As contas da nossa Saúde

1º: A SUSTENTABILIDADE do SNS DEVE SER pelo LADO DA DESPESA (como o restante sector do Estado), e NÃO pelo LADO da RECEITA.
2º: QUEM DEFENDE AS POPULAÇÔES DO INTERIOR, DO CONTINENTE?

Há um consenso generalizado no País e no sector da Saúde de que é necessário retirar mais valor dos recursos que existem no Serviço Nacional de Saúde (quer em infra-estruturas, edifícios, laboratórios, instalações de formação, equipamentos, conhecimento (técnico e cientifico), quer em recursos humanos (médicos, enfermeiros, administradores hospitalares, técnicos de diagnóstico e terapêutica, engenheiros, etc).

E há também consenso geral, de que tal é realmente possível, não só no domínio do valor tangível (mais consultas, reduzir as listas e o tempo de espera das cirurgias, etc.,) mas também no domínio dos valores menos percepcionáveis, não só éticos, mas também no que respeita ao profissionalismo, humanismo, hotelaria; menos burocracia no encaminhamento e na liberdade de escolha do doente etc.

No nosso País a despesa com a saúde corresponde a 10,1% do PIB e em Espanha é de 8,1% (dados de 2006), mas por exemplo, o tempo médio de espera Cirurgia (em dias), é em Portugal (132) (dados de 2007) quase o dobro de Espanha (74) (dados de 2007).

E na linha do que acima se refere, assiste-se nos últimos anos a medidas por parte do MS no sentido de racionalizar os meios da rede de cuidados de saúde particularmente os de maior proximidade dos cidadãos, centros de saúde, e até de algumas maternidades, que não garantiam os padrões de referência, invocando-se muitas vezes os parâmetros da OMS ou os colégios da especialidade.

Com mais ou menos contestação, parece que os verdadeiros “guardiães do sistema”, ficaram satisfeitos com os resultados, pois criou-se mais valor sem qualquer concessão no domínio dos padrões internacionais, etc.

O mercado da Saúde não é igual a outro qualquer, e mesmo quando não há denominador (leia-se população, como acontece no interior do continente), não se pode reduzir a oferta de serviços de saúde abaixo dum serviço “máximo”, só porque o indicador da OMS diz, para justificar 1 médico, que são necessários X habitantes (o denominador).

Isto é, a aplicação dos rácios, (só) tem todo o sentido quando o denominador é “gordo”, este é o único terreno admissível para as economias de escala.

Ora não é na Rede dos Cuidados de Saúde Primários, e muito menos na rede que serve os distritos do Interior do País, que se consomem mais recursos do PIB (quer em despesas correntes ou de investimento, quer em despesas do conhecimento cientifico ou tecnológico)

O grande potencial de valor, que ainda não foi retirado, seguramente que está nas Outras Redes do SNS, a Rede Hospitalar e a Rede de Gestão e Administração do Sistema:
-Não se invertam as prioridades.
-Todos sabem onde existe gordura no sistema.
-Não são os cuidados prestados às populações do Interior que ameaçam a sustentabilidade do Serviço
Nacional de Saúde.
-O necessário ajustamento tem que ser feito pelo lado da despesa.
-Não se ponha a classe média a pagar mais um buraco» das contas públicas.
-Por tudo isto, o SNS deve continuar a ser tendencialmente gratuito, como está na Constituição.

António Andrade
2010-10-26

A RENÚNCIA DA POLÍTICA por Lino Curval ( Vogal da CPS do PSD de Matosinhos)

A RENÚNCIA DA POLÍTICA

Muito se fala no afastamento dos cidadãos em relação à política e à classe que a representa. A maioria culpa os próprios políticos e infelizmente sou obrigado a dar-lhes razão. Veja-se o exemplo de em apenas uma freguesia (Leça da Palmeira), dois deputados (eleitos em listas diferentes), após não terem conseguido pelo voto os seus intentos, aliaram-se aos que anteriormente foram alvo da sua crítica severa revelando que a falta de carácter aliada a uma desmedida vontade de poder é tal, que para o atingir tudo seja possível, mesmo esquecer tudo o que anteriormente tenha sido afirmado e prometido de forma tão contundente.

É caricato ouvir alguém dizer que acima da sua vontade está a vontade do povo e é com esse espírito de dedicação que estão a dar a cara. A mesma cara que após a derrota, e contra a vontade da maioria dos que não os elegeram se apressam em transfigurar num acto que se pode justificar como sendo de bipolaridade selectiva.

