Partido Social Democrata de Matosinhos

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segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Moção do PSD na Assembleia de Freguesia de Leça do Balio


MOÇÃO


Os elementos eleitos da bancada do Partido Social Democrata para a Assembleia de Freguesia da Vila de Leça de Balio, propõem que seja feita uma Homenagem a todos os Militares Portugueses. Isto é, que num acto de justiça seja perpetuada a memória de todos aqueles que, com o risco da sua própria vida, serviram Portugal.

Entendemos, ainda, que se deveria exercer uma acção cultural e pedagógica, no sentido de difundir a maneira pura e determinada de amar Portugal, demonstrada pelos Militares que combateram, com coragem, pela defesa da Pátria.
         
Considera o PSD que tal Homenagem se deveria fazer de uma forma simples, mas duradoura e pública, traduzindo o reconhecimento da Freguesia de Leça de Balio a todos os seus combatentes.

Assim, esta bancada propõe,

1)    Que seja atribuída uma denominação que perpetue os Militares portugueses, a uma Rua ou Praça da nossa Vila.
2)    Que seja criado um Monumento singelo, evocativo dos Combatentes, a colocar nesse local por forma a conferir dignidade para fazer memória da abnegação dos que ajudaram a construir e defender este nosso pequeno grande País.
3)    Que seja criada uma Comissão, para, durante o período de 2 anos, promover angariação de fundos para o referido Monumento.
4)    A referida Comissão deverá ser presidida pelo Presidente da Assembleia de Freguesia de Leça do Balio, por um Representante de cada uma das forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia de Leça do Balio e um representante do executivo da Junta de Freguesia de Leça do Balio.
5)    Mandatar desde já essa Comissão para desencadear os mecanismos necessários, designadamente junto da Câmara Municipal de Matosinhos, do Governo Civil do Porto e demais entidades para o exercício das suas funções.
                                                                                     
Leça do Balio é uma Vila com história militar.

Os eleitos pelo PSD,
                                                Leça do Balio, 23 de Setembro de 2010

sábado, 2 de outubro de 2010

O Dilema de Manuel Alegre por Rui André Martins


O Dilema de Manuel Alegre



Depois do Engº Sócrates fruto da sua incompetência e total irresponsabilidade ter anunciado mais umas medidas que afectarão a vida de todos nós era grande a expectativa que tinha quanto á reacção do candidato Manuel Alegre em relação ás mesmas.

Depois de um período de silencio eis que o mesmo reage dizendo simplesmente que o Governo pecou por não ter ido mais alem nos impostos pagos pela banca.

Quanto ás outras medidas nem uma palavra nem um comentário. Aliás o modo comprometido e até envergonhado com que se apresentou nas câmaras da televisão apenas reflectem a situação embaraçosa em que o candidato se encontra.

Será que agora para o Drº Manuel Alegre é indiferente que o Governo corte o abono de família para quem ganhe mais de 628 Eu?
Ou que o governo se esqueça de cortar nas reformas mais elevadas?
Ou que os Reformados passem a pagar por TODOS os medicamentos?
Ou que os pensionistas com baixas pensões passem a pagar mais de IRS?
O aumento do IVA para 23% será indiferente?

Não se pronuncia agora o candidato sobre o violento ataque desencadeado pelo Governo ao Estado Social?

Apoiado pelo Partido Socialista (parte deste) e ao mesmo tempo pelo Bloco de Esquerda o Drº Manuel Alegre tem pela frente a árdua tarefa de agradar a gregos e troianos.

Apoiar as politicas implementadas pelo PS é ir contra o que o Bloco de Esquerda defende todos os dias.
Apoiar as politicas defendidas pelo Bloco é estar permanentemente contra as politicas defendidas pelo Partido Socialista.
Nesta encruzilhada em que o PS meteu o Pais e com as medidas que pretende implementar  é caso para todos estarmos atentos ás próximas intervenções  do candidato Manuel  Alegre.

O Representante Concelhio dos TSD de Matosinhos

Rui André Martins

terça-feira, 28 de setembro de 2010

"Cortes na Manga e Projectos Adiados…. " por Lurdes Sousa


Cortes na Manga e Projectos Adiados….


