Noticia Jornal Público - PSD contesta exploração de bivalves em Matosinhos

 Noticia do Jornal " Publico" de 30 de Outubro de 2010

PSD contesta exploração de bivalves em Matosinhos

Por José Faria

O presidente do PSD de Matosinhos, Pedro Vinha Costa, garantiu que, se o projecto que prevê a instalação de estruturas para a criação de bivalves ao largo da praia de Angeiras avançar, não se vai poder pescar a menos de "cinco metros" da zona ocupada pela exploração, informação que diz ter-lhe sido transmitida pelo próprio promotor do projecto, com quem se reuniu na passada quarta-feira.

O líder da concelhia do PSD de Matosinhos, em conferência de imprensa realizada ontem na lota de Angeiras, manteve o desacordo com o projecto para a exploração de bivalves, que considera estar a pôr em risco a actividade pescatória em Angeiras e a dividir os pescadores locais.

Na reunião com a empresa promotora do projecto, a Crustáceos - Design e Montagem de Viveiros de Marisco, Lda, que o PÚBLICO tentou, em vão, contactar, Pedro Vinha Costa diz que lhe foi comunicado que se prevê a instalação de tubos em mar aberto, cada um com "180 metros de comprimento", aos quais ficarão presas as redes onde se desenvolverão os bivalves. O social-democrata prevê que a área onde será proibido pescar, se o projecto avançar, ascende a "2600 metros quadrados" por cada tubo instalado. Recorrendo ao que lhe foi dito pelo promotor do projecto, Pedro Vinha Costa prevê que a exploração venha a cobrir uma extensão que vai desde a praia de Angeiras até à monobóia de apoio à refinaria da Petrogal, ao largo de Leça da Palmeira, à volta da qual a pesca está também proibida, proibição que Pedro Vinha da Costa considera já provocar "prejuízos suficientes aos pescadores".

Na lota de Angeiras, o social-democrata apelou ainda à dezena de pescadores presentes para que "continuem a exigir" aos responsáveis pelo projecto "garantias de que a exploração de bivalves não vai prejudicar a continuidade da actividade piscatória local".

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O PSD ao lado dos pescadores de Angeiras. Guilherme Pinto ao lado de um empresário de Gondomar

O Presidente da Comissão Política do PSD de matosinhos, Pedro da Vinha Costa, reuniu-se, hoje de manhã, com os pescadores de Angeiras. Presentes também ,  O VP do PSD de Matosinhos, Carlos sousa Fernandes, o Vogal Manuel Babo, militantes da JSD, o Presidente da Junta de Freguesia de Lavra e jornalistas de vários órgãos de CS.
Na reunião Pedro da Vinha Costa voltou a garantir aos pescadores que o PSD tudo fará para que nenhum projecto que ponha em causa o direito dos pescadores a pescar seja instalado no mar de Angeiras. Alertou os pescadores para o facto de o projecto de instalação de uma cultura de bivalves diminuir drasticamente o acesso dos pescadores à pesca uma vez que se trata de instalar vários tubos, com 130mts de comprido, cada, o que obrigará a uma zona de protecção dentro da qual não see poderá pescar com rede. Quer o Presidente do PSD Matosinhos quer os inúmeros pescadores criticaram com veemência o comportamento de Guilherme Pinto, Presidente da Câmara de Matosinhos que em vez de defender os interesses dos pescadores de Angeiras, Matosinhenses como os demais, se desdobra num afã inqualificável e incompreensível a defender o projecto dos bivalves, procurando convencer os pescadores com mentiras e falsidades. Enquanto o PSD defende os tostões dos pescadores, Guilherme Pinto defende os milhões do empresário de Gondomar.

Noticia JM - "Pescadores Contra Exploração de Bivaldes"

Noticia do Jornal de Matosinhos de 29/10/2010

Pescadores contra exploração de bivalves

Guilherme Pinto é acusado pelo líder do PSD de Matosinhos de não querer a construção do Portinho de Angeiras e de estar mais interessado no favorecimento de interesses privados que podem pôr em risco a actividade piscatória do local. As críticas de Pedro da Vinha Costa ao presidente da Câmara Municipal foram proferidas numa Conferência de Imprensa, que contou com a presença de Rodolfo Mesquita, presidente da Junta de Freguesia de Lavra.