Chega-se mesmo ao cúmulo em que a sede de poder/necessidade leva a que um candidato (de uma integridade acima de qualquer suspeita) e após também não ter conseguido atingir os seus objectivos nas urnas, se transformasse num defensor do mesmo programa que dias antes era horrendo. Evidentemente que mudar poderá ser um sinal de evolução, mas que um pelouro executivo ajuda sempre a essa mudança, isso ajuda. Claro que há quem se defenda utilizando o ditado popular “ só os burros é que não mudam”… e aí eu concordo plenamente porque mudar é uma atitude inteligente quando associada a qualquer evolução. O problema é que há quem utilize o ditado equídeo para subverter a palavra “mudança” dando assim origem a um novo ditado muito parecido mas mais esclarecedor… “só os burros é que não percebem a mudança”!!!

Estes são uns dos exemplos que levam os eleitores cada vez mais a não comparecer na escolha livre e democrática que deveriam exercer e que tanto custou a conseguir com prejuízo grave para muitos. É por estas atitudes que cada vez mais dizem que não vale a pena votar nem escolher um determinado partido ou candidato, porque depois das eleições todos se juntam para redistribuir aquilo que cada um arrecadou, de acordo com a conveniência individual e não em conformidade com a vontade de quem os elegeu.

Assim e para todos aqueles que partilham desta desilusão, permitam-me uma palavra de alento… felizmente ainda há muitos que se mantêm fieis aos seu princípios e mesmo não vencendo pela legítima vontade do povo, continuam a fazer o melhor que podem (ou deixam), em prol daquilo em que acreditam, mantendo-se firmes e verdadeiros nos compromissos que assumiram.

A liberdade democrática de que gozamos – mas que nem sempre a valorizamos – deverá ser para todos um bem inestimável, e a melhor forma de honrarmos todos aqueles que nela acreditaram e por ela lutaram, é na altura de se escolher os eleitos, penalizarmos aqueles que defraudam e desvirtuam a livre vontade do povo. 

Lino Curval 

(Vogal da CPS do PSD de Matosinhos)

Noticia Jornal Público - PSD contesta exploração de bivalves em Matosinhos

 Noticia do Jornal " Publico" de 30 de Outubro de 2010

PSD contesta exploração de bivalves em Matosinhos

Por José Faria

O presidente do PSD de Matosinhos, Pedro Vinha Costa, garantiu que, se o projecto que prevê a instalação de estruturas para a criação de bivalves ao largo da praia de Angeiras avançar, não se vai poder pescar a menos de "cinco metros" da zona ocupada pela exploração, informação que diz ter-lhe sido transmitida pelo próprio promotor do projecto, com quem se reuniu na passada quarta-feira.

O líder da concelhia do PSD de Matosinhos, em conferência de imprensa realizada ontem na lota de Angeiras, manteve o desacordo com o projecto para a exploração de bivalves, que considera estar a pôr em risco a actividade pescatória em Angeiras e a dividir os pescadores locais.

Na reunião com a empresa promotora do projecto, a Crustáceos - Design e Montagem de Viveiros de Marisco, Lda, que o PÚBLICO tentou, em vão, contactar, Pedro Vinha Costa diz que lhe foi comunicado que se prevê a instalação de tubos em mar aberto, cada um com "180 metros de comprimento", aos quais ficarão presas as redes onde se desenvolverão os bivalves. O social-democrata prevê que a área onde será proibido pescar, se o projecto avançar, ascende a "2600 metros quadrados" por cada tubo instalado. Recorrendo ao que lhe foi dito pelo promotor do projecto, Pedro Vinha Costa prevê que a exploração venha a cobrir uma extensão que vai desde a praia de Angeiras até à monobóia de apoio à refinaria da Petrogal, ao largo de Leça da Palmeira, à volta da qual a pesca está também proibida, proibição que Pedro Vinha da Costa considera já provocar "prejuízos suficientes aos pescadores".

Na lota de Angeiras, o social-democrata apelou ainda à dezena de pescadores presentes para que "continuem a exigir" aos responsáveis pelo projecto "garantias de que a exploração de bivalves não vai prejudicar a continuidade da actividade piscatória local".

Click aqui para ler a noticia do Jornal

O PSD ao lado dos pescadores de Angeiras. Guilherme Pinto ao lado de um empresário de Gondomar