Aproxima-se a data da apresentação do Orçamento de Estado e os Portugueses já tremem com as medidas que este Governo vai anunciando: subidas do IVA, cobranças nas Scut’s, congelamento de salários, etc,  quando ainda há um ano atrás lhes acenava com o “cheque bebé” e outras benesses,  mais próprias de países escandinavos do que de um país em dificuldades.

Também em Matosinhos, aguardamos pela apresentação do Plano de Actividades e Orçamento do executivo socialista para ver as surpresas que nos esperam.

O PSD já fez chegar o seu contributo sob a forma de proposta de criação do orçamento participativo mas, não nos iludamos, tal como no Governo de Portugal, também na Câmara de Matosinhos é ao Executivo e à actual maioria que compete definir o Plano de actividades e o orçamento; é do PS, essa responsabilidade.

Assim, é com expectativa, que esperamos para ver quais os “cortes” que o executivo irá propor: será que vão ser as políticas sociais a sofrer? o apoio aos idosos e ao ensino escolar?  Ou terão a coragem de acabar com os gastos supérfluos e emagrecer a super estrutura da Câmara, que este ano chegou ao ponto de admitir empregados recorrendo a empresas de trabalho temporário ‘driblando’ as contenções impostas centralmente ?


Outra curiosidade: será que vamos assistir ao repetir da procissão dos projectos adiados dos últimos anos: a recuperação do Edifício da Real Vinícola , em Matosinhos Sul, o novo edifício da Casa da Arquitectura, o Museu da Industria Conserveira, O Pólo de Serralves 21 (este comparticipado por fundos comunitários).
Todos estes projectos já foram anunciados dezenas de vezes (à custa do erário municipal) mas os mandatos sucedem-se e os projectos continuam no papel.
Julgo que é tempo de falar verdade às pessoas e, até, repensar projectos que actualmente podem não fazer sentido (como por exemplo, o Auditório do Centro Cívico de Matosinhos, outro projecto adiado).
Numa fase em que todo o investimento público, quando não é de cariz social, deveria ser produtivo, não será melhor o Presidente da Câmara aproveitar este tempo de vacas magras e explicar bem aos Matosinhenses os projectos que são para executar e os que vão ficar “nas gavetas”?

Lurdes Sousa
Vice-presidente da Concelhia  PSD Matosinhos

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Deliberação do Plenário de Militantes do PSD de Matosinhos


Pela sua importância na vida política de Matosinhos e da Área Metropolitana do Porto, vimos dar conta de uma importante deliberação do Plenário de Militantes do PSD de Matosinhos, solicitando a sua divulgação:
Na passada sexta-feira, dia 17 de Setembro, realizou-se um Plenário de Militantes do PSD de Matosinhos que contou com a presença de cerca de 150 Militantes, sendo assim um dos Plenários que contou com maior número de presenças nos últimos anos.
No referio Plenário foi aprovada, por unanimidade uma Moção de apoio ao trabalho desenvolvido pela Comissão Política de Secção e ao corte de confiança política no Vereador José Guilherme Aguiar que optou por se juntar ao PS na Cãmara Municipal de Matosinhos.

A Comissão Política do PSD de Matosinhos

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Noticia Jornal de Matosinhos - 17 setembro de 2010

Segue a noticia na integra do Jornal de Matosinhos edição de 17 de Setembro de 2010