Pedro da Vinha da Costa lembrou que há décadas foi prometido aos pescadores lavrenses a construção do Portinho de Angeiras, “uma estrutura fundamental para os pescadores. É uma comunidade importante com mais de 40 embarcações”. O Portinho ajudaria à sua segurança, devido à dificuldade em fazer face ao mar, principalmente no Inverno, pelo que “é uma reivindicação antiga”.

A construção do Portinho foi prometida pelos sucessivos governos, tendo “um antigo secretário de Estado dos Portos, Narciso Miranda”, do governo de António Guterres, “chegado a ir a Lavra assinar o despacho da abertura dos procedimentos concursais para o início das obras”. Entretanto, “há um ano, a então secretária de Estado das Obras Públicas, Ana Paula Vitorino, prometeu em Lavra que o Portinho ia arrancar”. Perante estas sucessivas promessas não cumpridas pelos governos liderados pelo PS “não se compreende que o actual governo, também do PS, tenha excluído do PIDDAC o Portinho de Angeiras”.

Pedro da Vinha Costa acusou Guilherme Pinto de nada fazer para defender os interesses de Lavra, tendo comentado a um jornal que “não estava surpreendido com a exclusão do PIDDAC, atendendo às limitações orçamentais e financeiras do país e que não estava preocupado porque a obra poderia ser feita fora do PIDDAC. É verdade que não precisa de estar no PIDDAC para ser feita, mas também é verdade que se uma intervenção está no PIDDAC e é retirada, é porque não existe vontade política do o fazer.” Para Vinha Costa, o presidente da Câmara de Matosinhos tinha “a obrigação de defender o Portinho, mas, em vez disso, mandou às malvas essa promessa dos governos socialistas”.

O líder social-democrata referiu que, “em paralelo com o adiamento sucessivo da construção do portinho, surge o projecto de aquacultura, implantando uma exploração de bivalves ao largo da costa de Angeiras, pretensão de um empresário privado. Não temos nada contra os privados que queiram investir no Concelho, desde que respeitem um conjunto de regras e não passem por cima de comunidades locais”. Vinha Costa lembrou que a Junta de Freguesia de Lavra “de imediato se pronunciou contra essa exploração, não por razões políticas nem contra o empresário, mas por razões técnicas porque a exploração põe em risco a possibilidade de desenvolvimento da actividade piscatória em Angeiras”, uma vez que ficará limitada a zona de pesca. Os pescadores locais “também se opuseram a esse projecto”.

Pedro da Vinha Costa acusou Guilherme Pinto, e os vereadores Nuno Oliveira e Joana Felício de terem ido a Angeiras “para tentarem convencer os pescadores a aceitarem a exploração de bivalves”, pelo que questiona o “que faz mover Guilherme Pinto na defesa de um empreendimento privado, que as populações locais rejeitam, por ser nocivo para a economia local? Como é que o presidente da Câmara explica que funcionários municipais andem a bater às portas dos pescadores a tentar convencê-los a assinar documentos em que manifestam a concordância com esse empreendimento privado?” O líder social-democrata não tem dúvidas que a retirada do PIDDAC do Portinho teve o objectivo de “facilitar a instalação do viveiro de bivalves”.

Rodolfo Mesquita afirmou que a Junta de Freguesia objectou negativamente ao projecto considerando que a exploração de bivalves irá prejudicar os pescadores. Informado de que o projecto “vai mesmo para a frente”, juntamente com o presidente da Associação de Nadadores Salvadores, Fernando Martinho, e o presidente dos Armadores de Pesca de Angeiras, deslocou-se à Assembleia da República sendo recebido por todos os Partidos, manifestando-lhes a oposição da autarquia local contra a instalação da exploração de bivalves. Lamentou, no entanto, que a oposição da Junta de Freguesia não tenha sido suficiente para impedir que o projecto continue em marcha. Garantiu que, para “defender os interesses da população, farei tudo o que for necessário, inclusive ir a Bruxelas. Não ficaremos de braços cruzados a ver as coisas acontecerem”.

Quem é igualmente contrário ao projecto é Fernando Martinho, por o considerar “um obstáculo permanente à navegação e à pesca” em Angeiras.

Para Guilherme Pinto, o projecto de exploração de bivalves em Angeiras “é de grande importância para a dinamização económica local”, lembrando que “houve reuniões com a comunidade piscatória de Angeiras sobre o assunto”. Confrontado com a posição do PSD, o edil rematou que “não faz sentido o PSD ganhar espaço e protagonismo com este assunto e recorrendo permanentemente ao insulto”.

