).

E há também consenso geral, de que tal é realmente possível, não só no domínio do valor tangível (mais consultas, reduzir as listas e o tempo de espera das cirurgias, etc.,) mas também no domínio dos valores menos percepcionáveis, não só éticos, mas também no que respeita ao profissionalismo, humanismo, hotelaria; menos burocracia no encaminhamento e na liberdade de escolha do doente etc.

No nosso País a despesa com a saúde corresponde a 10,1% do PIB e em Espanha é de 8,1% (dados de 2006), mas por exemplo, o tempo médio de espera Cirurgia (em dias), é em Portugal (132) (dados de 2007) quase o dobro de Espanha (74) (dados de 2007).

E na linha do que acima se refere, assiste-se nos últimos anos a medidas por parte do MS no sentido de racionalizar os meios da rede de cuidados de saúde particularmente os de maior proximidade dos cidadãos, centros de saúde, e até de algumas maternidades, que não garantiam os padrões de referência, invocando-se muitas vezes os parâmetros da OMS ou os colégios da especialidade.

Com mais ou menos contestação, parece que os verdadeiros “guardiães do sistema”, ficaram satisfeitos com os resultados, pois criou-se mais valor sem qualquer concessão no domínio dos padrões internacionais, etc.

O mercado da Saúde não é igual a outro qualquer, e mesmo quando não há denominador (leia-se população, como acontece no interior do continente), não se pode reduzir a oferta de serviços de saúde abaixo dum serviço “máximo”, só porque o indicador da OMS diz, para justificar 1 médico, que são necessários X habitantes (o denominador).

Isto é, a aplicação dos rácios, (só) tem todo o sentido quando o denominador é “gordo”, este é o único terreno admissível para as economias de escala.

Ora não é na Rede dos Cuidados de Saúde Primários, e muito menos na rede que serve os distritos do Interior do País, que se consomem mais recursos do PIB (quer em despesas correntes ou de investimento, quer em despesas do conhecimento cientifico ou tecnológico)

O grande potencial de valor, que ainda não foi retirado, seguramente que está nas Outras Redes do SNS, a Rede Hospitalar e a Rede de Gestão e Administração do Sistema:
-Não se invertam as prioridades.
-Todos sabem onde existe gordura no sistema.
-Não são os cuidados prestados às populações do Interior que ameaçam a sustentabilidade do Serviço
Nacional de Saúde.
-O necessário ajustamento tem que ser feito pelo lado da despesa.
-Não se ponha a classe média a pagar mais um buraco» das contas públicas.
-Por tudo isto, o SNS deve continuar a ser tendencialmente gratuito, como está na Constituição.

António Andrade
2010-10-26

A RENÚNCIA DA POLÍTICA por Lino Curval ( Vogal da CPS do PSD de Matosinhos)

A RENÚNCIA DA POLÍTICA

Muito se fala no afastamento dos cidadãos em relação à política e à classe que a representa. A maioria culpa os próprios políticos e infelizmente sou obrigado a dar-lhes razão. Veja-se o exemplo de em apenas uma freguesia (Leça da Palmeira), dois deputados (eleitos em listas diferentes), após não terem conseguido pelo voto os seus intentos, aliaram-se aos que anteriormente foram alvo da sua crítica severa revelando que a falta de carácter aliada a uma desmedida vontade de poder é tal, que para o atingir tudo seja possível, mesmo esquecer tudo o que anteriormente tenha sido afirmado e prometido de forma tão contundente.

É caricato ouvir alguém dizer que acima da sua vontade está a vontade do povo e é com esse espírito de dedicação que estão a dar a cara. A mesma cara que após a derrota, e contra a vontade da maioria dos que não os elegeram se apressam em transfigurar num acto que se pode justificar como sendo de bipolaridade selectiva.