Maior transparência é palavra de ordem

A Concelhia PSD de Matosinhos, liderada por Pedro da Vinha Costa, apresentou, na passada quarta-feira, uma proposta de Orça-mento Participativo para o Município matosinhense. Os sociais-democratas pretendem que o orçamento camarário seja mais participado, mais transparente e com carácter que englobe mais cidadania”.
“Achamos que se trata de uma proposta muito importante porque aumenta a participação dos cidadãos de Matosinhos. Esta é uma das muitas propostas que o PSD pretende fazer até às eleições autárquicas. Propostas essas que visam alterar a forma como o poder em Matosinhos se desenvolve”, introduziu Pedro da Vinha Costa.
Coube ao vice-presidente da Concelhia laranja, Carlos Fernandes, apresentar a proposta de Orçamento Participativo. O documento prevê que os cidadãos de Matosinhos possam apresentar propostas ao executivo camarário num valor máximo de 500 mil euros. “Após análise dos serviços municipais, para confirmação da ele-gibilidade das propostas apresentadas e a sua adaptação a projectos, haverá uma segunda fase de participação, para votação”, diz o documento que sugere que “as propostas mais votadas sejam integradas na proposta de Orçamento e Plano de Actividades Municipal até ao valor de quatro mi-lhões de euros”.
De acordo com os responsáveis da Concelhia social-democrata, os objectivos desta proposta são: Incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e sociedade civil organizada, na procura das melhores soluções para os problemas tendo em conta os recursos disponíveis; Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação; Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida na cidade; Aumentar a transparência da actividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da Democracia”.
Assim, o PSD de Matosinhos propõe que possam apresentar propostas para o Orçamento e Plano de Actividades Camarário de 2012, cidadãos com idade superior a 16 anos, residentes, estudantes ou traba-lhadores no Concelho, e representantes de movimentos associativos, mundo empresarial, entre outros sectores. “No entanto, só podem participar na votação dos projectos os cidadãos com idade superior a 16 anos que sejam residentes no Município de Matosinhos”, diz a proposta do PSD matosinhense que prevê a criação de fóruns de participação, votação online e presencial em locais designados pela autarquia ou pelas 10 Freguesias do Concelho.
As etapas desta proposta de Orçamento Participativo são cinco: Período de Preparação (Janeiro a Março de 2011); Período de Execução (Abril a Julho de 2011); Período de Análise (Julho a Setembro de 2011); Período de Votação (Outubro de 2011) e Período de Avaliação (Novembro a Dezembro de 2011).
Carlos Fernandes explicou, ainda, o porquê de terem escolhido o valor de quatro milhões de euros: “Pensamos que esta verba será, mais ou menos, cinco por cento daquilo que a Câmara Municipal de Matosinhos gasta em investimentos”.
Já a vice-presidente da Concelhia, Maria de Lurdes Sousa, adiantou que este documento será entregue aos vereadores do PSD na Câmara Municipal e à bancada laranja da Assembleia Municipal, para que estes o façam chegar ao executivo socialista: “Temos noção de que este modelo só será colocado em prática se a maioria PS quiser. Mas isto prova que o PSD apresenta propostas e não faz apenas críticas. Se o PSD for poder, como será nas próximas autárquicas, esta proposta vai ser colocada no terreno”, garantiu.
Para o presidente do Núcleo PSD da Senhora da Hora, Francisco Lopes, a entrada em vigor desta proposta “anularia as participações pontuais dos cidadãos que só são chamados de quatro em quatro anos a decidir sobre o futuro do seu Concelho.

Paula Teixeira

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Noticia Jornal Publico de 14 de Setembro de 2010

Paulo Rangel vai questionar Bruxelas sobre estilha a céu aberto no Porto de Leixões
14.09.2010
Lusa
O deputado europeu Paulo Rangel disse ontem em Matosinhos que irá questionar a Comissão Europeia sobre a “sustentabilidade ambiental” da estilha a céu aberto no Porto de Leixões.
“Juntamente com a eurodeputada Maria da Graça Carvalho e o eurodeputado José Manuel Fernandes vou fazer uma pergunta à Comissão Europeia sobre a sustentabilidade ambiental desta situação”, afirmou o eurodeputado durante um encontro em Matosinhos para denunciar o problema da estilha (pequenas partículas de madeira) armazenada a céu aberto no Porto de Leixões.

Rangel afirmou que a situação “insustentável” é uma “clara violação da legislação europeia” e que causa prejuízo “ao ambiente, do ponto de vista da qualidade do ar” sendo ainda uma “questão saúde pública”. “O levantamento de partículas tem efeitos muito nocivos na saúde pública”, frisou.