José Maria Cameira

Estamos atentos, Dr. Guilherme Pinto

Em finais do mês de Julho, o PSD de Matosinhos, com a presença de Deputados à Assembleia da República, organizou uma visita à freguesia de Lavra. Nessa visita, entre outros assuntos, chamamos a atenção da Câmara de matosinhos para a necessidade de apoiar o Centro de Recreio Popular da Freguesia de Lavra. Então, alertamos especialmente para o problema do Pavilhão, cujas deficientes condições de impermeabilização colocavam problemas sérios para a utilização daquele espaço para a prática do Hoquei em Patins.
Ainda bem que o fizemos. A Câmara acordou e parece que vai comprar aquele equipamento para o demolir, em nome da protecção da costa, esperando-se que a Cãmara encontre um espaço alternativo para a prática desportiva.
Valeu a pena a deslocação a Lavra e o alerta que então fizemos.
Mas, com esta Cãmara socialista temos de colocar sempre uns grandes "Mas", dois alertas:
1º - Que não se çproceda a qualquer demolição antes de se encontrar espaço alternativo.
2º - Se a ideia é proteger a orla marítima e a zona de dunas, não venham daqui a pouco, ou a muito, tempo, dizer que o que ali fica bem é um qualquer prédio para um empreiteiro "amigo" ganhar umas massas construíndo de frente para o mar e bem pertinho da areia.
Matosinhos não pode continuar a ser o paraíso da especulação imobiliária.
Cá estaremos para lembrar ao Dr. Guilherme Pinto que se um equipamento colectivo/ desportivo pode ser prejudicial para a paisagem e para a zona de dunas, então um qualquer projecto imobiliário é ainda mais nocivo,  por mais simpática que a especulação a ele associada possa parecer.
Estamos atentos Dr. Guilherme Pinto. E o senhor Presidente da Cãmara de Matosinhos sabe que a nós, PSd, não consegue calar. Porque as nossas consciências não estão à venda nem lhe temos medo!

"Deputado do PSD fala de riscos na construção de exploração aquícola de bivalves"

Noticia Radio TerraNova OnLine de 25/10/2010

"Deputado do PSD fala de riscos na construção de exploração aquícola de bivalves."

Aveiro 2010-10-25 10:20:00


O deputado do PSD Ulisses Pereira denuncia o risco que impende sobre a zona de pesca de Angeiras, Matosinhos, caso seja aprovada a instalação de uma exploração aquícola de bivalves. Na sua qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho – Pescas da Assembleia da República, o parlamentar lembra que os argumentos que comprovam esse risco estão suficientemente descritos e detalhados no parecer negativo que foi emitido e enviado pela Junta de Freguesia da Vila de Lavra.



Servindo-se de uma Pergunta dirigida ao Governo e na qualidade de representante do PSD na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Ulisses Pereira sublinha que entre muitas outras questões detalhadas no referido parecer, é de sublinhar que “o estudo apresentado pelos requerentes contém dados incorrectos, nomeadamente quanto à localização (ora em rio, ora em mar), ignorando o actual uso das artes de pesca legais e actividades das comunidades de pescadores”.



“Somos a favor dos projectos de desenvolvimento de explorações aquícolas, nomeadamente em mar aberto, mas esses projectos não podem de forma alguma prejudicar as actividades ancestrais de pesca, nomeadamente quando estão há muito devidamente licenciadas, como é o caso” – defendeu Ulisses Pereira, no texto que sustenta a Pergunta.

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Projecto para bivalves gera contestação em Angeiras - Noticia JN da Edição 22/10/2010

Noticia JN de 22 de Outubro 2010

Projecto para bivalves gera contestação em Angeiras

00h30m

Marta Neves

O líder do PSD/Matosinhos  acusa o presidente da Câmara de não "defender" a construção do portinho de Angeiras e de estar a "favorecer interesses privados que põem em risco a actividade piscatória da zona". Junta de Lavra está "do lado" dos pescadores.