Chega-se mesmo ao cúmulo em que a sede de poder/necessidade leva a que um candidato (de uma integridade acima de qualquer suspeita) e após também não ter conseguido atingir os seus objectivos nas urnas, se transformasse num defensor do mesmo programa que dias antes era horrendo. Evidentemente que mudar poderá ser um sinal de evolução, mas que um pelouro executivo ajuda sempre a essa mudança, isso ajuda. Claro que há quem se defenda utilizando o ditado popular “ só os burros é que não mudam”… e aí eu concordo plenamente porque mudar é uma atitude inteligente quando associada a qualquer evolução. O problema é que há quem utilize o ditado equídeo para subverter a palavra “mudança” dando assim origem a um novo ditado muito parecido mas mais esclarecedor… “só os burros é que não percebem a mudança”!!!

Estes são uns dos exemplos que levam os eleitores cada vez mais a não comparecer na escolha livre e democrática que deveriam exercer e que tanto custou a conseguir com prejuízo grave para muitos. É por estas atitudes que cada vez mais dizem que não vale a pena votar nem escolher um determinado partido ou candidato, porque depois das eleições todos se juntam para redistribuir aquilo que cada um arrecadou, de acordo com a conveniência individual e não em conformidade com a vontade de quem os elegeu.

Assim e para todos aqueles que partilham desta desilusão, permitam-me uma palavra de alento… felizmente ainda há muitos que se mantêm fieis aos seu princípios e mesmo não vencendo pela legítima vontade do povo, continuam a fazer o melhor que podem (ou deixam), em prol daquilo em que acreditam, mantendo-se firmes e verdadeiros nos compromissos que assumiram.

A liberdade democrática de que gozamos – mas que nem sempre a valorizamos – deverá ser para todos um bem inestimável, e a melhor forma de honrarmos todos aqueles que nela acreditaram e por ela lutaram, é na altura de se escolher os eleitos, penalizarmos aqueles que defraudam e desvirtuam a livre vontade do povo. 

Lino Curval 

(Vogal da CPS do PSD de Matosinhos)

Noticia Jornal Público - PSD contesta exploração de bivalves em Matosinhos

 Noticia do Jornal " Publico" de 30 de Outubro de 2010

PSD contesta exploração de bivalves em Matosinhos

Por José Faria

O presidente do PSD de Matosinhos, Pedro Vinha Costa, garantiu que, se o projecto que prevê a instalação de estruturas para a criação de bivalves ao largo da praia de Angeiras avançar, não se vai poder pescar a menos de "cinco metros" da zona ocupada pela exploração, informação que diz ter-lhe sido transmitida pelo próprio promotor do projecto, com quem se reuniu na passada quarta-feira.

O líder da concelhia do PSD de Matosinhos, em conferência de imprensa realizada ontem na lota de Angeiras, manteve o desacordo com o projecto para a exploração de bivalves, que considera estar a pôr em risco a actividade pescatória em Angeiras e a dividir os pescadores locais.

Na reunião com a empresa promotora do projecto, a Crustáceos - Design e Montagem de Viveiros de Marisco, Lda, que o PÚBLICO tentou, em vão, contactar, Pedro Vinha Costa diz que lhe foi comunicado que se prevê a instalação de tubos em mar aberto, cada um com "180 metros de comprimento", aos quais ficarão presas as redes onde se desenvolverão os bivalves. O social-democrata prevê que a área onde será proibido pescar, se o projecto avançar, ascende a "2600 metros quadrados" por cada tubo instalado. Recorrendo ao que lhe foi dito pelo promotor do projecto, Pedro Vinha Costa prevê que a exploração venha a cobrir uma extensão que vai desde a praia de Angeiras até à monobóia de apoio à refinaria da Petrogal, ao largo de Leça da Palmeira, à volta da qual a pesca está também proibida, proibição que Pedro Vinha da Costa considera já provocar "prejuízos suficientes aos pescadores".

Na lota de Angeiras, o social-democrata apelou ainda à dezena de pescadores presentes para que "continuem a exigir" aos responsáveis pelo projecto "garantias de que a exploração de bivalves não vai prejudicar a continuidade da actividade piscatória local".

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