O eurodeputado adiantou ainda que irá também interpelar a APDL (Administração dos Portos do Douro e Leixões) e a autarquia que “tem especiais responsabilidades” pois deveria “servir de provedor dos cidadãos” ao ter “pleno conhecimento da situação”.

“Vamos pôr este assunto na agenda política local e na agenda política nacional” e “interpelar autoridades para saber o que se está a fazer”, referiu.

O eurodeputado acrescentou que “há quase dez anos que esta é uma luta dos cidadãos de Matosinhos sem qualquer resposta aceitável por parte da APDL” e que “não há em mais nenhuma cidade da Europa, que se preze, uma situação destas”.

Presente esteve também a deputada Luísa Roseira que irá por seu turno questionar esta semana a ministra do Ambiente “sobre o porquê da situação no Porto de Leixões”. “É inconcebível que um município com uma proximidade tão grande ao Governo socialista não tenha até ao momento colocado na agenda e nas prioridades da luta o fim desta situação”, sublinhou a parlamentar social-democrata.

A deputada contou ter sido solicitada uma reunião com a APDL que esteve agendada mas acabou adiada por “indisponibilidade de agenda”. “Continuamos a esperar uma reunião”, disse.

Fonte oficial da APDL, contactada pela Lusa, não quis fazer qualquer comentário e apenas admitiu que está agendada uma visita do PSD para 27 de Setembro.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Artigo Opinião de Fernando Pereira - Membro da CPS do PSD Matosinhos


O Verão de 2010 teve todas as características do que se convencionou chamar silly season, no que à política portuguesa diz respeito.


Discussões estéreis em torno da aprovação ou não de um Orçamento de Estado que é fundamental para o futuro do país, tentativas desesperadas do Governo para utilizar tudo o que fosse possível para distrair os portugueses dos erros e incapacidades da governação do PS, o folhetim Carlos Queiros, a sentença do julgamento do caso da Casa Pia e tantos outros.


E agora, que supostamente se regressa à vida normal? O que ficou de substantivo para o país?


Fundamentalmente, 3 problemas:


1.       Qual será a altura ideal para novas eleições? Deve o PSD forçar a saída do Governo mais incompetente das últimas décadas ou deixar que os péssimos resultados que aí vêm facilitem essa tarefa?


2.       Há ou não condições para que os portugueses aceitem uma redução séria e significativa da intervenção pública na Sociedade e na Economia?


3.       Qual o nível de sacrifício que ainda vai ser pedido aos portugueses? E qual o limite desses sacrifícios?


A resposta a estas questões terá de ser dada nos próximos meses, e sendo certo que o PS vem demonstrando que não vai ser capaz de dar as respostas correctas, o PSD tem ainda muito trabalho pela frente, nomeadamente começando por dentro, isto é, por ser capaz de consciencializar os seus próprios militantes de que os tempos de dificuldades se vão prolongar e que quando o PSD chegar novamente o poder, e vai chegar mais cedo ou mais tarde, terá sempre de ter a lucidez e coragem de perceber que vai ter de gerir muito mais as dificuldades e as “más noticias” do que oferecer desejos e sonhos de melhorias que não serão possíveis.








Fernando Miguel Pereira


Membro da Comissão Politica de Secção do PSD de Matosinhos

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Comunicado da Comissão Politica Concelhia do PSD de Matosinhos