O Presidente da Comissão Política do PSD de matosinhos, Pedro da Vinha Costa, reuniu-se, hoje de manhã, com os pescadores de Angeiras. Presentes também ,  O VP do PSD de Matosinhos, Carlos sousa Fernandes, o Vogal Manuel Babo, militantes da JSD, o Presidente da Junta de Freguesia de Lavra e jornalistas de vários órgãos de CS.
Na reunião Pedro da Vinha Costa voltou a garantir aos pescadores que o PSD tudo fará para que nenhum projecto que ponha em causa o direito dos pescadores a pescar seja instalado no mar de Angeiras. Alertou os pescadores para o facto de o projecto de instalação de uma cultura de bivalves diminuir drasticamente o acesso dos pescadores à pesca uma vez que se trata de instalar vários tubos, com 130mts de comprido, cada, o que obrigará a uma zona de protecção dentro da qual não see poderá pescar com rede. Quer o Presidente do PSD Matosinhos quer os inúmeros pescadores criticaram com veemência o comportamento de Guilherme Pinto, Presidente da Câmara de Matosinhos que em vez de defender os interesses dos pescadores de Angeiras, Matosinhenses como os demais, se desdobra num afã inqualificável e incompreensível a defender o projecto dos bivalves, procurando convencer os pescadores com mentiras e falsidades. Enquanto o PSD defende os tostões dos pescadores, Guilherme Pinto defende os milhões do empresário de Gondomar.

Noticia JM - "Pescadores Contra Exploração de Bivaldes"

Noticia do Jornal de Matosinhos de 29/10/2010

Pescadores contra exploração de bivalves

Guilherme Pinto é acusado pelo líder do PSD de Matosinhos de não querer a construção do Portinho de Angeiras e de estar mais interessado no favorecimento de interesses privados que podem pôr em risco a actividade piscatória do local. As críticas de Pedro da Vinha Costa ao presidente da Câmara Municipal foram proferidas numa Conferência de Imprensa, que contou com a presença de Rodolfo Mesquita, presidente da Junta de Freguesia de Lavra.

Pedro da Vinha da Costa lembrou que há décadas foi prometido aos pescadores lavrenses a construção do Portinho de Angeiras, “uma estrutura fundamental para os pescadores. É uma comunidade importante com mais de 40 embarcações”. O Portinho ajudaria à sua segurança, devido à dificuldade em fazer face ao mar, principalmente no Inverno, pelo que “é uma reivindicação antiga”.

A construção do Portinho foi prometida pelos sucessivos governos, tendo “um antigo secretário de Estado dos Portos, Narciso Miranda”, do governo de António Guterres, “chegado a ir a Lavra assinar o despacho da abertura dos procedimentos concursais para o início das obras”. Entretanto, “há um ano, a então secretária de Estado das Obras Públicas, Ana Paula Vitorino, prometeu em Lavra que o Portinho ia arrancar”. Perante estas sucessivas promessas não cumpridas pelos governos liderados pelo PS “não se compreende que o actual governo, também do PS, tenha excluído do PIDDAC o Portinho de Angeiras”.

Pedro da Vinha Costa acusou Guilherme Pinto de nada fazer para defender os interesses de Lavra, tendo comentado a um jornal que “não estava surpreendido com a exclusão do PIDDAC, atendendo às limitações orçamentais e financeiras do país e que não estava preocupado porque a obra poderia ser feita fora do PIDDAC. É verdade que não precisa de estar no PIDDAC para ser feita, mas também é verdade que se uma intervenção está no PIDDAC e é retirada, é porque não existe vontade política do o fazer.” Para Vinha Costa, o presidente da Câmara de Matosinhos tinha “a obrigação de defender o Portinho, mas, em vez disso, mandou às malvas essa promessa dos governos socialistas”.

O líder social-democrata referiu que, “em paralelo com o adiamento sucessivo da construção do portinho, surge o projecto de aquacultura, implantando uma exploração de bivalves ao largo da costa de Angeiras, pretensão de um empresário privado. Não temos nada contra os privados que queiram investir no Concelho, desde que respeitem um conjunto de regras e não passem por cima de comunidades locais”. Vinha Costa lembrou que a Junta de Freguesia de Lavra “de imediato se pronunciou contra essa exploração, não por razões políticas nem contra o empresário, mas por razões técnicas porque a exploração põe em risco a possibilidade de desenvolvimento da actividade piscatória em Angeiras”, uma vez que ficará limitada a zona de pesca. Os pescadores locais “também se opuseram a esse projecto”.

Pedro da Vinha Costa acusou Guilherme Pinto, e os vereadores Nuno Oliveira e Joana Felício de terem ido a Angeiras “para tentarem convencer os pescadores a aceitarem a exploração de bivalves”, pelo que questiona o “que faz mover Guilherme Pinto na defesa de um empreendimento privado, que as populações locais rejeitam, por ser nocivo para a economia local? Como é que o presidente da Câmara explica que funcionários municipais andem a bater às portas dos pescadores a tentar convencê-los a assinar documentos em que manifestam a concordância com esse empreendimento privado?” O líder social-democrata não tem dúvidas que a retirada do PIDDAC do Portinho teve o objectivo de “facilitar a instalação do viveiro de bivalves”.