A exclusão do portinho de Angeiras do PIDDAC para o líder do PSD/Matosinhos, Pedro da Vinha Costa, revela "que não há vontade para o fazer". E, com isso, "é toda a história de uma população que está em jogo", sublinhou.
O líder do PSD/Matosinhos lembrou que, "há um ano, a então secretária de Estado, Ana Paula Vitorino, prometeu em Lavra que o portinho ia arrancar", reiterando, ontem, em conferência de imprensa, que "a primeira obrigação do presidente da Câmara de Matosinhos era defendê-lo".
"Em vez disso, Guilherme Pinto mandou às malvas essa promessa", criticou Pedro da Vinha Costa, interrogando se "essa decisão não é uma manobra encapotada para defender o interesse do privado",  que pretende implantar, a cinco milhas da costa,  estruturas flutuantes em mar  aberto para cultivo de mexilhão.
Ao JN, Guilherme Pinto frisou que "o projecto é de grande importância para a dinamização económica local", explicando que "houve reuniões com comunidade piscatória sobre o assunto".
O autarca sublinhou ainda que "não faz sentido o PSD tentar ganhar espaço e protagonismo  com este assunto e recorrendo permanentemente ao  insulto".
Mas o certo é que perante um pedido de licenciamento do projecto, a Junta de Lavra elaborou um parecer desfavorável, até porque na opinião do autarca, Rodolfo Mesquita, "não está salvaguarda a defesa dos interesses da população piscatória".
Para Fernando Martinho, presidente da Associação de Nadadores Salvadores "Patrão de Salva Vidas Ezequiel da Silva Seabra', o projecto "será um obstáculo permanente à navegação e à pesca naquela zona". "Andam a dizer aos pescadores que podem pescar junto às estruturas flutuantes, mas há um grande risco dos barcos ficarem presos nas estruturas". 
Fernando Martinho critica ainda o facto de "ludibriarem" as pessoas com "dezenas de postos de trabalho,  quando no estudo só estão indicados apenas cinco".

"Que pelo menos haja memória..." Artigo do Companheiro André de Castro Silvestre

Que pelo menos haja memória...

 

 

Os tempos futuros serão muito duros para a grande maioria dos Portugueses. Julgo que grande parte das pessoas ainda não entendeu na plenitude o que vem por aí - a linguagem utilizada no palco mediático é ainda bastante técnica e centrada no orçamento. De todo o modo, como disse Luís Pedro Nunes no Eixo do Mal, este não é um orçamento… isso é o que nos querem convencer, isto é um “Pedregulho pela cabeça abaixo dos Portugueses” e, de facto, é isso mesmo.
Vamos ganhar menos… muito menos; vamos pagar mais pelo crédito à habitação; vamos pagar mais pelos produtos que consumimos; vamos naturalmente pagar mais pelos serviços de que necessitamos; vamos ver mais portugueses sem emprego, muitos mais; vamos perder qualidade no trabalho e todas as regalias e direitos serão vistos como alvos a abater mesmo para os que trabalham no sector privado; verificar-se-á a um aumento exponencial da miséria, da criminalidade e a economia paralela atingirá níveis nunca antes vistos; milhares de empresas por esse país fora fecharão portas com particular incidência no pequeno negócio dependente da procura interna; a democracia perderá qualidade e com tal perda esvai-se sempre um pouco de liberdade e afirmação de um povo porque, os mais pobres e carenciados fruto da sua fragilidade, contestam naturalmente menos e resignam-se mais.
Porém, o mais gravoso e profundamente inquietante está encoberto pelo impacto dos cortes e pela forma brutal como será reajustado em forte baixa o nível económico dos portugueses. O mais dramático é a actual clara impossibilidade de, mesmo a longo prazo, chegarmos sequer perto da média europeia relativamente aos principais indicadores de qualidade de vida. Continuaremos a divergir negativamente e seremos cada vez os mais pobres entre os pobres. De certa forma, trata-se da ruína de toda uma missão a que nos propusemos que se esboroou por força da ganância galopante e da mediocridade moral primária dos nossos governantes.
Esperemos pelo menos desta vez haja memória e que a dita não seja curta. Que a culpa seja muito bem casada com anel no dedo e arroz à saída da igreja. O único poder que é dado ao povo é o de votar e esta não é altura para abstenções e faltas de comparência. Este é o momento de escrever com letras maiúsculas a palavra DEMOCRACIA e correr do poder com a pandilha que nos levaram à bancarrota. Que a memória seja longa.

André de Castro Silvestre