A Comissão Politica Concelhia do PSD de Matosinhos lamenta o comportamento da Câmara Municipal e do seu Presidente, Dr. Guilherme Pinto, que mais uma vez confunde a esfera camarária com os interesses do Partido Socialista.
Na verdade, só pela confusão entre o que pertence à esfera do interesse público e o que se inclui na esfera dos interesses do Partido se pode explicar que um jardim que se encontra encerrado ao público, ainda por “estrear”, tenha sido aberto para a realização do comício do PS no passado sábado.
Não esta em causa o direito do PS a fazer os comícios que muito bem entenda. Esta, isso sim, em causa a existência, ou não, de um mínimo de decoro.
Foi essa falta de decoro que motivou a indignação de um conjunto de moradores que, tendo pago a construção de um espaço ajardinado, de que ainda não puderam usufruir por se encontrar fechado, são confrontados com a abertura “apressada “ desse espaço para que nesse local se realize um comício do PS.
Não contente com esta desfaçatez, o Dr. Guilherme Pinto, tem a distinta lata, de vir dizer que a audiência que havia marcado com representantes desses moradores poderá não se realizar por estes terem mostrado a sua indignação perante este tipo de comportamentos da Câmara Municipal de Matosinhos e do PS.
Para o Dr. Guilherme Pinto longe vão os tempos do “ direito a indignação “ tão propalado e defendido pelo Dr. Mário Soares.
Para o Dr. Guilherme Pinto, quem ousar discordar e criticar o PS pode ficar com as portas da Câmara fechadas.
Para o Dr. Guilherme Pinto quem não disser ámen com o PS fica de castigo.
O Dr. Guilherme Pinto mostra, desta forma, que não tem estatura politica para ser Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, uma vez que apenas se consegue portar como um ditadorzeco de meia tigela.
Caiu a mascara ao Dr. Guilherme Pinto e ao PS.

Matosinhos, 6 de Setembro de 2010

A Comissão Politica Concelhia do PSD de Matosinhos

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O PSD de Matosinhos apresenta propostas de apoio ao comércio tradicional

O PSD de Matosinhos realizou hoje uma conferência de imprensa em que apresentou um conjunto de propostas de apoio ao comércio tradicional, nomeadamente de reabilitação urbana das zonas de comércio tradicional, de criação de espaços de estacionamento gratuito nas zonas de comércio tradicional, de reforço efectivo do policiamento daquelas zonas, de criação de incentivos para a modernização dos estabelecimentos e de programas de animação das zonas de comércio tradicional.
Ao mesmo tempo o PSD de Matosinhos tornou pública  a sua posição de apoio à possibilidade de abertura das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados tendo desafiado o Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos  a tornar pública a sua posição sobre aquele assunto e a deixar de lavra as mãos como Pilatos.
O DR. Guilherme Pinto diz que a Junta Metropolitana deveria tomar posição sobre este assunto, o problema é que, como o PSD disse há vários meses atrás, Matosinhos perdeu peso político no seio da Área Metropolitana porque nem os autarcas socialistas reconhecem ao Dr, Guilherme Pinto a credibilidade necessária para ser Vice-Presidente da AMP.

A Comissão Política do PSD de Matosinhos




domingo, 15 de agosto de 2010

E Agora Senhora Vereadora?

E agora Senhora Vereadora? Afinal quem é que conhece Matosinhos?
Já viu as asneiras que disse?
Tem consciência da figurinha que fez? Triste, porque mentiu e foi apanhada a mentir. Lamentável, porque parece andar a brincar com a vida das pessoas e a segurança dos bens. Ridícula porque anda a desbaratar recursos públicos, por exemplo no seu ordenado sem fazer aquilo que tem obrigação de fazer.
Mostre lá que tem alguma vergonha e comece por pedir desculpa
Se não a deixam fazer o que é preciso, denuncie os obstáculos.
Se não é capaz de fazer o que tem de ser feito, demita.-se e vá procurar emprego. Pode ser que arranje qualquer coisa em que pelo menos não ponha vidas em perigo.