Rodolfo Mesquita afirmou que a Junta de Freguesia objectou negativamente ao projecto considerando que a exploração de bivalves irá prejudicar os pescadores. Informado de que o projecto “vai mesmo para a frente”, juntamente com o presidente da Associação de Nadadores Salvadores, Fernando Martinho, e o presidente dos Armadores de Pesca de Angeiras, deslocou-se à Assembleia da República sendo recebido por todos os Partidos, manifestando-lhes a oposição da autarquia local contra a instalação da exploração de bivalves. Lamentou, no entanto, que a oposição da Junta de Freguesia não tenha sido suficiente para impedir que o projecto continue em marcha. Garantiu que, para “defender os interesses da população, farei tudo o que for necessário, inclusive ir a Bruxelas. Não ficaremos de braços cruzados a ver as coisas acontecerem”.

Quem é igualmente contrário ao projecto é Fernando Martinho, por o considerar “um obstáculo permanente à navegação e à pesca” em Angeiras.

Para Guilherme Pinto, o projecto de exploração de bivalves em Angeiras “é de grande importância para a dinamização económica local”, lembrando que “houve reuniões com a comunidade piscatória de Angeiras sobre o assunto”. Confrontado com a posição do PSD, o edil rematou que “não faz sentido o PSD ganhar espaço e protagonismo com este assunto e recorrendo permanentemente ao insulto”.

José Maria Cameira

Estamos atentos, Dr. Guilherme Pinto

Em finais do mês de Julho, o PSD de Matosinhos, com a presença de Deputados à Assembleia da República, organizou uma visita à freguesia de Lavra. Nessa visita, entre outros assuntos, chamamos a atenção da Câmara de matosinhos para a necessidade de apoiar o Centro de Recreio Popular da Freguesia de Lavra. Então, alertamos especialmente para o problema do Pavilhão, cujas deficientes condições de impermeabilização colocavam problemas sérios para a utilização daquele espaço para a prática do Hoquei em Patins.
Ainda bem que o fizemos. A Câmara acordou e parece que vai comprar aquele equipamento para o demolir, em nome da protecção da costa, esperando-se que a Cãmara encontre um espaço alternativo para a prática desportiva.
Valeu a pena a deslocação a Lavra e o alerta que então fizemos.
Mas, com esta Cãmara socialista temos de colocar sempre uns grandes "Mas", dois alertas:
1º - Que não se çproceda a qualquer demolição antes de se encontrar espaço alternativo.
2º - Se a ideia é proteger a orla marítima e a zona de dunas, não venham daqui a pouco, ou a muito, tempo, dizer que o que ali fica bem é um qualquer prédio para um empreiteiro "amigo" ganhar umas massas construíndo de frente para o mar e bem pertinho da areia.
Matosinhos não pode continuar a ser o paraíso da especulação imobiliária.
Cá estaremos para lembrar ao Dr. Guilherme Pinto que se um equipamento colectivo/ desportivo pode ser prejudicial para a paisagem e para a zona de dunas, então um qualquer projecto imobiliário é ainda mais nocivo,  por mais simpática que a especulação a ele associada possa parecer.
Estamos atentos Dr. Guilherme Pinto. E o senhor Presidente da Cãmara de Matosinhos sabe que a nós, PSd, não consegue calar. Porque as nossas consciências não estão à venda nem lhe temos medo!

"Deputado do PSD fala de riscos na construção de exploração aquícola de bivalves"

Noticia Radio TerraNova OnLine de 25/10/2010

"Deputado do PSD fala de riscos na construção de exploração aquícola de bivalves."

Aveiro 2010-10-25 10:20:00


O deputado do PSD Ulisses Pereira denuncia o risco que impende sobre a zona de pesca de Angeiras, Matosinhos, caso seja aprovada a instalação de uma exploração aquícola de bivalves. Na sua qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho – Pescas da Assembleia da República, o parlamentar lembra que os argumentos que comprovam esse risco estão suficientemente descritos e detalhados no parecer negativo que foi emitido e enviado pela Junta de Freguesia da Vila de Lavra.



Servindo-se de uma Pergunta dirigida ao Governo e na qualidade de representante do PSD na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Ulisses Pereira sublinha que entre muitas outras questões detalhadas no referido parecer, é de sublinhar que “o estudo apresentado pelos requerentes contém dados incorrectos, nomeadamente quanto à localização (ora em rio, ora em mar), ignorando o actual uso das artes de pesca legais e actividades das comunidades de pescadores”.



“Somos a favor dos projectos de desenvolvimento de explorações aquícolas, nomeadamente em mar aberto, mas esses projectos não podem de forma alguma prejudicar as actividades ancestrais de pesca, nomeadamente quando estão há muito devidamente licenciadas, como é o caso” – defendeu Ulisses Pereira, no texto que sustenta a Pergunta.

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