Pedro da Vinha Costa

Segue abaixo a noticia publicada no Diário Digital

"Matosinhos: Câmara rejeita acusações sobre bocas de incêndio

A vereadora do Ambiente da Câmara de Matosinhos, Joana Felício, rejeitou hoje as “acusações falsas” do presidente da concelhia do PSD sobre as bocas de incêndio, considerando que se trata de “uma pessoa à procura de protagonismo na silly season”.
“Não pago para circos políticos, estou aqui para servir os cidadãos. Conheço um desenho animado que tem uma personagem que se põe em bicos de pés a dizer «escolhe-me a mim». O Pedro da Vinha Costa faz-me lembrar essa personagem”, afirmou a vereadora socialista, em declarações à Lusa.
Joana Felício reagia, assim, às acusações do responsável do PSD/Matosinhos, Pedro da Vinha Costa, que esta manhã acusou a autarquia local de “grave inépcia” e “estupidez”, por manter “uma boa parte” das bocas de incêndio do concelho fechadas.
Rejeitando as acusações, a vereadora refere que Vinha Costa “demonstra um enorme desconhecimento do que se passa no concelho e do que aconteceu na sexta feira no incêndio na Senhora da Hora”.
A autarca refere que a boca de incêndio que estava desativada no incêndio da semana passada estava “em frente a um prédio cuja construção foi recentemente concluída e que, portanto, ainda não estava sequer rececionada”. Quanto aos outros incêndios a que Vinha Costa se referiu, em Lavra, Joana Felício alerta que se tratam de “áreas agrícolas, onde não existem bocas de incêndio”.
Em conferência de imprensa, o responsável do PSD/Matosinhos relatou que “os bombeiros chegam, encontram as bocas de incêndio fechadas e têm de ficar a espera da Câmara ou da empresa concessionária da água para abrir essas bocas de incêndio”, considerando a situação “perigosíssima, porque um segundo pode representar a perda de vidas humanas e a perda de bens”.
O social democrata diz que a situação aconteceu na sexta feira, no incêndio junto ao Centro Comercial Londres, na Senhora da Hora, e “noutros incêndios do concelho”.
Sem conseguir quantificar quantas bocas de incêndio estão fechadas, Pedro da Vinha Costa alerta que a questão é que “deviam estar todas abertas”.
“A Câmara tem a obrigação de garantir este abastecimento de água. Trata-se de uma situação de grave inépcia por parte da autarquia”, observou.
O problema não se deve a falta de água, mas, diz o responsável do PSD, a “incompetência e estupidez”.
“É absurdo, é criminoso que uma coisa destas aconteça. A bocas de incêndio existem para permitir o combate aos incêndios. Estão fechadas e não é por falta de água… é por incompetência, por estupidez de quem tem de garantir as condições mínimas de segurança à população e de garantir condições de combate aos incêndios”, frisou.
Diário Digital / Lusa   "

Comunicado da Comissão Politica Concelhia do PSD de Matosinhos


“ APANHA-SE MAIS DEPRESSA UM MENTIROSO QUE UM COXO “

Na semana que agora terminou o PSD de Matosinhos fez um alerta público à Câmara Municipal para a necessidade de garantir que as bocas-de-incêndio no concelho se encontram operacionais. De imediato a Câmara veio atacar o PSD dizendo que o que se havia passado na Senhora da Hora era uma situação de excepção que seria impossível repetir-se noutros pontos do concelho.
Pois bem, diz o povo e com razão, que se “ apanha mais depressa um mentiroso do que um coxo “. Três dias volvidos, um incêndio em pleno coração de Matosinhos, numa zona que e tudo menos nova, na Rua Brito Capelo, quando os bombeiros acorrem para combater um incêndio numa casa, eis que se deparam com a mesma situação: bocas-de-incêndio que deveriam jorrar água para que os bombeiros pudessem fazer o seu dever, bocas-de-incêndio que não funcionaram.
E agora?
Antes de mais, esperamos por um pedido de desculpa por parte da Câmara Municipal de Matosinhos. Afinal tínhamos razão. A Câmara Municipal não só não tinha razão como mentiu, uma vez mais, aos Matosinhenses.
Peçam desculpa a nós, PSD, por nos terem atacado e criticado quando a razão estava, como se vê, toda do nosso lado.
Mas, principalmente, peçam desculpa aos Matosinhenses, por lhes mentirem, por tentarem engana-los, mas sobretudo pela vossa incompetência, pela vossa inconsciência, pela vossa incapacidade de fazer o mínimo que se espera de uma Câmara Municipal: garantir os meios básicos, isto é, a água, para combater os incêndios.
O PSD de Matosinhos apela às autoridades responsáveis pela protecção civil, designadamente a nível distrital e nacional para que, perante a incapacidade e incompetência da Câmara Municipal de Matosinhos se substituam a esta procedendo, com a maior urgência, a uma exaustiva verificação de todas as bocas-de-incêndio instaladas em Matosinhos por forma a que os Bombeiros saibam com o que podem contar e a população sinta que não está condenada ao abandono da incompetência e da irresponsabilidade da Câmara Municipal de Matosinhos

Matosinhos, 15 de Agosto de 2010


A Comissão Politica Concelhia do PSD  de Matosinhos

LIBERDADE DE EXPRESSAO E RESPEITO

Nota Importante: " O  texto abaixo era para o Jornal de Matosinhos mas não foi publicado "

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESPEITO

Com este artigo inicia-se uma colaboração entre a Comissão Politica do PSD de Matosinhos e o Jornal de Matosinhos. Neste espaço, encontrarão, todas as semanas a opinião do PSD de Matosinhos assinada por um dos membros da Comissão Politica. Porque o PSD de Matosinhos fala a uma só voz, mas essa voz resulta de um colectivo que e a sua Direcção Politica, mas também o conjunto dos seus Militantes.
E neste primeiro artigo quero falar-vos da liberdade de expressão em Matosinhos.
E gostava de deixar, a este propósito, duas notas:
1ª Liberdade de Expressão pressupõe Comunicação Social livre, independente e forte.
Ora a situação em que vivemos em Matosinhos e, do ponto de vista da liberdade de expressão muito problemática. Os jornais nacionais pouco ligam a Matosinhos porque tem redacções cada vez mais pequenas e Matosinhos cada vez parece ter menos peso e menor importância no panorama jornalístico Português. Um dos históricos jornais de Matosinhos, o “Matosinhos Hoje”, fechou há pouco tempo, vítima de asfixia financeira. Fala-se da compra do título pelo pai de um dos autarcas o que deixa antever, se se confirmar, que será mais o Matosinhos Socialista e cada vez menos o Matosinhos Hoje
O Jornal de Matosinhos subsiste e sobrevive, contra tudo e contra todos, especialmente contra a Chamara Municipal de Matosinhos que no afã de tudo controlar tenta pela via do corte de publicidade domesticar um jornal feito por homens livres. O sonho do Dr. Guilherme Pinto parece ser acabar com os jornais que possam incomoda-lo e transforma-los em correias de transmissão do PS. ``e verdade que o Dr. Guilherme Pinto parece estar habituado a comprar consciências. O problema dele e que nem todas as consciências se vendem, nem todos os Homens se vergam. Mas que poderíamos nos esperar de alguém que tem como Modelo um Primeiro-Ministro que compra os órgãos de comunicação social que o criticam e manda fechar os noticiários que o irritam?
A 2ª nota resulta da seguinte ideia: Liberdade de Expressão implica respeito pelos outros. Ora respeito pelos outros e coisa que vai faltando cada vez mais em Matosinhos. Vejam só este pequeno exemplo: a Junta de Freguesia de Leça da Palmeira organizou as Festas de Santana. Ninguém sabe se houve concurso ou não para ocupação dos espaços de vendas, quais os procedimentos contratuais, quanto pagou cada um desses “feirantes”, como ninguém sabe quanto pagou a Junta de Freguesia pelos espectáculos, pelo som, pela segurança, e como foram encontrados esses parceiros. Tão pouco se conhecem os apoios, subsídios ou patrocínios de que se ouve falar sem que se saiba se são verdadeiros ou falsos, quem os aprovou e quem autorizou a sua aceitação. São muitas dúvidas. Duvidas a mais para uma gestão autárquica que, para ser democrática tem de ser transparente. Pois bem, perante tanta dúvida e tão poucas certezas, um membro do PSD da Assembleia de Freguesia de Leça da Palmeira fez o que a Lei o obriga a fazer: fiscalizar a Junta, perguntando a alguns dos “ feirantes” quanto pagaram pela ocupação dos espaços. Oh meu Deus. O que ele foi fazer. O senhor Presidente da Junta de Freguesia, talvez por estar pouca habituado a ser democraticamente fiscalizado, porque isto de ter o pai como Presidente do órgão que tem a obrigação legal de fiscalizar a Junta, pode ser muito bom para o ambiente familiar mas e pouco virtuoso do ponto de vista democrático, o senhor Presidente da Junta, dizia eu, toca de mandar um sms em tom de ameaça ao membro do PSD em questão. E a esse senhor, o PSD diz: deixe-se de ameaças que nenhum de nós lhe tem medo. Apresente mas e as contas das Festas de Santana. Venham as contas e depressa para se acabarem com todas as duvidas. Foi isso mesmo que o PSD fez, entregando, na passada segunda-feira dois requerimentos ao Presidente da Assembleia de Freguesia para que este obtenha junto do filho os documentos em questão. Continuem com as ameaças. Não lhes temos medo. Mas apresentem as contas e os demais documentos que comprovem que a Lei foi escrupulosamente cumprida E retenham uma certeza: a nós não nos calarão

Pedro da Vinha Costa
Presidente da CPC do PSD de Matosinhos

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Não Temos Medo de Ameaças!

Na sequência das festas de Santana, realizadas há duas semanas em Leça da Palmeira, surgiram boatos sobre as taxas pagas pelos expositores e feirantes que participaram nas festividades.
O membro da Assembleia de Freguesia de Leça da Palmeira, senhor Abel Soares, eleito pelo PSD, no exercício dos seus deveres de membro da Assembleia de Freguesia, designadamente o de fiscalização da acção do Executivo da Junta, perguntou a alguns dos feirantes qual o valor da taxa que haviam pago para participarem nas Festas.
Não fez qualquer comentário, não proferiu qualquer juízo de valor.
Na madrugada de dia 30, pelas 0horas e 30 minutos, recebeu um sms enviado do telefone do senhor Presidente da Junta de Freguesia através do qual, em tom ameaçador, lhe era feita uma ameaça velada. A referida mensagem dizia “ Tenha cuidado com o que anda a insinuar “.
Pelo exposto, a Comissão Política do PSD de Matosinhos, a Comissão Política do Núcleo do PSD de Leça da Palmeira e os autarcas eleitos pelo PSD naquela Freguesia querem tornar público o comportamento inqualificável, deselegante, mal-educado, ameaçador da mensagem que, tendo sido emitida do telefone do senhor Presidente da Junta tem de ser a ele imputada.
Leça da Palmeira é terra de gente de bem, de gente ordeira, séria, honesta e de carácter. Leça da Palmeira e os Lecenses não estão habituados a este tipo de comportamentos de quem foi eleito para os representar e para cumprir as leis em vigor.
Ao senhor Presidente da Junta de Freguesia queremos dizer o seguinte:
Fica desde já avisado que pode proferir as ameaças que entender que o PSD, os seus autarcas, os seus dirigentes e os seus militantes não lhe têm medo. Respeitamo-lo enquanto se der ao respeito, o que não é o caso do envio de mensagens ameaçadoras à boa maneira mafiosa.
Ao senhor Presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira queremos ainda dizer que exigimos conhecer, com todo o detalhe, as contas das referidas Festas, nomeadamente, saber quem pagou taxas, quanto pagou cada um, quanto foi gasto, que apoios houve, quem recebeu e quanto recebeu. Se necessário recorreremos às vias judiciais e exigiremos, designadamente através do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República, a intervenção da Inspecção de Finanças e de outras instâncias inspectivas.
Ao senhor Presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira queremos, finalmente, dizer que pode continuar com as suas ameaças. Não lhe temos medo. Leça da Palmeira é, como dissemos, terra de gente séria e ordeira, mas é também Terra de gente que não se verga, de gente de coragem.
Aos Leceiros queremos afirmar que não nos calaremos perante ameaças de pacotilha. Não deixaremos que alguns tratem Leça da Palmeira como se fosse um quintal familiar. Leça da Palmeira pertence aos Leceiros, e nós, sociais-democratas não deixaremos de, com ou sem ameaças, prosseguirmos o caminho de defesa dos interesses da nossa Terra e das suas Gentes.